Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1364 578 Garcia Leal (Assistência Judiciária) - Apelado: Romilda Garcia de Castro Inoue - Apelado: Carmem de Fatima Lourencetti Tangerino - Apelado: Ana Galvao Marques - Apelado: Vilma da Silva Tezin - Apelado: Irene Rosa Gaioto Ferraz - Apelado: Marli Batista Torresi - Apelado: Jordelina Cvarreio - Submetida a questão tratada nos auto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1415 714 fls.: Os agravos dirigidos às Cortes Superiores serão processados nos próprios autos, de acordo com o artigo 544, do Código de Processo Civil, com a nova redação dada pela Lei nº 12.322/2010. Assim, deve a Secretaria observar tal procedimento, providenciando a juntada da petição de agravo aos autos principais e intimar o peti

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região seguinte ordem de preferência: 221 - GEOVANI RODRIGUES DE ALBUQUERQUE I - a empresa devedora; II - os sócios atuais; e III - os sócios retirantes PODER JUDICIÁRIO Parágrafo único. O sócio retirante responderá solidariamente com JUSTIÇA DO TRABALHO os demais quando ficar comprovada fraude na alteração societária decorrente da modificação do contrato.” INT

Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3089/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 RÉU ADVOGADO REGINALDO PEREIRA BRITO DOUGLAS MATTOS LOMBARDI(OAB: 228013/SP) JOSE DOS SANTOS RIBEIRO DOUGLAS MATTOS LOMBARDI(OAB: 228013/SP) JSR REFEICOES LTDA - ME KOTO ZUCA REFEICOES LTDA EPP DOUGLAS MATTOS LOMBARDI(OAB: 228013/SP) ZUCA REFEICOES LTDA - ME RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU Intimado(s)/Citado(s): 223 - MARCOS ARLINDO RIBEIRO - REGINALDO PEREIRA BRITO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HISSAE MIURA GOMES) X LOURIVAL LEOCADIO DA SILVA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Nos termos do artigo 1º, VII, a, da Portaria n.º 08/2016 do Juízo, disponibilizada, em 17.03.2016, no Caderno Administrativo do Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, fica o advogado ANDRÉ DE OLIVEIRA PAGANINI - OAB/SP 187.947, intimado para aposição de assinatura na petição protocolada em 03/07/2018, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de desentranhamento. EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 50053

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DISPOSITIVO Ante o exposto, REVOGO A LIMINAR DEFERIDA e, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, DENEGO A SEGURANÇA. Sem condenação em honorários, nos termos do art. 25 da Lei nº 12.016/09. Custas na forma da lei. Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição. Oportunamente, ao arquivo. P. R. I. C. São Paulo, 15 de janeiro de 2019. EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5005351-47.2018.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo EMBARGANTE: REVISE CAR LTDA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 CLASSE :ARROLAMENTO COMUM REQTE : Maria Helena Marques de Oliveira ADVOGADO : 88658/SP - Wesley Di Giorge HERDEIRO : Fernando Marques de Oliveira REQDA : Luzia Salmerão Marques de Oliveira VARA:8ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0022216-51.2020.8.26.0002 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Rogério Coelho Alve

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 EXECTDO : Luiz Claudio Bez VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1052510-69.2020.8.26.0002 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Condomínio Andalus ADVOGADO : 228013/SP - Douglas Mattos Lombardi EXECTDO : Lesthe Holding e Participacoes Ltda VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1052509-84.2020.8.26.0002 CLASSE :EXECUÇÃO D

Publicações Judiciais I ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. A constituição definitiva do crédito tributário, condição objetiva de punibilidade do crime de sonegação fiscal, conforme Súmula Vinculante n.º 24 do E. STF, foi implementada muito antes do oferecimento e recebimento da denúncia. 3. A existência de ação cível anulatória do crédito tributário não impede a persecução penal dos agentes em juízo, em respeito à independência das esferas cível e criminal. 4. A discussão acerca do descabimento da cobrança tributária em cu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1487 960 Jucelho Martins Ramos - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta(s), no prazo legal. - Advs: Maria Fernanda da Silva Martins (OAB: 48544/SP) - Maria Fernanda da Silva Martins (OAB: 48544/SP) - Daniela Valim da Silveira (OAB: 186166/SP) (Procurador) - Av. Brigadeir