TJSP 25/09/2013 -Pág. 1502 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1506
1502
Processo 0011698-67.2012.8.26.0362 (362.01.2012.011698) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - Paulo Moreira Quito - 1 - Por tempestiva, recebo a apelação do requerido de fls. 178/187, em seu
efeito devolutivo. Às contrarrazões. 2- Apresentadas as contrarrazões, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da
Terceira Região com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: MYSES DE JOCE ISAAC FERNANDES (OAB 171586/SP)
Processo 0011701-22.2012.8.26.0362 (362.01.2012.011701) - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - Vicente Jaco
da Silva - Bruno Luis Simão de Souza - Vistos. Sobre a contestação e documentos de fls. 33/43 diga o requerente em dez
dias. Decorrido o prazo para manifestação do autor, digam as partes, no prazo comum de 10(dez) dias, se concordam com
o julgamento antecipado da lide ou especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as. Ainda, informem se tem
interesse na realização de audiência de conciliação, tendo em vista o teor do § 3º do art. 331 do Código de Processo Civil,
acrescido pela lei nº 10.444, de 07 de maio de 2002, sendo que o silêncio será interpretado como concordância. Ressalto,
outrossim, que as provas poderão ser dispensadas e o feito julgado antecipadamente, se assim for do convencimento deste
Juízo e os autos estiverem preparados para a prolação da sentença. Int. - ADV: JOÃO VALÉRIO MONIZ FRANGO (OAB 289776/
SP), ANTONIO FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 320628/SP)
Processo 0011724-41.2007.8.26.0362 (362.01.2007.011724) - Procedimento Ordinário - Maria Benedita da Silva - 1 Cumpra-se o v.acórdão. 2 Manifeste-se a parte interessada. Nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV:
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 218539/SP)
Processo 0012523-11.2012.8.26.0362 (362.01.2012.012523) - Divórcio Litigioso - Dissolução - Margarete Aparecida Ramos
Depieri - Ciência ao requerente que os autos foram desarquivados e permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. Sendo
que se nada for requerido nesse período, serão remetidos novamente ao arquivo, independente de nova intimação. - ADV:
ALINE MIACHON AIELLO (OAB 278691/SP)
Processo 0012628-85.2012.8.26.0362 (362.01.2012.012628) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Guilherme Domingues - Manifestem-se as partes sobre laudo de fls. 51/58 dos autos. - ADV: ROSANA DEFENTI RAMOS (OAB
179680/SP)
Processo 0012917-67.2002.8.26.0362 (362.01.2002.012917) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Ferros e Aco
Guacu Ltda - Intimação ao autor para que deposite a taxa ref. Diligencia oficial de justiça * - ADV: MARIA CRISTINA SQUILACE
BERTUCHI (OAB 79226/SP), MANOEL AUGUSTO ARRAES (OAB 116091/SP)
Processo 0013124-85.2010.8.26.0362 (362.01.2010.013124) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Clementina
Camilo e outros - Cumpra-se integralmente o inventariante o determinado às fls. 17, conforme certidão retro, no prazo de trinta
dias. - ADV: ANA ANTONIA F DE MELO ROSSI (OAB 83821/SP)
Processo 0013244-36.2007.8.26.0362 (362.01.2007.013244) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez
- Francisco Noé de Alencar - Manifeste-se o autor sobre o cálculo de liquidação apresentado pelo INSS. - ADV: LUCIANA
MONEZZI LIMA (OAB 255779/SP), ALEXANDRA DELFINO ORTIZ
Processo 0013332-06.2009.8.26.0362 (362.01.2009.013332) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Aymore Credito Financimento e Investimento Sa - Wesley Andre Freitas - Vistas dos autos ao interessado para
ciência de que os autos foram desarquivados, encontrando-se a disposição para manifestação em 30 dias, e não manifestando
os autos retornarão ao arquivo. - ADV: JUDA BEN - HUR VELOSO (OAB 215221/SP)
Processo 0013440-11.2004.8.26.0362 (362.01.2004.013440) - Procedimento Ordinário - Paulo Roberto Cachola de Carvalho
e outro - 1 - Cumpra-se o v.acórdão. 2 Manifeste-se a parte interessada. Nada sendo requerido, remetam-se os autos ao
