TJSP 01/11/2012 -Pág. 1650 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1298
1650
Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0496613-71.2010.8.26.0000 (990.10.496613-2) - Agravo de Instrumento - Araçatuba - Vara da Fazenda Pública Agravante: Ivelize Aleixo - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advs: Luciano Chaves dos Santos (OAB: 129569/SP)
- Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0029854-11.2009.8.26.0071 (990.10.214689-8) - Apelação - Bauru - 1ª Vara da Fazenda Pública - Apelante: Amanda
Helena Gimeno de Souza - Apelado: Prefeitura Municipal de Bauru - Advs: Rogério Adriano Perosso (OAB: 179857/SP) Bernadette Covolan Ulson (OAB: 122967/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0242620-34.2009.8.26.0000/50000 (994.09.242620-7/50000) - Embargos de Declaração - Barueri - 1ª Vara da Fazenda
Pública - Embargante: Prefeitura Municipal de Santana de Parnaiba - Embargado: Ti Telecon Serviços Ltda - Advs: Silvia Lane
Cavalcanti Peccioli (OAB: 215122/SP) - Jairo Braga de Milani (OAB: 169556/SP) - Andreza Francine Figueiredo Cassoni Bastos
(OAB: 243395/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9033156-11.2009.8.26.0000/50000 (994.09.231788-6/50000) - Embargos de Declaração - São Roque - Anexo Fiscal Embgte/Embgdo: Jorge Nacle Hamuche - Embgdo/Embgte: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Sao Roque - Advs:
Marconi Holanda Mendes (OAB: 111301/SP) - Lelio Antonio de Goes (OAB: 25668/SP) - Luzia Maria Alves de Lima Salgo (OAB:
65548/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0289631-25.2010.8.26.0000 (990.10.289631-5) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Setor de Execuções Contra a
Fazenda Pública - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Antonio Ciardi (espólio) - Agravado: Zenaide
Zanardo Ciardi - Agravado: Armando Bernardo - Agravado: Clodomar de Lima Paiva Bernardo - Advs: Olga Luzia Codorniz de
Azeredo (OAB: 58558/SP) - Paulo Rodrigo Cury (OAB: 126773/SP) - Carlos Bonfim da Silva (OAB: 132773/SP) - Marco Antonio
Ferreira da Silva (OAB: 65843/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 0421317-43.2010.8.26.0000 (990.10.421317-7) - Mandado de Segurança - Leme - Setor das Execuções Fiscais Impetrante: Prefeitura Municipal de Leme - Impetrado: Mm Juiz de Direito do Anexo Fiscal de Leme - Advs: Gustavo Archer
Carreon (OAB: 294667/SP) - Marina de Jesus Mangini Cambraia (OAB: 219216/SP) - Remetidos os Autos para o Superior
Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0039817-91.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Leme - Setor das Execuções Fiscais - Impetrante: Prefeitura
Municipal de Leme - Impetrado: Mm Juiz de Direito do Anexo Fiscal da Comarca de Leme - Advs: Carlos Junior Silva (OAB:
279922/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0122510-98.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Leme - Setor das Execuções Fiscais - Impetrante: Prefeitura
Municipal de Leme - Impetrado: Mm. Juiz de Direito do Anexo Fiscal da Prefeitura Municipal de Leme - Advs: Carlos Magno
Silva Junior (OAB: 216345/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 0034795-18.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Leme - Setor das Execuções Fiscais - Impetrante: Prefeitura
Municipal de Leme - Impetrado: Mm Juiz de Direito do Setor das Execuções Fiscais da Comarca de Leme - Advs: Carlos Magno
Silva Junior (OAB: 216345/SP) (Procurador) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0122463-27.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Leme - Setor das Execuções Fiscais - Impetrante: Prefeitura
Municipal de Leme - Impetrado: Mm Juiz de Direito do Anexo Fiscal da Comarca de Leme - Advs: Carlos Magno Silva Junior
(OAB: 216345/SP) (Procurador) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 0039872-42.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Leme - Setor das Execuções Fiscais - Impetrante: Prefeitura
Municipal de Leme - Impetrado: Mm Juiz de Direito do Anexo Fiscal da Comarca de Leme - Advs: Carlos Junior Silva (OAB:
279922/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0122488-40.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Leme - Setor das Execuções Fiscais - Impetrante: Prefeitura
Municipal de Leme - Impetrado: Mm Juiz de Direito do Anexo Fiscal da Comarca de Leme - Advs: Darlene Aparecida Rebessi
Ciccone (OAB: 127740/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 503
Nº 0263580-40.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Leme - Setor das Execuções Fiscais - Impetrante: Prefeitura
Municipal de Leme - Impetrado: Mm Juiz de Direito do Anexo Fiscal da Comarca de Leme - Advs: Carlos Junior Silva (OAB:
279922/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0122472-86.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Leme - Setor das Execuções Fiscais - Impetrante: Prefeitura
Municipal de Leme - Impetrado: Mm Juiz de Direito do Anexo Fiscal da Comarca de Leme - Advs: Carlos Magno Silva Junior
(OAB: 216345/SP) (Procurador) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 0122502-24.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Leme - Setor das Execuções Fiscais - Impetrante: Prefeitura
Municipal de Leme - Impetrado: Mm Juiz de Direito do Anexo Fiscal da Comarca de Leme - Advs: Claudia Kinock Alvares Seneda
(OAB: 114472/SP) (Procurador) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º