TJSP 22/01/2013 -Pág. 93 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1340
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0008459-40.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 554.01.2012.045808-4; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos; Agravante: Prefeitura Municipal de Santo André; Advogado: Luiz Carlos Baptista dos Santos (OAB: 106427/SP);
Advogada: Sandra Macedo Paiva (OAB: 93166/SP); Agravado: Elidia Rocha da Fonseca; Advogado: Reynaldo Torres Junior
(OAB: 115970/SP); Advogada: Ana Maria Peinado Agudo Torres (OAB: 105422/SP);
0008461-10.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 576.01.1996.038141-3; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Osvaldir Francisco Caetano Castro (OAB: 91432/SP); Advogada: Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP); Agravado: Hanna Esber Yarak e outro; Advogado: Adriano de Almeida Yarak (OAB: 220164/SP);
0008463-77.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Isabel; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 0001071-63.2004.8.26.0045; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogada: Marina Elisa Costa de Araujo (OAB: 300895/SP) (Procurador); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba
(OAB: 98959/SP) (Procurador); Agravado: Arufer Aruja Ferramentas Ltda; Advogado: Emilson Vander Barbosa (OAB: 152599/
SP);
0008464-62.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Isabel; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 0001838-38.2003.8.26.0045; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogada: Marina Elisa Costa de Araujo (OAB: 300895/SP) (Procurador); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba
(OAB: 98959/SP) (Procurador); Agravado: Arufer Aruja Ferramentas Ltda; Advogado: Luis Antonio de Camargo (OAB: 93082/
SP); Advogado: Emilson Vander Barbosa (OAB: 152599/SP);
0008467-17.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Isabel; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 0003382-32.2001.8.26.0045; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogada: Marina Elisa Costa de Araujo (OAB: 300895/SP) (Procurador); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba
(OAB: 98959/SP) (Procurador); Agravado: Arufer Aruja Ferramentas Ltda; Advogado: Luis Antonio de Camargo (OAB: 93082/
SP); Advogado: Emilson Vander Barbosa (OAB: 152599/SP);
0008470-69.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Isabel; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 045.01.2004.002195-8; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: Marina Elisa Costa de Araujo (OAB: 300895/SP); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP);
Agravado: Arufer - Aruja Ferramentas Ltda.; Advogado: Emilson Vander Barbosa (OAB: 152599/SP);
0008471-54.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Isabel; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 0004673-96.2003.8.26.0045; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogada: Marina Elisa Costa de Araujo (OAB: 300895/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP); Agravado: Arufer - Aruja Ferramentas Ltda; Advogado: Emilson Vander Barbosa (OAB: 152599/SP);
0008473-24.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Isabel; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 0003746-33.2003.8.26.0045; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogada: Marina Elisa Costa de Araujo (OAB: 300895/SP) (Procurador); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba
(OAB: 98959/SP) (Procurador); Agravado: Arufer Aruja Ferramentas Ltda; Advogado: Emilson Vander Barbosa (OAB: 152599/
SP);
0008518-28.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Isabel; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 0000474-31.2003.8.26.0045; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogada: Marina Elisa Costa de Araujo (OAB: 300895/SP); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB:
98959/SP); Agravado: Arufer - Aruja Ferramentas Ltda; Advogado: Luis Antonio de Camargo (OAB: 93082/SP); Advogado:
Emilson Vander Barbosa (OAB: 152599/SP);
0008521-80.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Isabel; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 0003725-57.2003.8.26.0045; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogada: Marina Elisa Costa de Araujo (OAB: 300895/SP); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB:
98959/SP); Agravado: Arufer - Aruja Ferramentas Ltda; Advogado: Emilson Vander Barbosa (OAB: 152599/SP);
0008524-35.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Isabel; Vara: 1ª Vara; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 045.01.2004.002233-5; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Marina Elisa Costa de Araujo (OAB: 300895/SP); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP);
Agravado: Arufer - Aruja Ferramentas Ltda; Advogado: Emilson Vander Barbosa (OAB: 152599/SP);
0008527-87.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Isabel; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 045.01.2004.002232-2; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: Marina Elisa Costa de Araujo (OAB: 300895/SP); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP);
Agravado: Arufer - Aruja Ferramentas Ltda; Advogado: Emilson Vander Barbosa (OAB: 152599/SP);
0008529-57.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Isabel; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 0001447-83.2003.8.26.0045; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogada: Marina Elisa Costa de Araujo (OAB: 300895/SP) (Procurador); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba
(OAB: 98959/SP) (Procurador); Agravado: Arufer Aruja Ferramentas Ltda; Advogado: Luis Antonio de Camargo (OAB: 93082/
SP); Advogado: Emilson Vander Barbosa (OAB: 152599/SP);
0008531-27.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado
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