arquivo. Int. - ADV: MIRIAM DE SOUSA SERRA (OAB 114225/SP)
Processo 0013634-30.2012.8.26.0362 (362.01.2012.013634) - Divórcio Litigioso - Dissolução - Marcia Ricardo Gomes Apresentar contestação a Curadora Especial Dra. Marcia Cristina Rodrigues. - ADV: MARCIA CRISTINA RODRIGUES (OAB
122005/SP), MAILSON LUIZ BRANDAO (OAB 264979/SP)
Processo 0013712-24.2012.8.26.0362 (362.01.2012.013712) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Celso Pereira de Lima - Fls. 80: Manifeste-se o embargante. - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ
Processo 0014008-22.2007.8.26.0362 (362.01.2007.014008) - Procedimento Ordinário - José Eduardo Chiarelli Bueno Marli Fernandes Rodrigues e outro - Manifeste-se o exequente no prazo de cinco dias sobre o deposito efetivado a fls. 162/ 164
no valor de R$1.100,00. - ADV: FERNANDA MARQUES LIMA VENDRAMINI (OAB 185226/SP), VALERIA APARECIDA F BUENO
RISSI (OAB 128656/SP), GILDO VENDRAMINI JUNIOR (OAB 37668/SP), DEBORA DE ALMEIDA SANTIAGO (OAB 87137/SP)
Processo 0014108-45.2005.8.26.0362 (362.01.2005.014108) - Interdição - Capacidade - Luciana Cristina Malta da Silva
e outro - Flavio Dias da Silva - Vistos. Fls. 178/181: Assiste razão ao Ministério Público. Conforme artigo 1.194 do Código de
Processo Civil, a remoção ou substituição de curador deverá ser veiculada por ação própria, com a regular citação do curador
em exercício para que conteste o feito, no prazo legal. No caso dos autos, o feito está extinto, devendo a manifestação de fls.
162/170 ser desentranhada dos autos, com ulterior distribuição, registro e autuação, a fim de que tenha regular prosseguimento,
nos termos do dispositivo legal mencionado. Sem prejuízo das providências determinadas, e diante da urgência do requerimento
liminar formulado, valendo-me do poder geral de cautela (artigo 798 do Código de Processo Civil), DEFIRO A LIMINAR para
o fim de remover, inaudita altera parte, LUCIANA do exercício da curatela, nomeando, para o seu exercício, o requerente
FABRIZIO, quem já se encontra a frente dos cuidados do curatelado. Em consequência, determino seja oficiado ao INSS com a
máxima urgência, para que efetuem o desbloqueio imediato do benefício previdenciário a que faz jus o curatelado, a fim de que
seja mensalmente levantado pelo curador ora nomeado, vigendo tal decisão liminar até posterior ratificação ou modificação pelo
Juízo competente. Expeça-se o necessário com urgência. Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: MILTON PATHEIS
DOS SANTOS (OAB 146901/SP), SOLANGE HELOISA DA SILVA ALVES (OAB 190789/SP)
Processo 0014175-05.2008.8.26.0362 (362.01.2008.014175) - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução
- Antonio Claudio Rafael e outro - Mara Avelina de Carvalho Odoni - Ciência ao Doutor Airton Picolomini Restani OAB/SP
155.354 da expedição do mandado de levantamento. Prazo para retirada 10 dias. - ADV: YARA ABUD DE FARIA (OAB 30573/
SP), AIRTON PICOLOMINI RESTANI (OAB 155354/SP), FATIMA BEATRIZ ABUD (OAB 105270/SP)
Processo 0014296-28.2011.8.26.0362 (362.01.2011.014296) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Valmir Santos Reginaldo - 1 - Por tempestiva, recebo a apelação do requerido de fls. 206/218, em seu efeito devolutivo. Às
contrarrazões. 2- 2- Apresentadas as contrarrazões, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado
e Falências - 25ª a 36ª Câmaras com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ELISANGELA PATRICIA NOGUEIRA DO COUTO (OAB
293036/SP), BENEDITA APARECIDA DA SILVA (OAB 80290/SP)
Processo 0014375-70.2012.8.26.0362 (362.01.2012.014375) - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Alimentos
- Dymas Jefferson Siqueira da Silva - Vistas dos autos ao autor para, no prazo de cinco dias, manifestar-se sobre ofício do
empregador do requerido, onde é informado que o mesmo não é mais funcionário da empresa Comércio de Ferros São João
Ltda. - ADV: MARIA EUGENIA DONATTI GRAGNANELLO ALVES (OAB 143997/SP)
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