TJSP 05/08/2013 -Pág. 252 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano VI - Edição 1469
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centavos), conforme comprovante de fls. 75, e diante da r. senten?a de fls. 203/06 julgando procedente o pedido formulado, e
institu?do, em favor da autora, servid?o de passagem sobre o im?vel descrito na inicial dos autos supramencionados, sendo
fixada a indeniza?o em R$ 11.110,00 (onze mil cento e dez reais), ? expedido o presente edital, conforme determina o artigo 34
do Decreto-lei n? 3365/41, para conhecimento de terceiros interessados que, querendo, poder?o impugnar o levantamento da
import?ncia supramencionada NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS (art. 185 do CPC), prazo esse que come?a a correr finda a dila?o
de 10 (dez) dias, definida pelo art. 34 da Lei n? 3365/41.
E para que ningu?m alegue ignor?ncia ou erro no futuro, expediu-se o presente edital que ser? publicado no Di?rio da
Justi?a Eletr?nico e afixado no lugar p?blico de costume ? no pr?dio desta 2? Vara da Fazenda P?blica, situado na Av. Salm?o,
678 ? Jardim Aquarius, nesta cidade ?, sem preju?zo das publica?es a cargo da expropriante, em jornal de circula?o local, na
forma do art. 232, III, do C?digo de Processo Civil. Dado e passado nesta cidade e comarca de S?o Jos? dos Campos, Estado
de S?o Paulo, em 01 de agosto de 2013. Eu, Wagner de Andrade Torraque, Escrevente, digitei.
SÃO SEBASTIÃO
Setor das Execuções Fiscais
EDITAL DE CITAÇÃO DO EXECUTADO - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS.- N. ORDEM: 383/11 - Processo
Nº: 0004423-08.2011.8.26.0587 - O(A) DOUTOR(A) ANTONIO CARLOS COSTA PESSOA MARTINS, MM(a). JUIZ(A) DE
DIREITO do Setor das Execuções Fiscais da Comarca de São Sebastião, DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI
etc., FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO (S) ABAIXO
RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões)
Fiscal(is) que lhe(s) move FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, para cobrança de dívidas provenientes de Imposto de IPVA.
Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s),
por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADA(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o(s)
débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e
honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80,
sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. São Sebastião, 01 de agosto de 2013.
Executada: SILVIO LOTITO
CNPF: 936.374.978-91
Inscrição Estadual:
Processo Nº: 0004423-08.2011.8.26.0587
Data da Inscrição: 13/07/2011
Valor da Dívida: R$ 690,32
Valor atualizado da dívida: R$ 921,24 em 05/06/2013
EDITAL DE CITAÇÃO DO EXECUTADO - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS. N. ORDEM: 531/11 - Processo Nº:
0005541-19.2011.8.26.0587 - O(A) DOUTOR(A) ANTONIO CARLOS COSTA PESSOA MARTINS, MM(a). JUIZ(A) DE DIREITO do
Setor das Execuções Fiscais da Comarca de São Sebastião, DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI etc., FAZ SABER
aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO (S) ABAIXO RELACIONADA(S),
expedido com prazo de [30] dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is)
que lhe(s) move INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO, para
cobrança de dívidas provenientes de Multa (Infração). Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não
sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADA(S) de seu inteiro teor
para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s)
especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução
na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito.
São Sebastião, 01 de agosto de 2013.
Executada: JOSÉ FRANCISCO DE ALMEIDA
CNPF: 548.561.408-68
Inscrição Estadual:
Processo Nº: 0005541-19.2011.8.26.0587
Data da Inscrição: 01/08/2011
Valor da Dívida: R$ 651,02
Foro Distrital de Ilhabela
CARTÓRIO DO OFÍCIO ÚNICO JUDICIAL
Foro Distrital de Ilhabela - Comarca de São Sebastião
JUIZ: CARLOS EDUARDO MENDES
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE MARIA JOSE DE ALMEIDA
RAMOS, REQUERIDO POR CÉLIA REGINA RAMOS SOLEDADE - PROCESSO Nº 0000240-73.2013.8.26.0247.
O(A) Doutor(a) CARLOS EDUARDO MENDES, MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única do Foro Distrital de Ilhabela da Comarca
de São Sebastião, do Estado de São Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 07/05/2013,
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