TJSP 10/02/2012 -Pág. 789 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1122
789
527 - 0041987-16.2010.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura Municipal de
Itupeva - Apelado: José Moacyr Palo - Advogado: Francisco Carlos Pinto Ribeiro (OAB: 107817/SP)
528 - 0039052-03.2010.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura Municipal de
Itupeva - Apelado: Metalúrgica Itupeva Ltda. - Advogada: Chadia Abou Abed Chimello (OAB: 142554/SP)
529 - 0079223-97.2002.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura Municipal de
Santos - Apelado: Claudia Arali Mellies - Me - Advogado: Custodio Amaro Roge (OAB: 93094/SP)
530 - 9091581-31.2009.8.26.0000 (994.09.363894-7) - Apelação - Taubaté - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura
Municipal de Taubate - Apelado: Jose Alves - Apelado: Jose Benedito dos Santos - Apelado: Jose Vicente Barros Advogado: Paulo Roberto de Salles Vieira (OAB: 37249/SP) - Advogado: Jose Alves (OAB: 9369/SP)
531 - 0605726-85.2009.8.26.0196 (990.10.027098-2) - Apelação - Franca - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura
Municipal de Franca - Apelado: Clevis Soares - Advogado: Marco Antonio Nascimento Polo (OAB: 176500/SP) (Fls: 26)
532 - 0600029-15.2011.8.26.0196 - Apelação - Franca - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura Municipal de
Franca - Apelado: Star Chute Artefatos de Couro Ltda (micro Empresa) - Advogado: Marcelo do Nascimento Varollo
(OAB: 233832/SP) - Advogado: Marco Antonio Nascimento Polo (OAB: 176500/SP)
533 - 0002620-05.2001.8.26.0663 - Apelação - Votorantim - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura Municipal de
Votorantim - Apelado: Maria Aparecida dos Santos da Silva - Advogada: Adelina Maria Goncalves (OAB: 77162/SP) (Fls:
8)
534 - 0003337-78.1991.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura Municipal de
Santos - Apelado: Octavio Ribeiro de Araujo - Advogado: Persio Santos Freitas (OAB: 193749/SP)
535 - 0010776-38.1994.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos
- Apelado: Manoel de Souza Varella (Espólio) - Apelado: Lucio Carvalho de Souza Varella (Inventariante) - Advogado:
Persio Santos Freitas (OAB: 193749/SP)
536 - 0012354-19.2009.8.26.0236 - Apelação - Ibitinga - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura Municipal de
Ibitinga - Apelado: Valdirene Ferreira da Silva - Advogado: José Domingos Soares de Pardi (OAB: 186384/SP) - Advogado:
Marcelo da Silva Parra (OAB: 185305/SP)
537 - 0012555-11.2009.8.26.0236 - Apelação - Ibitinga - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura Municipal de
Ibitinga - Apelado: Alvaro Nicacio de Lima - Advogado: José Domingos Soares de Pardi (OAB: 186384/SP) - Advogado:
Marcelo da Silva Parra (OAB: 185305/SP)
538 - 0012524-88.2009.8.26.0236 - Apelação - Ibitinga - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura Municipal de
Ibitinga - Apelado: Joao Lopes da Silva - Advogado: José Domingos Soares de Pardi (OAB: 186384/SP)
539 - 0012398-38.2009.8.26.0236 - Apelação - Ibitinga - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura Municipal de
Ibitinga - Apelado: Alcides Jose Batistao - Advogado: José Domingos Soares de Pardi (OAB: 186384/SP) - Advogado:
Marcelo da Silva Parra (OAB: 185305/SP)
540 - 0013574-52.2009.8.26.0236 - Apelação - Ibitinga - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura Municipal de
Ibitinga - Apelado: Marlene do Prado Barros Gerolano - Advogado: José Domingos Soares de Pardi (OAB: 186384/SP)
541 - 0013540-77.2009.8.26.0236 - Apelação - Ibitinga - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura Municipal de
Ibitinga - Apelado: José da Cruz - Advogado: José Domingos Soares de Pardi (OAB: 186384/SP)
542 - 0013461-98.2009.8.26.0236 - Apelação - Ibitinga - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura Municipal de
Ibitinga - Apelado: Serralheria Gardena Ltda Me - Advogado: José Domingos Soares de Pardi (OAB: 186384/SP) Advogado: Marcelo da Silva Parra (OAB: 185305/SP)
543 - 0052660-32.2003.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura Municipal de
Santos - Apelado: A. D. Moreira e Cia Ltda - Advogada: Rosa Maria Costa Alves (OAB: 73504/SP)
544 - 0012845-26.2009.8.26.0236 - Apelação - Ibitinga - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura Municipal de
Ibitinga - Apelado: Carlos Roberto Jenson - Advogado: Marcelo da Silva Parra (OAB: 185305/SP)
545 - 0023007-66.2004.8.26.0071 (990.10.072197-6) - Apelação - Bauru - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura
Municipal de Bauru - Apelado: Rogerio Carvalho Santaguita - Advogada: Claudia Fernanda de Aguiar Pereira (OAB:
133034/SP)
546 - 0003400-68.2000.8.26.0116 (990.10.081987-9) - Apelação - Campos do Jordão - Relator Beatriz Braga - Apelante:
Prefeitura Municipal de Campos do Jordão - Apelado: Carlos Alberto Antonio Campos do Jordão Me - Advogada: Simone
Cristina Goncalves (OAB: 135723/SP)
547 - 0001730-29.1999.8.26.0116 (990.10.083030-9) - Apelação - Campos do Jordão - Relator Beatriz Braga - Apelante:
Prefeitura Municipal de Campos do Jordao - Apelado: Dora Eulina Moreira (E outros(as)) - Apelado: Cia de Terrenos de
Campos do Jordao S A - Apelado: Luiz Carlos Moreira - Advogado: Ely Teixeira de Sa (OAB: 57872/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º