TJSP 01/11/2012 -Pág. 1651 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1298
1651
Nº 0122521-30.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Leme - Setor das Execuções Fiscais - Impetrante: Prefeitura
Municipal de Leme - Impetrado: Mm. Juiz de Direito do Anexo Fiscal da Prefeitura Municipal de Leme - Advs: Claudia Kinock
Alvares Seneda (OAB: 114472/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 0122511-83.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Leme - Setor das Execuções Fiscais - Impetrante: Prefeitura
Municipal de Leme - Impetrado: Mm Juiz de Direito do Anexo Fiscal da Comarca de Leme - Advs: Claudia Kinock Alvares Seneda
(OAB: 114472/SP) (Procurador) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 0122538-66.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Leme - Setor das Execuções Fiscais - Impetrante: Prefeitura
Municipal de Leme - Impetrado: Mm. Juiz de Direito do Anexo Fiscal da Prefeitura Municipal de Leme - Advs: Darlene Aparecida
Rebessi Ciccone (OAB: 127740/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 0122501-39.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Leme - Setor das Execuções Fiscais - Impetrante: Prefeitura
Municipal de Leme - Impetrado: Mm Juiz de Direito do Anexo Fiscal da Comarca de Leme - Advs: Claudia Kinock Alvares Seneda
(OAB: 114472/SP) (Procurador) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 0263562-19.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Leme - Setor das Execuções Fiscais - Impetrante: Prefeitura
Municipal de Leme - Impetrado: Mm. Juiz de Direito do Anexo Fiscal da Comarca de Leme - Advs: Gustavo Archer Carreon
(OAB: 294667/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0039809-17.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Leme - Setor das Execuções Fiscais - Impetrante: Prefeitura
Municipal de Leme - Impetrado: Mm. Juiz de Direito do Setor de Anexo Fiscal da Comarca de Leme - Advs: Carlos Magno Silva
Junior (OAB: 216345/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 503
Nº 0263570-93.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Leme - Setor das Execuções Fiscais - Impetrante: Prefeitura
Municipal de Leme - Impetrado: Mm. Juiz de Direito do Anexo Fiscal da Comarca de Leme - Advs: Carlos Junior Silva (OAB:
279922/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0776060-61.2009.8.26.0000 (994.06.043734-6/50002) - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - Agravante:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Churrascaria Np Ltda - Advs: Elaine Rodrigues - Jud 42 - Carlos Assub Amaral Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0174194-72.2006.8.26.0000/50000 (994.06.174194-4/50000) - Embargos de Declaração - Embargante: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Embargado: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de São Paulo - STIA - Advs:
Fábio Kumai - FISC. 41 (OAB: 182413/SP) - Paulo Marcos Rodrigues de Almeida (OAB: 212414/SP) - Jorge Henrique Campos
Junior (OAB: 239103/SP) - Daniela Gonçalves Monteiro (OAB: 180406/SP) - Maria Cecilia Mancini Trivelllato (OAB: 107630/SP)
- Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0161790-52.2007.8.26.0000/50000 (994.07.161790-8/50000) - Embargos de Declaração - Embargante: Suzano Papel
e Celulose S/A - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advs: Daniella Zagari Goncalves (OAB: 76649/SP) - Marcelo
Paulo Fortes de Cerqueira (OAB: 144994/SP) - Raquel Cristina Ribeiro Novais - Ana Lucia C. Freire Pires O. Dias (OAB: 101407/
SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0376718-53.2009.8.26.0000/50000 (994.09.376718-8/50000) - Embargos de Declaração - Embargante: Prefeitura
Municipal de Santo André - Embargado: Construtora Enar S/A - Embargado: Antonio Carlos Fonseca - Embargado: João Eduardo
Guimarães - Advs: Edmimeia Pinto Ramos de Souza (OAB: 285008/SP) - Tania da Silva Amorim Fiuza (OAB: 185086/SP) Debora de Fatima Colaço Bernardo (OAB: 211987/SP) - Vanessa Manhani Vaz (OAB: 259310/SP) - Priscila Cardoso Castregini
(OAB: 207333/SP) - Ieda Kiyonaga Marcos (OAB: 134837/SP) - Jesse Jorge (OAB: 98527/SP) - Mario Fernando Scognamiglio
Quelhas (OAB: 104092/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 503
Nº 0043734-94.2006.8.26.0000/50001 (994.06.043734-6/50001) - Embargos de Declaração - Embargante: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Embargado: Churrascaria NP Ltda - Advs: Rodrigo Martins Augusto - Jud.42 (OAB: 214627/SP) Marluce Novato Storto (OAB: 249191/SP) - Elaine Rodrigues (OAB: 61661/SP) - Carlos Assub Amaral - Remetidos os Autos para
o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9256881-79.2008.8.26.0000/50001 (994.08.098576-4/50001) - Embargos de Declaração - Embargante: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Embargado: Lopes Consultoria de Imóveis Ltda - Advs: Benedito Mario Seganti Siegl (OAB: 60256/
SP) - Rodrigo Bracet Miragaya (OAB: 227775/SP) - Fernando Bagnariol Romeu (OAB: 233260/SP) - Santo Romeu Netto (OAB:
17206/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0245319-95.2009.8.26.0000/50000 (994.09.245319-6/50000) - Embargos de Declaração - Embargante: Helio Basseto Embargante: Manoel Nepomuceno de Lima - Embargante: Benedito Ferreira - Embargante: Wilma Thereza Ferreira - Embargante:
Silvio Apparecido Unzer - Embargante: Izaura de Lima Unzer - Embargante: Geraldo de Almeida Collaço - Embargante: Nilza de
Lima Collaço - Embargante: José Luiz de Oliveira - Embargante: Odila Lanfredi de Lima Oliveira - Embargante: Filomena Maria
de Lima Bassetto - Embargante: Roberto Nepomuceno de Lima - Embargante: Francisca Carlos de Souza Lima - Embargante:
Rosina Lanfredi de Lima - Embargante: Roseana Stockler de Lima - Embargante: Renata Stockler de Lima - Embargante:
Roberta Stockler de Lima - Embargado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advs: Marco Antonio da Silva (OAB: 65843/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º