TJSP 30/07/2013 -Pág. 264 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1465
264
9000515-54.2011.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 1008751944; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Jose Luiz da Cunha Freire;
9000519-91.2011.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 89.561.718-8; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Romeu I Dolvitschi & Cia Ltda;
9000522-46.2011.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 89.562.778-7; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Pedro de Siqueira;
9000525-98.2011.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 89.562.321-1; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Francisco de Souza Rego;
9000531-08.2011.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 89.561.538-0; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Number One Auto Glass Imp. e Export
Ltda;
9000535-45.2011.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 89.562.302-6; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Flavio Covo Binatti;
9000544-07.2011.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 1009344684; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Reginaldo Edson Carvalho;
9000545-89.2011.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 1009146144; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Thereza da Conceiçao Ribeiro Teixeira;
9000549-29.2011.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 1009157752; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Benedito Tiburcio;
9000551-96.2011.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 89.561.917-1; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Walupe Transportes Pesados Ltda Epp;
9000552-81.2011.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 1009439945; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Finasa Seguradora S/A;
9000554-51.2011.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 1009270374; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Antonio Martins Queiroz;
9000555-36.2011.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 89.561.181-7; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Jose Roberto Venezian;
9000556-21.2011.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 1008827319; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Roberto Campello Haddad;
9000558-88.2011.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 89.562.114-9; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Carla Angelica Minella;
9000559-73.2011.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 1009509860; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Nei Quimica Ltda;
9000561-43.2011.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 1008899236; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Renato Figueiredo Nunes;
9000562-28.2011.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 89.561.856-5; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Usibeca Minerios Ltda;
9000564-95.2011.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º