TJSP 14/08/2012 -Pág. 786 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1245
786
CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.
- Advs: Arnoldo de Freitas Junior (OAB: 161403/SP) - Luiz Gustavo Martins de Souza (OAB: 203948/SP) - Arlindo Felipe da
Cunha (OAB: 115827/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0305102-18.2009.8.26.0000 (994.09.305102-1) - Apelação - Cerqueira César - Apelante: Claudia Rinaldi - Apelante:
Marcelo Franco - Apelante: Junia Bighetti de Oliveira Campos - Apelado: Prefeitura Municipal de Aguas de Santa Barbara VISTA A(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S),
NO PRAZO LEGAL. - Advs: Rodrigo Gaioto Rios (OAB: 185367/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0305301-69.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Araraquara - Agravante: Adriana Aparecida Oliveira Silva
Empresa de Pequeno Porte - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA A(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA
APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Roberto Cesar Afonso Mota (OAB: 94934/SP) - Giovana Polo
Fernandes (OAB: 152689/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0306351-04.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Diretor Presidente da
Concessionaria do Oeste de Sao Paulo Viaoeste S A (E outros(as)) - Embargante: Diretor Geral da Agencia Reguladora de
Serviços Publicos Delegados de Transporte do Estado de Sao Paulo Artesp - Embargado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade
de Sao Paulo S A - VISTA A(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S)
INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Candido da Silva Dinamarco (OAB: 102090/SP) - Mauricio Giannico (OAB:
172514/SP) - Romualdo Baptista dos Santos (OAB: 85374/SP) - Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB: 138990/SP) - Ricardo
Soares Caiuby (OAB: 156830/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0307920-69.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado:
Angela Maria Santiago Pimentel (E outros(as)) e outro - VISTA A(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S)
INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Bruna Helena Alvarez de Faria E Oliveira (OAB: 259681/SP) - Daniela
Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP) - Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0309264-85.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Agravado: Kelly Camargo Brandão (Menor(es) representado(s)) - Agravado: Michelly Camargo Brandão e outro - VISTA A(S)
PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO
LEGAL. - Advs: Erik Palacio Boson (OAB: 301793/SP) - Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP) - Maria Cristina Lapenta
(OAB: 86711/SP) - José Jeronimo Nogueira de Lima (OAB: 272305/SP) - Gabriela Valencio de Souza (OAB: 284785/SP) Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP) - Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 0309604-29.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Diadema - Agravante: Macromed Comércio de Material Médico e
Hospitalar Ltda (Em recuperação judicial) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA A(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S)
PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Renato de
Luizi Junior (OAB: 52901/SP) - Frederico Santiago Loureiro de Oliveira (OAB: 182592/SP) - Elisabete Nunes Guardado (OAB:
105818/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) - Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP) - Alyne Basilio de Assis (OAB: 254482/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0310480-81.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Agravado: Adiovaldo Aparecido de Oliveira (E outros(as)) - Agravado: Americo Sargenti - Agravado: André Luis Santiago Parada
- Agravado: Antonio de Toledo Cesar Neto - Agravado: Ari Zenum - Agravado: Djalma Monteiro - Agravado: Luiz Flavio Quero
- Agravado: Marco Antonio Bueno de Moraes - Agravado: Mauro de Oliveira - Agravado: Narciso Nunes - Agravado: Osmar
Barbieri - Agravado: Salvador Aniello Filho - Agravado: Washington Luiz Pereira Filho - VISTA A(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S)
PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Roberta
Callijão Boareto (OAB: 271287/SP) - Edson Giusti (OAB: 13895/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0310714-97.2010.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Agravado: Exmo. Senhor Desemb. Relator - VISTA A(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES
AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) - Ricardo
Salvador Crupi (OAB: 276848/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0313113-36.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Antonio Simonetti - Embargado:
Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA A(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Sabrina Nasser de Carvalho - Carlos Eduardo de Almeida Rabelo
(OAB: 129136/RJ) - Eliana de Fatima Unzer (OAB: 115474/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0313745-28.2010.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Prefeitura Municipal de
São Paulo - Embargado: Concheta Pasqui de Oliveira (Assistência Judiciária) - VISTA A(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA
APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: João Tonnera
Junior (OAB: 281373/SP) - Rosalina Fatima Gouveia (OAB: 100843/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0313819-19.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Sertãozinho - Embargante: Smar Equipamentos
Industriais Ltda - Embargante: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial Senai - Embargado: Servico Nacional de
Aprendizagem Industrial Senai - Embargado: Smar Equipamentos Industriais Ltda - VISTA A(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S)
PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO
PRAZO LEGAL. - Advs: Regina Celia Melchiori Pagi (OAB: 58843/SP) - Ubirajara Garcia Ferreira Tamarindo (OAB:
235924/SP) - Marcos Zambelli (OAB: 91500/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º