TJSP 11/12/2012 -Pág. 1423 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1322
1423
Nº 0005140-71.2010.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Apelante: Sebastiao Bernardo Vieira (Justiça Gratuita) - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Aldemar Silva - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs:
André Carlos da Silva (OAB: 172850/SP) - Rodrigo de Amorim Dorea (OAB: 256392/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 404
Nº 0005166-02.2010.8.26.0248 - Apelação / Reexame Necessário - Indaiatuba - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apdo/Apte: Maria Luiza Valim (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Aldemar Silva Deram provimento ao apelo do réu e reexame necessário, improvido o outro recurso. V.U. - Advs: Daniela Cavalcanti Von
Sohsten Taveira (OAB: 293656/SP) (Procurador) - Lucas Scalet (OAB: 213742/SP) - Thiago Henrique Assis de Araujo (OAB:
250561/SP) - Sergio Pelarin da Silva (OAB: 255260/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0005226-92.2006.8.26.0319 - Apelação - Lençóis Paulista - Apelante: Edson Lemes da Silva - Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Dagoberto de
Santis (OAB: 181901/SP) - Simone Maciel Saqueto (OAB: 103946/RJ) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0005236-86.2010.8.26.0161 - Apelação / Reexame Necessário - Diadema - Apelante: Juizo Ex-offício - Apte/Apdo:
Helena Cristina Pereira de Lima - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Alberto Gentil - Deram
provimento em parte aos recursos oficial e voluntário da autora e negaram provimento ao apelo da autarquia. V.U. - Advs: Jamir
Zanatta (OAB: 94152/SP) - Jose Luis Servilho de Oliveira Chalot (OAB: 148615/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 404
Nº 0005251-64.2005.8.26.0053 (990.10.127803-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Valter Gabriel Silva dos Santos Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Nelson Biazzi - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Patricia Santos Cesar (OAB: 97708/SP) - John Neville Gepp (OAB: 162032/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
404
Nº 0005288-52.2009.8.26.0344/50000 - Embargos de Declaração - Marília - Embargante: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS - Embargado: Paulo Cézar Teixeira - Magistrado(a) José Roberto Furquim Cabella - Deram provimento em parte
ao recurso. V. U. - Advs: Pedro Furian Zorzetto (OAB: 230009/SP) - Antonio Carlos de Goes (OAB: 111272/SP) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0005902-72.2010.8.26.0554 (990.10.489002-0) - Apelação - Santo André - Apelante: Edson Aparecido da Silva (Justiça
Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Nelson Biazzi - Deram provimento ao recurso.
V. U. - Advs: Marcelo Leopoldo Moreira (OAB: 118145/SP) - Marcos Goneli Wichert (OAB: 265412/SP) - Cristiane Cabral de
Queiroz (OAB: 12446/CE) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0005937-65.2011.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Jonas Carlos de Sales Barroso (Justiça
Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advs: Marco Antonio Quirino dos Santos (OAB: 275739/SP) - Graziela Mayra Joskowicz (OAB: 256946/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0006050-34.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Rubens Barbosa da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Ivanir Cortona (OAB: 37209/SP) - Daniela Câmara Ferreira (OAB: 174731/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0006167-92.2010.8.26.0063 - Apelação - Barra Bonita - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado:
Rodinei da Silva - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advs: Flavia Bizutti
Morales (OAB: 184692/SP) (Procurador) - Andre Pedro Bestana (OAB: 144279/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0006179-24.2011.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Edizio Soares do Nascimento (Justiça
Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advs: Cleber Pereira Correa (OAB: 254872/SP) - Gabriela Lucia Cetrulo Rangel Ribeiro (OAB: 185482/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0006217-80.2009.8.26.0572 - Apelação - São Joaquim da Barra - Apelante: Maria Madalena Figueiredo Henrique (Justiça
Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Aldemar Silva - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advs: Gilson Benedito Raimundo (OAB: 118430/SP) - Eliana Gonçalves Silveira (OAB: 118391/SP) (Procurador) - Vanessa
de Oliveira Rodrigues (OAB: 86267/MG) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0006247-14.2011.8.26.0292 - Apelação - Jacareí - Apelante: José Carlos de Lima (Assistência Judiciária) - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Aldemar Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Cristiane Teixeira (OAB: 158173/SP) - Sara Maria Bueno da Silva (OAB: 197183/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 404
Nº 0006304-71.2010.8.26.0161 - Apelação / Reexame Necessário - Diadema - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Apdo/Apte: Elisangela Rosa (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Adel Ferraz - Acolheram a
preliminar, deram parcial provimento aos recursos oficial e da autora, negando ao autárquico. V.U. - Advs: Ana Carolina Guidi
Trovó (OAB: 123657/SP) (Procurador) - Alex Sandro Souza Gomes (OAB: 305767/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
404
Nº 0006502-44.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ricardo Bernardes de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Aldemar Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Ericson
Crivelli (OAB: 71334/SP) - Maria Alice Coutinho de Freitas Ventin (OAB: 188774/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º