TJSP 22/01/2013 -Pág. 92 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1340
92
0008334-72.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
554.01.2009.007518-5; Assunto: Reintegração; Agravante: Domênica Florido Bongiani; Advogado: Lincoln Jaymes Lotsch (OAB:
276318/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Santo André; Advogado: Luiz Carlos de Souza (OAB: 109718/SP) (Procurador);
Advogada: Sandra Macedo Paiva (OAB: 93166/SP) (Procurador);
0008431-72.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Poá; Vara: 3ª Vara Judicial; Nº origem: 191.01.2012.009261-3;
Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Henrique Guilherme
Passaia (OAB: 295994/SP) (Procurador); Agravado: Demotier Azevedo Aguiar; Advogada: Fernanda Paes de Almeida (OAB:
235540/SP);
0008433-42.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0571249-08.2011.8.26.0506; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
Habiarte Barc Construtores Ltda; Advogado: Mateus Alquimim de Pádua (OAB: 163461/SP); Advogado: Murilo Cintra Rivalta de
Barros (OAB: 208267/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto; Advogada: Maria Augustinha N. Teixeira Branco
(OAB: 56714/SP) (Procurador); Advogada: Luciana Catanzaro (OAB: 223790/SP) (Procurador);
0008434-27.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento;
Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem:
363.01.2012.009212-5; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado:
Francisco de Assis Gama (OAB: 73759/SP) (Procurador); Agravado: Leonardo Lino Tenorio; Advogada: Renata de Araujo (OAB:
232684/SP);
0008436-94.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento;
Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem:
363.01.2012.008421-0; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado:
Francisco de Assis Gama (OAB: 73759/SP) (Procurador); Agravado: Valderez dos Santos; Advogado: Gesler Leitão (OAB:
201023/SP);
0008438-64.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento;
Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem:
363.01.2012.008411-6; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado:
Francisco de Assis Gama (OAB: 73759/SP) (Procurador); Agravado: Vanderlei Benatti; Advogado: Filipe Adamo Guerreiro (OAB:
318607/SP);
0008440-34.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento;
Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem:
363.01.2012.010562-4; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado:
Francisco de Assis Gama (OAB: 73759/SP) (Procurador); Agravado: Marcia Caetano Machado Teixeira; Advogado: Gesler Leitão
(OAB: 201023/SP); Advogado: Filipe Adamo Guerreiro (OAB: 318607/SP);
0008442-04.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0017883-14.2011.8.26.0506; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante:
Darelli Distribuidora de Bebidas e Produtos de Higiene e Limpeza Ltda.; Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP);
Advogado: Jorge Sylvio Marquezi Júnior (OAB: 236265/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Alena
Assed Marino Saran (OAB: 91230/SP);
0008444-71.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem:
481.01.2012.012523-3; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Pedro Augusto Pereira; Advogada: Kélie Cristianne de
Paula Ferreira Carvalho (OAB: 190694/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS;
0008446-41.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Urânia; Vara: Vara Única; Nº origem: 646.01.2012.001827-5;
Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Marco
Antonio Rodrigues (OAB: 127154/SP); Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP); Agravado: Yasushi Taji;
Advogada: Sabrina Chagas de Almeida Noureddine (OAB: 144510/SP);
0008449-93.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Adélia; Vara: Vara Única; Ação : Ação Civil Pública;
Nº origem: 531.01.2008.000214-0; Assunto: Meio Ambiente; Agravante: Francisco Appendino Netto; Advogado: Loracy Pinto
Gaspar (OAB: 46301/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0008451-63.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Brodowski; Vara: Vara Única; Nº origem: 094.01.2012.003274-3;
Assunto: Meio Ambiente; Agravante: Regina Célia Alves Moura; Advogada: Fernanda Lopes de Oliveira Trovareli (OAB: 208641/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0008453-33.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
566.01.2006.011516-9; Assunto: Desapropriação Indireta; Agravante: Hélio Fromer e outros; Advogado: Ariovaldo Joao Lourenco
Rodrigues (OAB: 31810/SP); Advogado: Wamberto Pascoal Vanzo (OAB: 26573/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São
Carlos; Advogado: Valdemar Zanette (OAB: 69659/SP); Advogado: Elcir Bomfim (OAB: 115473/SP);
0008456-85.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Isabel; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 0003714-28.2003.8.26.0045; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogada: Marina Elisa Costa de Araujo (OAB: 300895/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP); Agravado: Arufer - Aruja Ferramentas Ltda; Advogado: Emilson Vander Barbosa (OAB: 152599/SP);
0008457-70.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 554.01.2006.513791-0; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura
Municipal de Santo André; Advogado: Luiz Carlos de Souza (OAB: 109718/SP); Agravado: Maria José Galvão Santaella e outros;
Advogado: Marcelo Renato Pagotto Euzebio (OAB: 189610/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º