TJSP 11/12/2012 -Pág. 1424 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1322
1424
849, sala 404
Nº 0006677-53.2011.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Apelante: Sebastião Ferreira dos Reis (Justiça Gratuita) - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Naira de Morais Tavares (OAB: 228720/SP) - Luciano Palhano Guedes (OAB: 158957/RJ) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 404
Nº 0006684-25.2005.8.26.0079 - Apelação - Botucatu - Apelante: Maria Ribeiro de Souza Silva - Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Alberto Gentil - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Odeney Klefens (OAB:
21350/SP) - Elcio do Carmo Domingues (OAB: 72889/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0006689-06.2007.8.26.0070 (990.10.426962-8) - Apelação - Batatais - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social
INSS - Apelado: Thiago Pires - Magistrado(a) Nelson Biazzi - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advs: Ivo
Quintella Pacca Luna - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Fabiana Lellis Araujo (OAB: 178865/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 404
Nº 0006697-83.2007.8.26.0360/50000 - Embargos de Declaração - Mococa - Embargante: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS - Embargado: Carlos Eduardo dos Santos - Magistrado(a) José Roberto Furquim Cabella - Deram provimento
em parte ao recurso. V. U. - Advs: Marcelo Garcia Vieira (OAB: 289428/SP) - Marcelo Gaino Costa (OAB: 189302/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0006819-76.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Henrique Silva Nascimento - Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Aldemar Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Adjar Alan Sinotti (OAB:
114013/SP) - Veridiana Bertogna (OAB: 210268/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0006969-57.2009.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Luiz Herculano da Silva Filho Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Nelson Biazzi - Deram provimento
em parte aos recursos. V. U. - Advs: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP) - Paulo Roberto Gomes de Araujo (OAB: 172521/
SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0007079-85.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Elenice Maria de Oliveira Emiliano - Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Aldemar Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Marcio Silva
Coelho (OAB: 45683/SP) - Rivaldo Ferreira de Brito (OAB: 252417/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
404
Nº 0007333-19.2009.8.26.0606 (990.10.424284-3) - Apelação - Suzano - Apelante: Roberto Francisco da Silva - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Nelson Biazzi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Hercula
Monteiro da Silva (OAB: 176866/SP) - Caroline Ambrosio Jadon (OAB: 220859/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0007359-36.2011.8.26.0286 - Apelação - Itu - Apelante: Antonio Tararan (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Aldemar Silva - Negaram provimento ao recurso, alterado o dispositivo da sentença
de “improcedência” para “resolução do mérito”, nos termos do artigo 269, IV, do Código de Processo Civil. V.U. - Advs: Vivian
Medina Guardia (OAB: 157225/SP) - Fábio Eduardo Negrini Ferro (OAB: 163717/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
404
Nº 0007398-43.2009.8.26.0564/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargante: Instituto Nacional
do Seguro Social INSS - Embargado: José Anchieta Leite - Magistrado(a) José Roberto Furquim Cabella - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advs: Jose Ricardo Ribeiro (OAB: J/RR) - Maurilio Pires Carneiro (OAB: 140771/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 404
Nº 0007511-03.2008.8.26.0347 - Apelação - Matão - Apelante: José Carlos Zenelato (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) José Roberto Furquim Cabella - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Arnaldo Sebastiao Moretto (OAB: 50740/SP) - Antonio Aparecido Grosso (OAB: 79812/SP) - Cristiane Inês Romão dos Santos
Nakano (OAB: 181383/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0007667-13.2007.8.26.0157 (990.10.121087-8) - Apelação - Cubatão - Apelante: Fernando Brito dos Santos e outros Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Adel Ferraz - Anularam a sentença. V.U. - Advs: Jose Abilio
Lopes (OAB: 93357/SP) - Enzo Sciannelli (OAB: 98327/SP) - Lucila Maria França Labinas (OAB: 171907/SP) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0007956-38.2011.8.26.0566 - Apelação - São Carlos - Apelante: Gilberto Fernandes (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Aldemar Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Marcus Vinicius
Montagnani Figueira (OAB: 263960/SP) - Isabel Cristina Bafuni (OAB: 224760/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 404
Nº 0007958-92.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Valdir Ferreira de Luna - Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Maria Roseli
Nogueira de Almeida (OAB: 175311/SP) - Regina Endo (OAB: 147907/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
404
Nº 0008194-15.2009.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Rafael Barbosa Vital - Magistrado(a) Aldemar Silva - Deram provimento em
parte aos recursos. V. U. - Advs: Sergio Pires Trancoso (OAB: 169459/SP) (Procurador) - Airton Fonseca (OAB: 59744/SP) Rodrigo Correa Nasario da Silva (OAB: 242054/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º