TJSP 19/10/2012 -Pág. 1212 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1290
1212
Moreira da Silva - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Magnum Galvao Souto - Advogada:
Ana Claudia Carvalho Vigliar (OAB: 119220/SP) (Defensor Público) (Fls: 225)
176 - 0101324-68.2009.8.26.0050 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Amado de Faria - Recorrente:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Bruno Lavieri de Souza - Advogado: Antonio Donizeti da Silva
(OAB: 179947/SP) (Fls: 36 ap.)
128 - 0111456-09.2010.8.26.0000 (990.10.111456-9) - Apelação - São Paulo - Relator Louri Barbiero - Revisor Amado
de Faria - Apelante: Carlos Alberto Louro dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
JOSÉ ALFREDO DE ANDRADE FILHO (OAB: 295542/SP) (Defensor Público) (Fls: 46)
121 - 0143580-16.2008.8.26.0000 (990.08.143580-2) - Apelação - Santos - Relator Camilo Léllis - Revisor Amado de
Faria - Apelante: Leandro Carlos de Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Volney
Santos Teixeira (OAB: 235926/SP) (Defensor Público) (Fls: 132)
82 - 0150544-88.2009.8.26.0000 (990.09.150544-7) - Apelação - Campinas - Relator Zorzi Rocha - Revisor Louri
Barbiero - Apelante: Rodrigo Savordelli Gomes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ana
Paula de Lima Geraldi (OAB: 164800/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 123)
5 - 0154244-72.2009.8.26.0000 (990.09.154244-0) - Apelação - Araraquara - Relator Amado de Faria - Revisor Marco
Antônio Cogan - Apelante: Cesar da Fonseca - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fabio
Henrique Pilon (OAB: 223372/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 136)
44 - 0155691-95.2009.8.26.0000 (990.09.155691-2) - Apelação - Santo André - Relator Zorzi Rocha - Revisor Louri
Barbiero - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Roberto Barbosa da Silva - Apelado: Eliane
Barbosa da Silva - Advogada: Maria Madalena Lourenço da Silva Alves (OAB: 179418/SP) (Defensor Constituído) (Fls:
203) - Advogado: Cillas Luciano (OAB: 70380/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 153)
190 - 0166454-58.2009.8.26.0000 (990.09.166454-5) - Apelação - Caraguatatuba - Relator Moreira da Silva - Revisor
Louri Barbiero - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Marcelo Cesar Soares - Advogado: Jose
Carlos Bueno de Miranda (OAB: 108698/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 348)
60 - 0183037-55.2008.8.26.0000 (990.08.183037-0) - Apelação - Santo André - Relator Moreira da Silva - Revisor
Louri Barbiero - Apelante: Jean Pinheiro da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Wellington Rodrigo Marques (OAB: 220151/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 84)
134 - 0184574-52.2009.8.26.0000 (990.09.184574-4) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Zorzi Rocha - Apte/
Apdo: Flavio Alberto Gomes - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Adriana Testi Tirelli
(OAB: 199940/SP) (Defensor Público) (Fls: 131)
129 - 0194792-42.2009.8.26.0000 (990.09.194792-0) - Apelação - São José dos Campos - Relator Marco Antônio Cogan
- Revisor Moreira da Silva - Apelante: Edimilson Alves Barboza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: EDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES (OAB: 259626/SP) (Defensor Público) (Fls: 110)
220 - 0202861-58.2012.8.26.0000 - Desaforamento de Julgamento - Limeira - Relator Camilo Léllis - Requerente:
Adriano de Toledo - Requerido: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Limeira - Advogada: Juliana
Queiroz Barreto de Amorim (OAB: 201861/SP)
141 - 0229430-67.2010.8.26.0000 (990.10.229430-7) - Apelação - São Paulo - Relator Louri Barbiero - Revisor Amado
de Faria - Apelante: Rodrigo Coutinho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Clarissa Portas
Baptista da Luz (OAB: 265804/SP) (Defensor Público) (Fls: 60)
125 - 0269974-97.2010.8.26.0000 (990.10.269974-9) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Louri Barbiero - Revisor
Amado de Faria - Apelante: Sandro Alexandre Lorenzetti - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Genival Torres Dantas Junior (OAB: 202437/SP) (Defensor Público) (Fls: 171)
202 - 0270722-66.2009.8.26.0000 (990.09.270722-1) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Marco Antônio Cogan Revisor Moreira da Silva - Apelante: Laercio Fabricio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Euripedes Francelino Goncalves (OAB: 86862/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 62)
108 - 0272692-67.2010.8.26.0000 (990.10.272692-4) - Apelação - São Paulo - Relator Camilo Léllis - Revisor Marco
Antônio Cogan - Apelante: Edmilson José de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Fabiana Camargo Miranda (OAB: 234361/SP) (Defensor Público) (Fls: 118)
209 - 0319424-09.2010.8.26.0000 (990.10.319424-1) - Apelação - São Paulo - Relator Camilo Léllis - Revisor Moreira da
Silva - Apelante: Paulo Pereira dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Cristiano
Matos de Andrade (OAB: 210879/SP) (Fls: 67)
85 - 0330945-82.2009.8.26.0000 (990.09.330945-9) - Apelação - São José dos Campos - Relator Louri Barbiero Revisor Amado de Faria - Apelante: Juliano da Silva Soares - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Denis Emanuel Bueno Nogueira (OAB: 223342/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 147)
109 - 0356617-58.2010.8.26.0000 (990.10.356617-3) - Apelação - São Paulo - Relator Camilo Léllis - Revisor Marco
Antônio Cogan - Apelante: Andre Venancio de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º