TJSP 29/08/2013 -Pág. 960 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1487
960
Jucelho Martins Ramos - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contraminuta(s), no prazo legal. - Advs: Maria Fernanda da Silva Martins (OAB: 48544/SP) - Maria Fernanda da Silva Martins
(OAB: 48544/SP) - Daniela Valim da Silveira (OAB: 186166/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0030706-45.2008.8.26.0564/50000 (990.10.188250-7/50000) - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo Embargte: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Embargdo: Maria Célia Costa Berezoski - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) contraminuta(s), no prazo legal. - Advs: Elisabeth Monique Voelin (OAB: 78730/SP) - Adriana
Santos Bueno Zular (OAB: 131066/SP) - Marcia Aparecida Schunck (OAB: 88216/SP) - Ademar Balduino de Carvalho (OAB:
40974/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0031164-97.2010.8.26.0562 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Santos
- Apelante: Juizo Ex-officio - Apdo/Apte: Jociana Justino de Medeiros Macedo (Assistência Judiciária) - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) contraminuta(s), no prazo legal. - Advs: Everton Leandro Fiurst Gom (OAB: 225671/SP) Rogério Amaro Roge (OAB: 189341/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0033671-70.2001.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Apelante: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Apelado: Industrias
Villares S/A - Apelado: Waldir Annunciato - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta(s), no prazo legal.
- Advs: Marina Bittencourt Proença (OAB: 305648/SP) - Daniel Bisconti (OAB: 248714/SP) - Tania Cristina Borges Lunardi
(OAB: 173719/SP) - Clemence Moreira Siketo (OAB: 236330/SP) - Marcelo Chuere Nunes (OAB: 142512/SP) - Cesar Augusto
de Oliveira Queiroz Rosalino (OAB: 224536/SP) - Paulo Sanches Campoi (OAB: 60284/SP) - Daniele Zapparoli Sanches (OAB:
183059/SP) - Diego Zapparoli Sanches Campoi (OAB: 236018/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0043434-65.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Odete Leal Lacerda (Assistência Judiciária) - Apelante:
Jose Roldão de Souza - Apelante: Regina Stela Neves dos Santos - Apelante: Sueli Ferreira Franco Galdi - Apelante: Paulo
Cesar Pereira Dudu - Apelante: Iracy Fernandes D Aquanno - Apelante: Denise Ferreira - Apelante: Jose Altamir de Oliveira
- Apelante: Alessandra Martiniano de Carvalho - Apelante: Lone Muller Cardoso - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta(s), no prazo legal. - Advs: Israel Moreira de Azevedo (OAB:
61593/SP) - Douglas Mattos Lombardi (OAB: 228013/SP) - Israel Moreira de Azevedo (OAB: 61593/SP) - Douglas Mattos
Lombardi (OAB: 228013/SP) - Israel Moreira de Azevedo (OAB: 61593/SP) - Douglas Mattos Lombardi (OAB: 228013/SP) - Israel
Moreira de Azevedo (OAB: 61593/SP) - Douglas Mattos Lombardi (OAB: 228013/SP) - Israel Moreira de Azevedo (OAB: 61593/
SP) - Douglas Mattos Lombardi (OAB: 228013/SP) - Israel Moreira de Azevedo (OAB: 61593/SP) - Douglas Mattos Lombardi
(OAB: 228013/SP) - Israel Moreira de Azevedo (OAB: 61593/SP) - Douglas Mattos Lombardi (OAB: 228013/SP) - Israel Moreira
de Azevedo (OAB: 61593/SP) - Douglas Mattos Lombardi (OAB: 228013/SP) - Israel Moreira de Azevedo (OAB: 61593/SP) Douglas Mattos Lombardi (OAB: 228013/SP) - Israel Moreira de Azevedo (OAB: 61593/SP) - Douglas Mattos Lombardi (OAB:
228013/SP) - Paulo David Cordioli (OAB: 164876/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0047848-18.2002.8.26.0000 (991.02.047848-9) - Apelação - São João da Boa Vista - Recorrente: Juízo de Ofício Apelante: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - Apelado: Geraldo Hélio Guimarães Amorim - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) contraminuta(s), no prazo legal. - Advs: Cármen Lúcia Guarche Hess Pereira (OAB: 120343/
SP) - Marta Mara Rodrigues (OAB: 142522/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0049423-98.2010.8.26.0576 - Apelação / Reexame Necessário - São José do Rio Preto - Apelante: Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de Sao Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Usina Colombo S/A Açucar e Alcool (E
outros(as)) - Apelado: Companhia Agricola Colombo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta(s), no
prazo legal. - Advs: Adirson Siqueira Galves (OAB: 27850/SP) - Arnaldo Spadotti (OAB: 168654/SP) - Arnaldo Spadotti (OAB:
168654/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0098723-40.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: Prefeitura Municipal de Santo Andre Agravado: Gisele Ferreira de Souza - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta(s), no prazo legal. - Advs:
Tania da Silva Amorim Fiuza (OAB: 185086/SP) (Procurador) - Jeferson Boaretto Amadio (OAB: 207838/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0100250-37.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santa Fé do Sul - Embargte: Suzana Eda Vila Rios Embargdo: Jose Severiano dos Santos - Embargdo: Ministerio Publico - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contraminuta(s), no prazo legal. - Advs: Edemilson Silva Gomes (OAB: 116258/SP) - Tiago Vila Guimarães (OAB: 295537/SP)
- Abmael Manoel de Lima (OAB: 48633/SP) - Fernando Antonio de Lima (OAB: 217610/SP) - Jose Marcelo Breijão Artico (OAB:
66081/SP) - Edemilson Silva Gomes (OAB: 116258/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0127160-67.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Sorocaba - Embargte: Jose Augusto de Camargo Embargdo: Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta(s),
no prazo legal. - Advs: Dante Soares Catuzzo (OAB: 25520/SP) - Vivian Firmino dos Santos (OAB: 88767/SP) - Carlos Alberto
Santos Lopes (OAB: 54486/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0140317-44.2006.8.26.0000/50001 (994.06.140317-6/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargado: Anderson Alves de Melo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contraminuta(s), no prazo legal. - Advs: Arlete Wojcik - Hermes Arrais Alencar - Ivanir Cortona - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0167166-82.2008.8.26.0000/50001 (994.08.167166-2/50001) - Embargos de Declaração - Leme - Embargante: Newage
Bebidas e Alimentos Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contraminuta(s), no prazo legal. - Advs: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) - Rodrigo Manoel Carlos Cilla (OAB: 200103/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0170523-07.2007.8.26.0000/50001 (994.07.170523-1/50001) - Embargos de Declaração - Conchas - Embargante:
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