TJSP 24/07/2013 -Pág. 1208 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1461
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(es) nomeado (s), arbitro honorários advocatícios no valor de R$ 580,71 (quinhentos e oitenta reais e setenta e um centavos
(CÓD. 301), expedindo-se as certidões.Recebo o recurso de fl. 83, eis que regular e tempestivamente interposto. Processe-se,
voltando os autos conclusos para novas deliberações.Int. - Advogados: WENDEL ITAMAR LOPES BURRONE DE FREITAS OAB/SP nº.:164601;
Processo nº.: 0002715-22.2011.8.26.0360 (360.01.2011.002715-0/000000-000) - Controle nº.: 000302/2011 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X RAFAEL LOPES PESSOA - Fls.: 0 - CONCLUSÃOEm 19 de Julho de 2013, faço conclusos estes autos a
Dra. TAIS HELENA FIORINI BARBOSA, MM. Juíza Substituta da 2ª Vara desta a Comarca de Mococa-SP. Eu,________________
(Rodrigo Carlos de Rezende), Escrevente, digitei e subscrevi.Proc. nº: 302/11
Vistos. Tendo em vista que o réu foi
absolvido, intime-o para manifestar se tem interesse na restituição do valor apreendido (fls. 12). Caso haja interesse, expeça-se
mandado de levantamento. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int.Mococa, 19 de julho de 2013.- TAIS
HELENA FIORINI BARBOSA -Juíza Substituta DATA: Aos ___/___ /13, recebi estes autos, em Cartório (Seção Criminal), com o
r. despacho acima. Eu, _________________, Escrevente, digitei. - Advogados: ANGELO DONIZETI BERTI MARINO - OAB/SP
nº.:106467;
Processo nº.: 0006653-25.2011.8.26.0360 (360.01.2011.006653-7/000000-000) - Controle nº.: 000725/2011 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X PAULO ALBERTO GRIPPA - Fls.: 0 - Proc. nº: 725/11Réu: Paulo Alberto Grippa Tendo em vista as razões
apresentadas pela defensora do réu (fls.97/100), , nos termos do art. 400 do CPP, REDESIGNO o dia 01/10/2013, às 16h30,
audiência de instrução e julgamento, intimando-se/requisitando-se, na forma da Lei. Ressalto desde já que fica indeferida
a oitiva em audiência de testemunhas de mero antecedente do réu (art. 400, §1º, parte final, CPP), podendo a prova de
antecedentes do réu ser produzida pela juntada de declaração escrita (arts.231 e 232, do CPP). - Advogados: LUIZA ELAINE DE
CAMPOS - OAB/SP nº.:162404;
Processo nº.: 0006817-87.2011.8.26.0360 (360.01.2011.006817-2/000000-000) - Controle nº.: 000743/2011 - Partes: [Parte
Protegida] J. P. X [Parte Protegida] J. E. M. - Fls.: 0 - Proc. nº: 743/11 Réu: Jonathan Edward Massaro Ao(s) defensor (es)
nomeado (s), arbitro honorários advocatícios no valor de R$ 580,71 (quinhentos e oitenta reais e setenta e um centavos (CÓD.
