TJSP 29/05/2012 -Pág. 694 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1193
694
288.01.2011.000833-3/000000-000 - nº ordem 222/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Nota de Crédito Rural - BANCO
DO BRASIL S/A X KENJIRO MINE E OUTROS - Fls. 67 - Vistos. Fls. 66: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo pleiteado.
Aguarde-se. Int. - ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199 - ADV JEAN GUSTAVO MOISÉS OAB/SP
186557 - ADV CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO OAB/SP 225214
288.01.2011.000872-5/000000-000 - nº ordem 238/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - A. P. P. E OUTROS X A. J.
P. - (decorreu o prazo de 3 dias sem o pagamento do débito nem justificativa: ao autor) - ADV FABIO BLANGIS OAB/SP 191187
- ADV JOSE ANTONIO PRAGA DE FARIA OAB/MG 109050
288.01.2011.000933-8/000000-000 - nº ordem 254/2011 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - EDMAR MILTON COSTA X MUNICIPIO DE ITUVERAVA E OUTROS - Fls. 186 - Vistos. Chamo
à ordem. Observo que a desistência manifestada pelo autor a fls. 183 se deu somente com relação ao recurso de apelação de
fls. 159/163, relativo aos honorários sucumbenciais, e não como constou na decisão de fls. 184. Anote-se, observando-se. Tendo
em vista que a Fazenda do Estado de São Paulo já é parte no processo, inclusive com a interposição de recurso, esclareça seu
pedido de fls. 185, em 10 dias. Int. - ADV RAFAEL GORRICHO COSTA OAB/SP 229860 - ADV MESSIAS DA SILVA JUNIOR
OAB/SP 120922 - ADV PATRICIA ULSON ZAPPA LODI OAB/SP 150264 - ADV EDUARDO BORDINI NOVATO OAB/SP 205989
288.01.2011.000933-8/000000-000 - nº ordem 254/2011 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - EDMAR MILTON COSTA X MUNICIPIO DE ITUVERAVA E OUTROS - Fls. 180 - Vistos. 1.
Fixo os honorários advocatícios ao patrono do autor em 1ª Instância em R$ 529,68 (cód. 101). Expeça-se certidão. 2. Recebo
os recursos de apelações de fls. 141/154 e 159/163, interpostos pela Fazenda do Estado e pelo autor, respectivamente, no
efeito devolutivo. Às contrarrazões. Após, encaminhem os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção
de Direito Público, 1ª à 17ª Câmaras, com as nossas homenagens. Int. - ADV RAFAEL GORRICHO COSTA OAB/SP 229860 ADV MESSIAS DA SILVA JUNIOR OAB/SP 120922 - ADV PATRICIA ULSON ZAPPA LODI OAB/SP 150264 - ADV EDUARDO
BORDINI NOVATO OAB/SP 205989
288.01.2011.001049-2/000000-000 - nº ordem 288/2011 - Procedimento Ordinário - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - CECILIA GERMANO DEL GUERRA X BANCO NOSSA CAIXA S.A. - Fls. 49 - Processo nº 288/11 - Cartório Cível
Vistos. Devidamente intimada pessoalmente às fls. 47vº, à promover o regular andamento ao feito, a autora quedou-se inerte,
demonstrando total desinteresse na causa. Assim, julgo extinto o feito com fundamento no § 1º do artigo 267, 2ª figura, do
Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado e, recolhidas eventuais custas, arquivem-se os autos com as anotações de
praxe e estilo. P.R.I. Int. Ituverava, 16/05/2012. LUÍSA HELENA CARVALHO PITA JUÍZA DE DIREITO - ADV DANIEL DE SOUZA
CAETANO OAB/SP 255094
288.01.2011.001874-6/000000-000 - nº ordem 518/2011 - Procedimento Ordinário - Seguro - ISRAEL NATALICIO BARBOSA
X SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S/A - Fls. 283 - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto
