TJSP 29/05/2012 -Pág. 695 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1193
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fundamento no § 1º do artigo 267, 2ª figura, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com
as anotações de praxe e estilo. P.R.I. Int. Ituverava, 16/05/2012. LUÍSA HELENA CARVALHO PITA JUÍZA DE DIREITO - ADV
MARCELO LIPORACI SPOSITO MACHADO OAB/SP 174231
288.01.2011.004718-7/000000-000 - nº ordem 1246/2011 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - S.
M. X M. F. I. - Fls. 25 - Vistos. Fls. 24: reiterem as tarjas correspondentes à atuação ministerial. Cite-se, com as advertências
legais. Int. - ADV JULIANA DA SILVA ELEOTERIO OAB/SP 235450
288.01.2011.005157-7/000000-000 - nº ordem 1318/2011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- B.V. FINANCEIRA S.A. C.F.I. X ANDRE LUIS MOREIRA - Fls. 32 - Processo nº 1318/11 - Cartório Cível Vistos. Embora
devidamente intimada para emendar a petição inicial, o requerente quedou-se inerte. Ante o exposto, indefiro a inicial com base
no artigo 295, inciso I, e, em consequência, julgo extinto o processo, nos termos do artigo 267, inciso I, do Código de Processo
Civil. Transitada em julgado e, recolhidas eventuais custas, arquivo com as anotações de praxe. P.R.I. Int. Ituverava, 16/05/2012.
LUÍSA HELENA CARVALHO PITA JUÍZA DE DIREITO - ADV THATIANA ROMANO CAMARGO OAB/SP 286365
288.01.2011.005373-2/000000-000 - nº ordem 1374/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - M. H. B. C. Y. X M. S. G. Y.
- Fls. 23 - Vistos. Fls. 22: fixo os honorários advocatícios ao patrono do exequente em R$ 119,14 (cód. 206). Expeça-se certidão
e arquive-se. Int.(retirar certidão) - ADV GLÉUCIO ROBERTO MENDONÇA DA SILVA OAB/SP 158937
288.01.2011.005641-0/000000-000 - nº ordem 1413/2011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X SIMONE FRANCO DOS SANTOS - Fls.
36 - Processo nº 1413/11 - Cartório Cível Vistos. À vista do que consta às fls. 28, homologo para que produza seus legais e
jurídicos efeitos, a desistência da ação e, em consequência, julgo extinto o feito com fulcro no artigo 267, inciso VIII do Código
de Processo Civil. Expeça-se guia de levantamento em relação ao depósito de fls. 22, à autora. Com o trânsito em julgado e,
recolhidas eventuais custas, arquivem-se os autos com as anotações de praxe e estilo. P.R.I. Int. Ituverava, 15/05/2012. LUÍSA
HELENA CARVALHO PITA JUÍZA DE DIREITO - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
288.01.2011.005624-0/000000-000 - nº ordem 8/2012 - Procedimento Ordinário - EDNÉIA DOS SANTOS RODRIGUES X
ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA - Vistos. Fls. 23: por primeiro, esgote a autora os meios necessários à localização do requerido.
Int. - ADV LEONARDO HONORIO VALISE OAB/SP 291106
288.01.2012.000007-5/000000-000 - nº ordem 9/2012 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - NCS
ESQUADRIAS METÁLICAS LTDA ME X GERDAU COMERCIAL DE AÇOS S.A. - Fls. 28 - Vistos. Fls. 27: tendo em vista a tutela
deferida às fls. 21, esclareça a autora o pedido de extinção do feito. Int. - ADV VENESSA PEREIRA TEIXEIRA OAB/SP 288455
288.01.2012.000168-4/000000-000 - nº ordem 66/2012 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - R. C.
E OUTROS - (fls. 36/37: ofício do Cartório de Reg. Civil encaminhando a cópia da certidão de casamento averbada: ciência aos
autores) - ADV LUIZ INACIO BORGES OAB/SP 62285
288.01.2012.000256-0/000000-000 - nº ordem 79/2012 - Divórcio Consensual - Dissolução - T. Y. E OUTROS - (fls.
37/38: ofício do Cartório de Reg. Civil encaminhando a cópia da certidão de casamento averbada: ciência aos autores) - ADV
ROSIMEIRE DA SILVA AFONSO OAB/SP 254409
288.01.2012.000461-9/000000-000 - nº ordem 143/2012 - Inventário - Inventário e Partilha - APARECIDA NATALI RODRIGUES
X HELIO BARBOSA RODRIGUES - (processo paralisado por mais de 30 dias-manifestar inventariante em prosseguimento
cumprindo-se o despacho de fls. 15) - ADV ELTON FERNANDES RÉU OAB/SP 185631
288.01.2012.000518-4/000000-000 - nº ordem 159/2012 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - P.
A. B. D. S. E OUTROS - (fls. 21/22-ofício do Cartório de Reg. Civil encaminhando certidão averbada-ciência aos autores) - ADV
GISELLE SOARES DE OLIVEIRA SANTOS OAB/SP 241199
288.01.2011.003895-7/000000-000 - nº ordem 165/2012 - Execução de Título Extrajudicial - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL
DE ITUVERAVA X MICHEL LUIZ DA SILVA MARQUES - Fls. 71 - Vistos. Diante do que consta às fls. 68 e 69, esclareça a autora
o seu pedido inicial. Int. - ADV ANA PAULA PINHEIRO OAB/SP 252201
288.01.2012.000681-5/000000-000 - nº ordem 187/2012 - Outros Feitos Não Especificados - CANCELAMENTO DE
REGISTRO - ROSALINA CARDOSO PAULA X ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS E
OUTROS - (contestação fls. 30/47: à autora) - ADV EMÍLIO RODRIGUES FREITAS DE MENEZES OAB/SP 202812 - ADV
FERNANDO ANTONIO FONTANETTI OAB/SP 21057 - ADV LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 35365
288.01.2012.000919-5/000000-000 - nº ordem 250/2012 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - EDEZIO
PEREIRA VAZ X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 45 - Vistos em saneador. 1. Partes são legítimas e estão
bem representadas, não havendo nulidades a serem sanadas ou preliminares a serem analisadas. Os pontos controvertidos
são aquele objeto de impugnação específica na contestação,, razão pela qual dou o feito por saneado. 2. Imprescindível a
realização de prova pericial, pelo que nomeio perito o Dr. LUIZ ALVES FERREIRA AVEZUM, independente de compromisso, o
qual deverá apresentar o laudo no prazo de 20 dias, a partir da realização da perícia. Perícia em consultório, instalado neste
Fórum, na rua Anhanguera, nº 778, no dia 15 de AGOSTO de 2012, às 9:00 horas, devendo o autor comparecer munido de
documentos pessoais e eventuais exames complementares, o qual deverá ser intimado por mandado para comparecimento à
perícia. 3. Faculto às partes a indicação de eventuais assistentes técnicos, no prazo de cinco dias a contar da intimação deste
despacho. Quesitos já apresentados pelas partes. O réu deverá providenciar o comparecimento de eventual assistente indicado.
4. Com a vinda do laudo e a manifestação das partes, oficie-se ao INSS, requisitando o depósito de honorários prévios do perito,
fixados em R$200,00, conforme Resolução nº 541/07. 5. Audiência de instrução e julgamento oportunamente, se necessário.
Int. - ADV MOUNIF JOSE MURAD OAB/SP 136482 - ADV SILVIO MARQUES GARCIA OAB/SP 265924
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º