TJSP 04/09/2013 -Pág. 860 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1491
860
Apelante: Aloisio Silva Carvalho - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Claret Soares (OAB: 134238/
SP) - Advogado: Cosme de Oliveira (OAB: 111869/SP) - Advogado: Paula Costa de Paiva Pena (OAB: 227862/SP)
0212023-19.2008.8.26.0000 (994.08.212023-0) - Apelação - São Paulo - Relator Rubens Rihl - Revisor Cristina Cotrofe Apelante: Monica Medeiros de Lima - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Martins Ferreira (OAB:
187842/SP) - Advogado: Rodrigo Barone (OAB: 184480/SP) - Advogado: Maria Maura Bolzan Domingues (OAB: 89269/SP)
0212928-24.2008.8.26.0000 (994.08.212928-8) - Apelação - Santos - Relator Rubens Rihl - Revisor Cristina Cotrofe Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelante: Maria Auxiliadora Teixeiraa Silva Ruffo - Apelado: Maria Auxiliadora Teixeira
da Silva Ruffo - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Advogado: Luiz Francisco Isern (OAB: 88377/SP) - Advogado: Sergio
Luiz Akaoui Marcondes (OAB: 40922/SP)
0248742-29.2010.8.26.0000 (990.10.248742-3) - Apelação - São Paulo - Relator Rubens Rihl - Revisor Cristina Cotrofe
- Apelante: Manfredo Chaud (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: NILTON DIAS
PEREIRA (OAB: 233266/SP) - Advogado: André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP)
0249916-10.2009.8.26.0000 (994.09.249916-9) - Apelação - Cerqueira César - Relator Manoel Ribeiro - Revisor Paulo
Dimas Mascaretti - Apelante: Paulo Gomes - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Ademar Franco da Silva
(OAB: 77843/SP) - Advogado: Ana Carolina Izidorio Davies (OAB: 202574/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB:
120139/SP)
0312040-29.2009.8.26.0000 (994.09.312040-0) - Apelação - São Paulo - Relator Jarbas Gomes - Revisor Paulo Dimas
Mascaretti - Apelante: Luana Andrade Brito Conscetta - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Paula Cristina
Cousso (OAB: 167832/SP) - Advogada: Maria Raquel Landim da Silveira Maia (OAB: 171330/SP) - Advogado: Frederico Jose
Fernandes de Athayde (OAB: 270368/SP)
0412222-86.2010.8.26.0000 (990.10.412222-8) - Apelação - São Paulo - Relator Ponte Neto - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Empresa Princesa do Norte S/A - Advogada: Maria Emilia Trigo (OAB: 82101/SP) (Procurador) Advogado: Rui Ferreira Pires Sobrinho (OAB: 73891/SP) (Fls: 27)
0602082-15.2008.8.26.0053 (990.10.367392-1) - Apelação - São Paulo - Relator Ponte Neto - Revisor João Carlos Garcia Apelante: Ivan Angelo Volpi (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Francisco Isidoro Aloise
(OAB: 33188/SP) (Fls: 07) - Advogada: Rita Kelch (OAB: 140091/SP) (Procurador)
0602601-87.2008.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Rubens Rihl - Revisor Cristina Cotrofe - Apelante: Maria de
Jesus Saccoman - Apelante: Jose Benedito da Cunha - Apelante: Jose Bueno de Godoy - Apelante: José Conceição Souza
- Apelante: José de Almeida - Apelante: José Domingos - Apelante: Jose Duran Merino - Apelante: Jose Ferraz de Camargo
- Apelante: Jose Francisco Martinez - Apelante: José Gonçalves Barros - Apelante: Jose Gonzales Ruiz - Apelante: Maria de
Lourdes Barbosa Greco - Apelante: Maria de Lourdes Ferreira Lemes - Apelante: Maria de Lourdes Jancareli Francisca - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP) (Fls: 27/42) - Advogada: Marina Benevides
Soares (OAB: 138214/SP)
0610535-96.2008.8.26.0053 (990.10.423110-8) - Apelação - São Paulo - Relator Ponte Neto - Revisor João Carlos Garcia Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Cecilia Aparecida Cardoso Chittolina Pettan e outros - Advogado: CELSO
LUIZ BINI FERNANDES (OAB: 171105/SP) (Procurador) - Advogado: Wilson Jose Lopes (OAB: 101843/SP) - Advogado: Antonio
Jose Boldrin (OAB: 118385/SP)
0615688-13.2008.8.26.0053 (990.10.247926-9) - Apelação - São Paulo - Relator Rubens Rihl - Revisor Cristina Cotrofe Apelante: Joana Romeira Pena Mazza e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: João Alécio Pugina
Junior (OAB: 175844/SP) - Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP)
0618675-22.2008.8.26.0053 (990.10.549907-4) - Apelação - São Paulo - Relator Jarbas Gomes - Revisor Rubens Rihl Apelante: Alexandre Siqueira da Silva (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Geisa
Lins de Lima (OAB: 175442/SP) (Fls: 21/36) - Advogado: Ana Paula de Sousa Lima (OAB: 100095/SP) (Procurador) - Advogado:
Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) (Procurador)
0700502-18.2012.8.26.0699 - Apelação - Sorocaba - Relator Jarbas Gomes - Apelante: Prefeitura Municipal de Salto de
Pirapora - Apelado: Ana Paula Neto (Justiça Gratuita) - Advogado: Carlos Alberto Santos Lopes (OAB: 54486/SP) (Fls: 122) Advogada: Heloisa Helena Soares (OAB: 231225/SP) (Fls: 5) - Advogado: Renato Vieira de Moraes (OAB: 297423/SP) (Fls: 5)
0946526-20.2012.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Jarbas Gomes - Revisor Rubens Rihl - Apelante: IPM
Instituto de Previdencia dos Municipiarios de Ribeirao Preto - Apelado: Altair Santa Maria Ferreira da Costa e outros - Advogado:
Fernando Henrique Saito (OAB: 272083/SP) - Advogado: Carlos Antonio Diniz Filho (OAB: 196416/SP)
9000009-52.2004.8.26.0296 - Apelação - Jaguariúna - Relator Cristina Cotrofe - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Rede Quimica Ind e Comercio Ltda (me) - Advogada: Heloisa Beluomini Lomba Martínez (OAB: 63089/SP)
(Procurador) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/
SP) (Procurador) - Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) (Procurador) - Advogado: Rennan Guglielmi Adami
(OAB: 247853/SP) (Fls: 32)
9000052-15.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator João Carlos Garcia - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Faixa Branca Incorporaçoes Sc Ltda - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
9000068-03.2010.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Cristina Cotrofe - Apelante: Stone Cut Ferramentas para
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