às fls. 269/281, pela autora, no duplo efeito. Às contrarrazões. Após, encaminhem os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado, 25ª à 36ª Câmaras, com as nossas homenagens. Int. - ADV ZÉLIA DA SILVA
FOGAÇA LOURENÇO OAB/SP 159340 - ADV CARLOS ADALBERTO ALVES OAB/SP 137503 - ADV VALNIR BATISTA DE
SOUZA OAB/SP 192669 - ADV JULIANA MASTROPASQUA OAB/SP 198483
288.01.2011.002839-0/000000-000 - nº ordem 777/2011 - Procedimento Ordinário - FERNANDO PITA MACHADO X BANCO
SANTANDER BRASIL S/A - (decorreu o prazo do sobrestamento requerido-manifestar em prosseguimento) - ADV CECILIO
MOYSES NETO OAB/SP 288605 - ADV FERNANDO ANTONIO FONTANETTI OAB/SP 21057 - ADV LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA
ROCHA OAB/SP 35365
288.01.2011.002862-2/000000-000 - nº ordem 781/2011 - Reintegração / Manutenção de Posse - Espécies de Contratos
- COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE BAURU - COHAB/BAURU X RANGEL FERNANDO HERENNE BARBOSA E
OUTROS - (contestação fls. 65/68: à autora) - ADV MILTON CARLOS GIMAEL GARCIA OAB/SP 215060 - ADV HELDER
BARBIERI MOZARDO OAB/SP 215419 - ADV ANDREIA CRISTINA FABRI OAB/SP 199309 - ADV ARTUR HENRIQUE FERREIRA
PEREIRA OAB/SP 169641
288.01.2011.003106-5/000000-000 - nº ordem 843/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - J. G. R. N. X M. A. D. O.
N. - Processo nº 843/11 - Cartório Cível Vistos. Fls. 82/85: a decisão lançadas às fls. 79 padece do vício de nulidade que ora
declaro. Com efeito, requereu o exequente a suspensão do feito em razão do acordo celebrado entre as partes (fls. 69/70).
Assim, declaro nula a decisão de fls. 79 quanto a extinção do feito, homologando o acordo celebrado às fls. 69/76, para
que produza seus legais e jurídicos efeitos, ficando suspensa a execução até o final cumprimento do acordo. Proceda-se às
devidas anotações, inclusive junto ao registro de sentença, certificando-se. Int. Ituverava-SP, 11/ maio /2012. LUISA HELENA
CARVALHO PITA JUIZA DE DIREITO - ADV KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA JOIA BITAR OAB/SP 217825 - ADV CECILIO
MOYSES NETO OAB/SP 288605
288.01.2011.003155-0/000000-000 - nº ordem 855/2011 - Interdição - Capacidade - M. L. D. A. X S. R. L. D. A. - Fls. 68
- Vistos. Cota ministerial de fls. 67, item “2” manifeste-se o curador nomeado. Int.(esclarecer se tem algo a requerer) - ADV
MAURICIO DIAS DOS SANTOS OAB/SP 283419 - ADV LUIZ MIGUEL RIBEIRO MOYSES OAB/SP 106497
288.01.2011.003416-2/000000-000 - nº ordem 999/2011 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- TEREZINHA TEIXEIRA DE OLIVEIRA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 116 - Vistos. Recebo o
recurso de apelação interposto às fls. 89/93, pela autora, no duplo efeito. Às contrarrazões. Após, encaminhem os autos ao
Egrégio Tribunal Regional Federal, 3ª Região em São Paulo, com as nossas homenagens. Int. - ADV DANIEL FERNANDO
PAZETO OAB/SP 226527 - ADV FABIO VIEIRA BLANGIS OAB/SP 213180 - ADV SILVIO MARQUES GARCIA OAB/SP 265924
288.01.2011.004319-1/000000-000 - nº ordem 1156/2011 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - A. I. D. S. S. X S. M.
S. - Fls. 34 - Processo nº 1156/11 - Cartório Cível Vistos. Devidamente intimado pessoalmente às fls. 31, à promover o regular
andamento ao feito, o autor quedou-se inerte, demonstrando total desinteresse na causa. Assim, julgo extinto o feito com
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