TJSP 01/11/2012 -Pág. 1649 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1298
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dos Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de General Salgado - Apelado: Prefeitura Municipal de General Salgado - Apelado:
Marcelo Ferreira dos Santos - Advs: Marcus Vinicius Veschi Castilho de Oliveira (OAB: 219986/SP) - Milton Godoy (OAB:
187984/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9182373-31.2009.8.26.0000/50001 (994.09.026445-2/50001) - Embargos de Declaração - Ipauçu - VARA UNICA Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargado: Antonio da Silva - Advs: Hermes Arrais Alencar - Patricia de
Carvalho Gonçalves - Carlos Daniel Piol Taques - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9216650-10.2008.8.26.0000 (994.08.072958-0) - Apelação - Ipuã - VARA UNICA - Apelante: Abadio Ferreira de Oliveira Apelante: Marcos Rogerio Ferreira de Oliveira - Apelante: Silveli Ferreira de Oliveira - Apelado: Der - Depto Estradas Rodagem
Est S Paulo - Advs: Gilson Benedito Raimundo (OAB: 118430/SP) - Paulo Roberto Mota Ferreira (OAB: 64367/SP) - Remetidos
os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0385461-52.2009.8.26.0000/50001 (994.09.385461-0/50001) - Embargos de Declaração - Monte Mor - VARA UNICA Embargante: Eb Cosmeticos S/a. - Embargado: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Advs: Iagui Antonio Bernardes Bastos (OAB:
138071/SP) - Carolina Quaggio Vieira (OAB: 245547/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9156361-77.2009.8.26.0000/50000 (994.09.248729-3/50000) - Embargos de Declaração - São Miguel Arcanjo - VARA
UNICA - Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargado: Quiteria de Deus (aj) - Advs: Suzete Marta Santiago
(OAB: 113251/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Regina Endo (OAB: 147907/SP) - Altevir Nero Depetris Bassoli
(OAB: 160800/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0203162-44.2008.8.26.0000/50000 (994.08.203162-4/50000) - Embargos de Declaração - Mauá - 5ª Vara Cível Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss (reciprocamente Embargado) - Embargado: Manoel Rafael Alves da Costa
(reciprocamente Embargante) - Advs: Vera Lucia D Amato (OAB: 38399/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Patrícia
de Carvalho Gonçalves (OAB: 173453/SP) - Josivaldo Jose dos Santos (OAB: 136659/SP) - Remetidos os Autos para o Superior
Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9042053-62.2008.8.26.0000 (994.08.067158-1) - Agravo de Instrumento - Guarulhos - 1ª Vara da Fazenda Pública Agravante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Agravado: Custodio Ribeiro F Leite Filho - Advs: Ricardo Yamaguti Lima (OAB:
139868/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0134868-66.2010.8.26.0000/50000 (990.10.134868-3/50000) - Embargos de Declaração - Guarulhos - 1ª Vara da
Fazenda Pública - Embargante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Guarulhos - Saae - Embargado: Elisio Carlos Pereira
de Oliveira Neves - Advs: Milton Flavio de Almeida C. Lautenschlager (OAB: 162676/SP) - Ângela Deboni (OAB: 184287/SP) Marcos Augusto Carboni (OAB: 220222/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0390822-50.2009.8.26.0000 (994.09.390822-3) - Apelação - Diadema - 1ª Vara da Fazenda Pública - Apelante: Prefeitura
Municipal de Diadema - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Dagmar Gonçalves da Silva - Advs: Maria Aparecida Pappi Simoes
da Silva Santos (OAB: 120234/SP) - Arnaldo Henrique Bannitz (OAB: 83935/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal
de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0031388-04.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Guarulhos - 2ª Vara da Fazenda Pública - Impetrante: Prefeitura
Municipal de Guarulhos - Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 2. Vara da Fazenda Pública da Comarca de Guarulhos - Advs:
Roberto Chebat (OAB: 65441/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 0029603-96.2009.8.26.0554 (990.10.294666-5) - Apelação - Santo André - 2ª Vara da Fazenda Pública - Apelante:
Prefeitura Municipal de Santo Andre - Apelado: Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo Andre - Advs: Priscila
Cardoso Castregini (OAB: 207333/SP) - Roseli Aparecida Silvestrini (OAB: 77589/SP) - Remetidos os Autos para o Superior
Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0123285-23.2000.8.26.0554/50000 (990.10.275166-0/50000) - Embargos de Declaração - Santo André - 2ª Vara da
Fazenda Pública - Embargante: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Embargado: Ismenia Martins de Almeida - Advs: Jose
Joaquim Jeronimo Hipolito (OAB: 88313/SP) - Debora de Araujo Hamad Youssef (OAB: 251419/SP) - Claudia Santoro (OAB:
155426/SP) - Andressa Santos (OAB: 181024/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0055399-57.2008.8.26.0576 (990.10.258354-6) - Apelação - São José do Rio Preto - 2ª Vara da Fazenda Pública Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Cirurgica Eldorado Distribuidora de Produtos Medicos Hospitalar Ltda
- Advs: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Guilherme Leguth Neto (OAB: 119024/SP) - Valter Dias Prado (OAB:
236505/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9071836-65.2009.8.26.0000 (994.09.029451-9) - Apelação - São José do Rio Preto - 2ª Vara da Fazenda Pública Apelante: Adriane Henriques - Apelado: Prefeitura Municipal de Uchoa - Advs: Adeliana Sampaio da Silva (OAB: 192529/SP)
- Elaine Ferreira Roberto (OAB: 92347/SP) - Antonio Nelson Caires (OAB: 62239/SP) - Remetidos os Autos para o Superior
Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0304718-55.2009.8.26.0000 (994.09.304718-1) - Apelação - São José do Rio Preto - 2ª Vara da Fazenda Pública Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto - Apelado: Oralina Martins Fim - Advs: Patricia Maira Scaramal (OAB:
203348/SP) - Marcus Vinicius Veschi Castilho de Oliveira (OAB: 219986/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de
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