14 Resultados encontrados 0104909-45.2013.8.26.0000 - em: 29/05/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1425 Mandado de Injunção 0085259-12.2013.8.26.0000 6ª Câmara de Direito Público Ao Des. Leme de Campos Agravo de Instrumento 0076747-40.2013.8.26.0000 Ao Des. Reinaldo Miluzzi Agravo de Instrumento 0205400-94.2012.8.26.0000 9ª Câmara de Direito Público Ao Des. Moreira de Carvalho Agravo de Instrumento 0078270-87.2013.8.26.0000 10ª
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1425 110 0104899-98.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Americana; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 000783043.2012.8.26.0019; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Manoel Carlos de Oliveira; Paciente: Roberto Alves; Advogado: Manoel Carlos de Oliveira (OAB: 110448/SP); 0104903-38.2013.8.26.0000; Ha
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1482 1523 a cumprir pena de três (3) anos e seis (6) meses de reclusão, em regime inicial fechado, com multa no importe de oitocentos e dezesseis (816) dias-multa, unidade no piso, dando-o como incurso no artigo 35, caput, da Lei nº. 11.343/06.Comunique-se, expedindo-se o mandado de prisão oportunamente. V.U. - Advs: BRUNO HADDAD GALVÃO
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1481 1311 0104909-45.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Marília - Relator: Des.: Julio Caio Farto Salles - Impetrante: Promotoria de Justiça de Marilia - Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito da Vara das Execuções Criminais de Marília - Diante da carência de ação decorrente da ilegitimidade da parte, DECLARARAM EXTINTO O PROCESSO,
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1427 642 Processamento - 3ª Câmara Direito Criminal Extraordinária - João Mendes Jr. - sala 1414 DESPACHO Nº 0104909-45.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Marília - Impetrante: Promotoria de Justiça de Marilia - Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito da Vara das Execuções Criminais de Marília - VISTOS, Trata-se de Mandado de Seguran