TJSP 04/09/2013 -Pág. 861 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1491
861
Cortes Ltda. - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Heleno Miranda de Oliveira (OAB: 97023/SP) (Fls: 05) Advogada: Sonia Maria Domingos (OAB: 91373/SP) (Procurador) (Fls: 50)
9000141-38.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator João Carlos Garcia - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Munir Jorge - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
9000152-04.2010.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator João Carlos Garcia - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Banco Crefisul S/A (Massa Falida) - Advogada: Raquel Debora de Oliveira (OAB: 118946/SP) (Procurador) (Fls:
49) - Advogado: Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB: 69061/SP) (Fls: 61)
9000199-41.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator João Carlos Garcia - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Lislley Solange de Oliveira - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 14)
9000324-09.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator João Carlos Garcia - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Felinto Guilherme de Franca Filho - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Fls: 16)
9000335-38.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator João Carlos Garcia - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Senna Import Comercial Importadora e Exp - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
(Fls: 14)
9000418-54.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator João Carlos Garcia - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Elton Tezotto de Miranda - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 15)
9000504-25.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator João Carlos Garcia - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Pabreu Agricola - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 12)
9000534-60.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator João Carlos Garcia - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Amadeu Favato - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
9000700-92.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator João Carlos Garcia - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Leila Mohamed Hamze - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 15)
9000716-46.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator João Carlos Garcia - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Center Couros Lt-me - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 17)
9000781-17.2006.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator João Carlos Garcia - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Angelo Vicente Loretti Arico - Advogado: Edmilsom Evangelista (OAB: 90810/SP) (Procurador) - Advogada:
Amarilis Ramona Bianchi Alves (OAB: 261990/SP) (Fls: 44)
9000793-31.2006.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator João Carlos Garcia - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: BMG Leasing S. A. Arrend. Mercantil - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) (Fls:
64) - Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) (Procurador) (Fls: 64) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/
SP) (Procurador) (Fls: 64)
9000810-67.2006.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator João Carlos Garcia - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Marcel Silvério - Advogada: Celia Mariza de Oliveira Walvis (OAB: 97840/SP) (Procurador) (Fls: 53)
9000905-24.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator João Carlos Garcia - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Papaleguas Centro Automotivo Ltda - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls:
12) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
9000910-46.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator João Carlos Garcia - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Assaad Malek El Merhebi - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 15)
9000954-65.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator João Carlos Garcia - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Adef Youssef Abou Arabi - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
9000997-02.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Rubens Rihl - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Paul Kaloubek - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
9001033-44.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator João Carlos Garcia - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Faixa Branca Ii Com. Lubrificantes Ltda. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
(Fls: 12)
9001058-57.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Cristina Cotrofe - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Maria Luiza Tuzzolo
9001059-81.2007.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator João Carlos Garcia - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Angela Surian Moreira Iacona - Advogado: Edmilsom Evangelista (OAB: 90810/SP) (Procurador) (Fls: 36)
9001074-11.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator João Carlos Garcia - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Masterbus Transportes Ltda - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
9001081-03.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Rubens Rihl - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º