TJSP 03/12/2012 -Pág. 1223 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1316
1223
Nº 9256366-44.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Peruíbe - SERV ANEXO FAZENDAS - Embargante:
Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Embargado: Claudio Bianchi - Advs: Claudeth Urbano de Melo (OAB:
73847/SP) - Sergio Martins Guerreiro (OAB: 85779/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0204117-75.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Peruíbe - SERV ANEXO FAZENDAS - Embargante:
Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Embargado: Cccp do Guarau - Advs: Claudeth Urbano de Melo (OAB:
73847/SP) - Sergio Martins Guerreiro (OAB: 85779/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0215839-09.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Peruíbe - SERV ANEXO FAZENDAS - Embargante:
Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Embargado: Valdemar Mardonez Monhos - Advs: Claudeth Urbano de
Melo (OAB: 73847/SP) - Nanci Ferreira Milhose (OAB: 54035/SP) - . - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça
(STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9122771-80.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Peruíbe - SERV ANEXO FAZENDAS - Embargante:
Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Embargado: Vicente Rocha Almeida - Advs: Claudeth Urbano de Melo
(OAB: 73847/SP) - Nanci Ferreira Milhose (OAB: 54035/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0214008-23.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Peruíbe - SERV ANEXO FAZENDAS - Embargante:
Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Embargado: Paulo Brasil Teixeira - Advs: Claudeth Urbano de Melo
(OAB: 73847/SP) - Nanci Ferreira Milhose (OAB: 54035/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9226245-33.2008.8.26.0000 (994.08.097933-1) - Apelação - São Bernardo do Campo - SERV ANEXO FAZENDAS Apelante: Gabriele Canestrelli - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Advs: Patricia Cardoso dos Kaner
(OAB: 179248/SP) - Adriana Bueno Zular (OAB: 131066/SP) - Vicente de Paula Hildevert (OAB: 110727/SP) - Remetidos os
Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9089339-02.2009.8.26.0000 (994.09.256347-0) - Apelação - São Bernardo do Campo - SERV ANEXO FAZENDAS Apelante: Umberto Salomone - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado:
Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Apelado: Umberto Salomone - Advs: Rafael Franceschini Leite (OAB: 195852/
SP) - Giovana Aparecida Scarani (OAB: 86178/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av.
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Nº 0168533-15.2006.8.26.0000/50001 (994.06.168533-5/50001) - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo
- SERV ANEXO FAZENDAS - Embargante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Embargado: Bwu Comercio
e Entretenimento Ltda - Advs: Adriana Santos Bueno Zular (OAB: 131066/SP) - Lucymar Barboza de Souza Pereira (OAB:
120743/SP) - Celecino Calixto dos Reis (OAB: 113343/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0153774-46.2006.8.26.0000/50001 (994.06.153774-3/50001) - Embargos de Declaração - Marília - SERV.ANEXO
FAZENDAS - Embargante: Banco Itau S/A - Embargado: Prefeitura Municipal de Marilia - Advs: Felipe Legrazie Ezabella (OAB:
182591/SP) - Jorge Tadeo Goffi Flaquer Scartezzini (OAB: 182314/SP) - Elisete Lima dos Santos Alonso (OAB: 107455/SP) Luiz Fernando Baptista Mattos (OAB: 84547/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9057781-12.2009.8.26.0000 (994.09.046045-6) - Apelação - Indaiatuba - 1ª Vara Cível - Apelante: Banco do Brasil S/A
(Incorporador do Banco Nossa Caixa S/A) - Apelado: Prefeitura Municipal de Indaiatuba - Advs: Flavio Olimpio de Azevedo
(OAB: 34248/SP) - Renato Olimpio Sette de Azevedo (OAB: 180737/SP) - Mary Teruko Imanishi - Remetidos os Autos para o
Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0012877-62.2009.8.26.0161 (990.10.293362-8) - Apelação - Diadema - 1ª Vara da Fazenda Pública - Apelante: Andréia
da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Diadema - Advs: Jucenir Belino Zanatta (OAB: 125881/SP) Adelcio Carlos Miola (OAB: 122246/SP) - Wilcinete Dias Soares (OAB: 78756/SP) (Procurador) - Remetidos os Autos para o
Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0037206-26.2009.8.26.0554 (990.10.265895-3) - Apelação - Santo André - 2ª Vara da Fazenda Pública - Apelante: Sandra
Regina da Costa (Assistência Judiciária) - Apelado: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Advs: Mariangela Santos Machado
Brita (OAB: 191013/SP) - Cesar Augusto de Oliveira Queiroz Rosalino (OAB: 224536/SP) - Debora de Araujo Hamad Youssef
(OAB: 251419/SP) - Claudia Santoro (OAB: 155426/SP) - Mildred Perrotti (OAB: 153889/SP) - Remetidos os Autos para o
Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0015832-22.2007.8.26.0554 (990.10.231685-8) - Apelação / Reexame Necessário - Santo André - 2ª Vara da Fazenda
Pública - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Utingas Armazenadora S A - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Santo Andre Advs: Celso Simoes Vinhas (OAB: 23835/SP) - Cassiano Bittencourt Siqueira (OAB: 120653/SP) - Vanessa Manhani Vaz (OAB:
259310/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0072534-93.2010.8.26.0000/50000 (990.10.072534-3/50000) - Embargos de Declaração - São José dos Campos - 1ª Vara
da Fazenda Pública - Embargante: Lojas Arapuã S/A - Embargado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advs: Fernando
Celso de Aquino Chad (OAB: 53318/SP) - Elian Jose Feres Roman (OAB: 78156/SP) - Cesar Henrique Ramos Nogueira (OAB:
242550/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Remetidos os Autos para o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º