301), expedindo-se a certidão.Recebo o recurso de fl. 82, eis que regular e tempestivamente interposto. Processe-se, voltando
os autos conclusos para novas deliberações.Int. - Advogados: MAYCOLN EDUARDO SILVA FERRACIN - OAB/SP nº.:276104;
Processo nº.: 0002168-45.2012.8.26.0360 (360.01.2012.002168-8/000000-000) - Controle nº.: 000324/2012 - Partes: [Parte
Protegida] J. P. X [Parte Protegida] L. A. Q. R. B. - Fls.: 0 - Processo nº 324/12Réu: LUCIANO AUGUSTO QUINTINO RODRIGUES
BARBOSANOTA DE CARTÓRIO: AUTOS COM VISTA, PELO PRAZO DE3 05(CINCO) DIAS, PARA APRESENTAÇÃO DE
MEMORIAIS POR ESCRITO. - Advogados: TADEU DE CARVALHO - OAB/SP nº.:99549;
Processo nº.: 0004185-25.2010.8.26.0360 (360.01.2010.004185-1/000000-000) - Controle nº.: 000358/2012 - Partes:
JUSTIÇA PUBLICA X PEDRO JERONIMO LUIZ - Fls.: 0 - NOTA DE CARTÓRIO: Designado o dia 15 de AGOSTO de 2013, às
14:00 horas, para Audiência de Oitiva da Testemunha de ACUSAÇÃO no Juizado Especial Criminal da Comarca de Ribeirão
Preto/SP. (Precatória 2371/13). - Advogados: VALDIR VIVIANI - OAB/SP nº.:52932;
Processo nº.: 0003311-69.2012.8.26.0360 (360.01.2012.003311-5/000000-000) - Controle nº.: 000490/2012 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X ALEXANDRE DE ARAUJO - Fls.: 0 - NOTA DE CARTÓRIO: PARA QUE TOME CIÊNCIA DE QUE FOI
NOMEADO PARA DEFENDER O RÉU, BEM COMO OS AUTOS ESTÃO COM VISTA PARA OFERECER(EM) DEFESA PRÉVIA,
POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONSISTENTE EM DEFESA PRELIMINAR E EXCEÇÕES, PODENDO
ARGUIR PRELIMINARES E INVOCAR TODAS AS RAZÕES DE DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES,
ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR E, ATÉ O NÚMERO DE 8 (OITO), ARROLAR TESTEMUNHAS, TUDO
CONFORME OS TERMOS DO ARTIGO 396-A DA LEI 11.719/08. - Advogados: ANGELO DONIZETI BERTI MARINO - OAB/SP
nº.:106467;
Processo nº.: 0008648-39.2012.8.26.0360 - Controle nº.: 000822/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALEX DE OLIVERIA
LUZIA e outro - Fls.: 0 - NOTA DE CARTÓRIO: Autos com vista para apresentação de razões de recurso do réu. - Advogados:
LUCAS PASQUA DE MORAES - OAB/SP nº.:295059;
Processo nº.: 0007578-21.2011.8.26.0360 (360.01.2011.007578-9/000000-000) - Controle nº.: 000090/2013 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X CARLOS GUEDES DA SILVA JUNIOR - Fls.: 0 - NOTA DE CARTÓRIO: PARA QUE TOME CIÊNCIA DE
QUE FOI NOMEADO PARA DEFENDER O RÉU, BEM COMO OS AUTOS ESTÃO COM VISTA PARA OFERECER(EM) DEFESA
PRÉVIA, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONSISTENTE EM DEFESA PRELIMINAR E EXCEÇÕES, PODENDO
ARGUIR PRELIMINARES E INVOCAR TODAS AS RAZÕES DE DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES,
ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR E, ATÉ O NÚMERO DE 8 (OITO), ARROLAR TESTEMUNHAS, TUDO
CONFORME OS TERMOS DO ARTIGO 396-A DA LEI 11.719/08. - Advogados: KELLY CRISTINA RAMOS CORRAINI - OAB/SP
nº.:141902;
Processo nº.: 0001126-24.2013.8.26.0360 - Controle nº.: 000151/2013 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JULIO CESAR
MARQUES - Fls.: 0 - CONCLUSÃOEm 17 de julho de 2013, faço conclusos estes autos a DRA. TAIS HELENA FIORINI
BARBOSA, MM. Juíza Substituta da 2ª Vara desta a Comarca de Mococa-SP. Eu,_______________(Rodrigo Carlos de
Rezende), Escrevente, digitei e subscrevi.Proc. nº: 151/13Ante a insistência do Ministério Público, expeça-se carta precatória
à comarca de Ribeirão Preto/SP para oitiva da testemunha de acusação PM LUCAS CORBELO POSSIDÔNIO.Intime-se a
defesa da expedição da precatória, bem como que deverá acompanhá-la independentemente de novas intimações.Int. NOTA DE
CARTÓRIO: Expedida Carta Precatória à Comarca de RIBEIRÃO PRETO/SP, em 19 de JULHO de 2013, com a finalidade de
realizar OITIVA DE TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO PM LUCAS C. POSSIDÔNIO, devendo acompanhá-la independentemente
de novas intimações. - Advogados: JAMIL JESUS DE LIMA - OAB/SP nº.:161006;
Processo nº.: 0002309-30.2013.8.26.0360 - Controle nº.: 000247/2013 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EDUARDO DONIZETTI
DE SOUZA LEMOS e outro - Fls.: 0 - Processo nº 247/13Réu: WELLINGTON FERNANDO INOCENCIONOTA DE CARTÓRIO:
Tomar ciência de que foi indicado para defender os interesses do réu. Autos com vista para apresentação da Defesa Preliminar.
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