TJSP 29/05/2013 -Pág. 110 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1425
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0104899-98.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Americana; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 000783043.2012.8.26.0019; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Manoel Carlos de Oliveira; Paciente:
Roberto Alves; Advogado: Manoel Carlos de Oliveira (OAB: 110448/SP);
0104903-38.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 300153779.2013.8.26.0533; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Manoel Carlos de Oliveira; Paciente:
Carlos Adriano Stoco; Advogado: Manoel Carlos de Oliveira (OAB: 110448/SP);
0104909-45.2013.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
1.015.280; Assunto: Roubo; Impetrante: Promotoria de Justiça de Marilia; Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito da Vara das
Execuções Criminais de Marília;
0104911-15.2013.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Taubaté; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 001106776.2013.8.26.0625; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Anderson Pereira Magalhães;
Paciente: Anderson Pereira de Moraes; Advogado: Anderson Pereira Magalhães (OAB: 292972/SP);
0104914-67.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Carlos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 000552390.2013.8.26.0566; Assunto: Estupro; Impetrante: Judite Girotto; Paciente: Andre Luiz Furtado; Advogada: Judite Girotto (OAB:
47217/SP);
0104938-95.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Atibaia; Vara: Vara Única; Nº origem: 0001931-73.2012.8.26.0695;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Nadia Nunes Pup E Paula; Paciente: Eduardo Magrini; Advogada:
Nadia Nunes Pup E Paula (OAB: 99087/SP);
0104943-20.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Vicente; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 000739687.2012.8.26.0590; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Manoel Teixeira Mendes Filho;
Paciente: Adalberto Alves Santana e outros; Advogado: Manoel Teixeira Mendes Filho (OAB: 91002/SP); Advogada: Patricia de
Oliveira Morais (OAB: 202661/SP);
0104945-87.2013.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Mongaguá; Vara: 2ª Vara Judicial; Nº origem: 000451533.2012.8.26.0366; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Osvaldo de Freitas Ferreira;
Paciente: Rafael Vinicius dos Santos Pereira; Advogado: Osvaldo de Freitas Ferreira (OAB: 130473/SP);
0104957-04.2013.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Barueri; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 000536829.2013.8.26.0068; Assunto: Crimes de Trânsito; Impetrante: F. O. de A.; Paciente: M. R. de P.; Advogado: Florisvaldo Oliveira
de Andrade (OAB: 99274/SP);
0104973-55.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 1.036.473;
Assunto: Roubo; Impetrante: Sueli Miranda Costa; Paciente: Marcio Luis Barbosa Oliveira; Advogada: Sueli Miranda Costa
(OAB: 260257/SP);
0104990-91.2013.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 000342791.2013.8.26.0602; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Carlos Augusto Latorre Soave;
Paciente: Regison Xavier Coleraus; Advogado: Carlos Augusto Latorre Soave (OAB: 60805/SP);
0105020-29.2013.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Itapira; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 000418272.2012.8.26.0272; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: J. M. da S.; Paciente: C. G. B.;
Advogado: Jesuel Mariano da Silva (OAB: 278504/SP);
0105023-81.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Carapicuíba; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 000360340.2013.8.26.0127; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Carlusia Sousa Brito; Paciente:
Henrique de Macedo Vidal; Advogada: Carlusia Sousa Brito (OAB: 295567/SP);
0105024-66.2013.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Itapira; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 000412724.2012.8.26.0272; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Jesuel Mariano da Silva; Paciente:
Wellington Pablo Dorta; Advogado: Jesuel Mariano da Silva (OAB: 278504/SP);
0105026-36.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 000277873.2013.8.26.0361; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: J. C. P.; Paciente: P. da S.; Advogado: Jonathas Campos
Palmeira (OAB: 298050/SP);
0105027-21.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Itaí; Vara: Vara Única; Nº origem: 3000711-87.2013.8.26.0263;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: E. dos S. O.; Paciente: C. H. M. dos S.; Advogada:
Erika dos Santos Oliveira (OAB: 295846/SP);
0105028-06.2013.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Botucatu; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 000945796.2012.8.26.0079; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Vitor Carlos Deléo; Paciente:
Elivelto da Silva; Advogado: Vitor Carlos Deléo (OAB: 239314/SP);
0105031-58.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Manuel; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 300004687.2013.8.26.0581; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: L. F. O. I.; Paciente: H. R. L.;
Advogado: Luis Filipe Ornelas Innocenti (OAB: 277933/SP);
0105033-28.2013.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 0021853-
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º