TJSP 14/08/2012 -Pág. 787 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1245
787
Nº 0314225-40.2009.8.26.0000 (994.09.314225-6) - Apelação - São Paulo - Apelante: Regina Aparecida Alves Pereira Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA A(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES
AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Maira Alessandra Julio Fernandez (OAB: 145646/SP) Sandra Regina Souza L Dias (OAB: 105450/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0314632-46.2009.8.26.0000/50001 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Embargado: Shirleyde Fexina e Outros - Embargado: Jose Maria Camargo Jarochinski - Embargado: Adelia Antonieta Ghirotti Embargado: Nair Lopes Gusmao - Embargado: Maria das Graças Alves de Andrade - Embargado: Maria Teresa Alfredo Mariano
- Embargado: Susana Toffolli de Oliveira Baptista - Embargado: Maria Sueli Marques Barral Leme - Embargado: Dulcineia de
Oliveira - Embargado: Virginia Rosa Zuim Scandoleira - VISTA A(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S)
PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Ana
Luiza de Magalhaes Peixoto (OAB: 157640/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Mario Luis Fraga Netto (OAB:
131812/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0314813-47.2009.8.26.0000 (994.09.314813-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Miguel Garcia de Albuquerque Apelante: Nilza Mendes Lima - Apelante: Clarice de Oliveira Camilo - Apelante: Nicolau Taddeo - Apelante: Osvaldo de Campos
- Apelante: Nizete Gonçalves da Silva - Apelante: Jose Vicente Malzoni - Apelante: Benedito F da Costa Filho - Apelante: Jose
Elias do Amaral - Apelante: Thereza de Jesus de Souza - Apelante: Edaurdo Celidonio de Castro - Apelante: Arnaldo Grothe
- Apelante: Claudio Santochi - Apelante: Antonio Alves Dias - Apelante: Marcio Neli Campos Freire - Apelante: Carlos Brasilio
Conte - Apelante: Jair Domingues - Apelante: Jose Olimpio de Campos - Apelante: Irene Vianna Aleixo - Apelante: Antonio Correia
de Melo Neto - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA A(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) Marcela Mercante Nekatschalow (OAB: 106590/SP) - Vanessa Motta Tarabay (OAB: 205726/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 0314813-47.2009.8.26.0000 (994.09.314813-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Miguel Garcia de Albuquerque Apelante: Nilza Mendes Lima - Apelante: Clarice de Oliveira Camilo - Apelante: Nicolau Taddeo - Apelante: Osvaldo de Campos
- Apelante: Nizete Gonçalves da Silva - Apelante: Jose Vicente Malzoni - Apelante: Benedito F da Costa Filho - Apelante: Jose
Elias do Amaral - Apelante: Thereza de Jesus de Souza - Apelante: Edaurdo Celidonio de Castro - Apelante: Arnaldo Grothe
- Apelante: Claudio Santochi - Apelante: Antonio Alves Dias - Apelante: Marcio Neli Campos Freire - Apelante: Carlos Brasilio
Conte - Apelante: Jair Domingues - Apelante: Jose Olimpio de Campos - Apelante: Irene Vianna Aleixo - Apelante: Antonio Correia
de Melo Neto - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA A(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) Marcela Mercante Nekatschalow (OAB: 106590/SP) - Vanessa Motta Tarabay (OAB: 205726/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 0314984-04.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: Espn do Brasil Eventos
Esportivos Ltda - Embgdo/Embgte: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA A(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA
APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Luiz Roberto
Peroba Barbosa (OAB: 130824/SP) - Rodrigo de Sá Giarola (OAB: 173531/SP) - Maria Emilia Trigo Gonçalves da Costa (OAB:
82101/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0314984-04.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: Espn do Brasil Eventos
Esportivos Ltda - Embgdo/Embgte: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA A(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA
APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Luiz Roberto
Peroba Barbosa (OAB: 130824/SP) - Rodrigo de Sá Giarola (OAB: 173531/SP) - Maria Emilia Trigo Gonçalves da Costa (OAB:
82101/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0315359-05.2009.8.26.0000 (994.09.315359-1) - Apelação - Tupã - Apelante: Prefeitura Municipal de Tupa - Apelado:
Marina Garcia Lopes - VISTA
A(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S),
NO PRAZO LEGAL.
- Advs: Alvaro Pelegrino (OAB: 110868/SP) - Andresa Aparecida Gomes de Carvalho Tenorio (OAB: 164114/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0315374-71.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Joel Menon - Embargado: Diretor
do Departamento Estadual de Transito de Sao Paulo - Detran - VISTA A(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S)
INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Ana Paula Romani Lima Milanezi - Renata Flores Tibyriça (OAB: 227863/
SP) - Frederico Jose Fernandes de Athayde (OAB: 270368/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0315579-03.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Garça - Embargante: Prefeitura Municipal de Garça Embargado: Liilan Roberta da Silva - VISTA A(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES
AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Luiz Carlos Gomes de Sa (OAB: 108585/SP) - Diogo
Simionato Alves (OAB: 195990/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0320348-20.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - José Bonifácio - Embargante: Jair Antonio de Lima
(E outros(as)) - Embargante: Waldir Cândido Torelli - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA A(S) PARTE(S)
CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES
AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Sandro Pissini Espindola (OAB: 198040/SP) - Gustavo
Amato Pissini (OAB: 261030/SP) - Douglas Augusto Fontes Franca (OAB: 278589/SP) - Luciano Pupo de Paula (OAB: 99898/
SP) - Cleia Borges de Paula Delgado (OAB: 105477/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Monica de Almeida
Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º