TJSP 19/10/2012 -Pág. 1213 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1290
1213
Marina Giangiacomo Bonilha (OAB: 234751/SP) (Defensor Público) (Fls: 137)
112 - 0380902-18.2010.8.26.0000 (990.10.380902-5) - Apelação - São Paulo - Relator Camilo Léllis - Revisor Louri
Barbiero - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Romeu Lupinari Junior - Advogada: Jane de
Castro Oliveira (OAB: 50154/SP) (Fls: 150)
117 - 0413717-68.2010.8.26.0000 (990.10.413717-9) - Apelação - São Paulo - Relator Camilo Léllis - Revisor Marco
Antônio Cogan - Apelante: Wilker Daniel Rosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Daniela
Singer Carneiro de Albuquerque (OAB: 223682/SP) (Defensor Público) (Fls: 151)
104 - 0451017-64.2010.8.26.0000 (990.10.451017-1) - Apelação - São Paulo - Relator Camilo Léllis - Revisor Louri
Barbiero - Apelante: Ricardo de Melo Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fabricio
Bueno Viana (OAB: 291443/SP) (Defensor Público) (Fls: 196)
162 - 0453025-14.2010.8.26.0000 (990.10.453025-3) - Apelação - São Paulo - Relator Camilo Léllis - Revisor Amado
de Faria - Apelante: Amanda Vieira Matos de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Otto Alexandre Weiszflog Giorgi (OAB: 204987/SP) (Fls: 47)
106 - 0494381-86.2010.8.26.0000 (990.10.494381-7) - Apelação - São Paulo - Relator Camilo Léllis - Revisor Marco
Antônio Cogan - Apelante: Luana Francisca dos Reis Domingos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: ILKA SAITO MILLAN (OAB: 257394/SP) (Defensor Público) (Fls: 90)
157 - 0726119-65.2006.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator Camilo Léllis - Revisor Moreira da
Silva - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Claudia Aparecida Martins Biagioni - Advogada:
Kareen Patricia Bandeira Pereira Ferreira (OAB: 257821/SP) (Defensor Público) (Fls: 242)
172 - 3000875-90.2009.8.26.0619 - Recurso em Sentido Estrito - Taquaritinga - Relator Amado de Faria - Recorrente:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Reinaldo Domingos Lourençano - Advogado: Antonio Claudio
Brunetti (OAB: 98393/SP) (Fls: 15)
189 - 9000006-62.2011.8.26.0196 - Recurso em Sentido Estrito - Franca - Relator Moreira da Silva - Recorrente: Jose
Paulo Rodrigues Violante - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Aparecida Auxiliadora da
Silva (OAB: 118785/SP) (Fls: 627)
6 - 9000028-78.2008.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Camilo Léllis - Revisor Louri Barbiero - Apelante:
Tiago de Oliveira Faustino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: João Paulo Coutinho da
Silva (OAB: 250332/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 364)
136 - 9097782-39.2009.8.26.0000 (990.09.277658-4) - Apelação - São Paulo - Relator Marco Antônio Cogan - Revisor
Moreira da Silva - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Fabio Roberto Flauzino - Advogada:
Ana Paula Kayamori de Oliveira (OAB: 105212/SP) (Defensor Público) (Fls: 206)
153 - 9097963-40.2009.8.26.0000 (990.09.251447-4) - Apelação - São Paulo - Relator Marco Antônio Cogan - Revisor
Moreira da Silva - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Raphael Pereira Alves e outro Advogado: Gabriel Machado Maglio (OAB: 224557/SP) (Defensor Público) (Fls: 149)
69 - 9122925-64.2008.8.26.0000 (990.08.190605-8) - Apelação - Mauá - Relator Moreira da Silva - Revisor Louri Barbiero
- Apelante: Edson dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fabrizio Zanardo (OAB:
225437/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 101)
130 - 9136269-78.2009.8.26.0000 (990.09.322373-2) - Apelação - São Paulo - Relator Louri Barbiero - Revisor Amado
de Faria - Apelante: Ailton Ivo do Nascimento e outros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Mariana Pagano Gil (OAB: 251644/SP) (Defensor Público) (Fls: 246)
174 - 9144626-81.2008.8.26.0000 (993.08.033561-3) - Apelação - São Paulo - Relator Zorzi Rocha - Revisor Louri
Barbiero - Apelante: Joao Porfirio dos Santos Neto - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Valdir da Silva (OAB:
86666/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 238/245)
61 - 9152521-59.2009.8.26.0000 (990.09.013915-3) - Apelação - Araraquara - Relator Moreira da Silva - Revisor Louri
Barbiero - Apelante: Wagner Ramos de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ana
Marina Lia (OAB: 219657/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 57)
152 - 9158168-35.2009.8.26.0000 (990.09.344721-5) - Apelação - São Paulo - Relator Moreira da Silva - Revisor
Louri Barbiero - Apelante: Fernando Barros dos Santos Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: DOUGLAS TADASHI MAGAMI (OAB: 294216/SP) (Defensor Público) (Fls: 122)
17 - 9174557-95.2009.8.26.0000 (990.09.089144-0) - Apelação - Ribeirão Bonito - Relator Amado de Faria - Revisor
Marco Antônio Cogan - Apelante: Jose dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Fábio Rohrer Zeraik (OAB: 166715/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 53)
55 - 9200689-29.2008.8.26.0000 (990.08.056424-2) - Apelação - Osasco - Relator Zorzi Rocha - Revisor Amado de
Faria - Apelante: Pedro Ulisses de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo
Viel (OAB: 95822/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 47)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º