TJSP 25/09/2013 -Pág. 1503 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1506
1503
Processo 0014669-25.2012.8.26.0362 (362.01.2012.014669) - Interdição - Tutela e Curatela - Jose Taparo - Vistos; Sobre a
contestação de fls. 60/65, diga(m) o(a)(s) requerente(s) em dez dias. Decorrido o prazo para manifestação do autor, manifestemse as partes, no prazo comum de 10(dez) dias, na sequência o Ministério Público, se concordam com o julgamento antecipado
da lide ou especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as. Ainda, informem se tem interesse na realização de
audiência de conciliação, tendo em vista o teor do § 3º do art. 331 do Código de Processo Civil, acrescido pela lei nº 10.444, de
07 de maio de 2002, sendo que o silêncio será interpretado como concordância. Ressalto, outrossim, que as provas poderão ser
dispensadas e o feito julgado antecipadamente, se assim for do convencimento deste Juízo e os autos estiverem preparados
para a prolação da sentença. - ADV: ACACIO APARECIDO BENTO (OAB 121558/SP)
Processo 0015045-11.2012.8.26.0362 (362.01.2012.015045) - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - Caio Jose
Lopes Cordeiro Carvalho de Aquino e outro - Wellington Carvalho de Aquino - Vistos. Procedam os autores a inclusão da parte
cabente à filha Bruna no cálculo de débito. Para audiência de tentativa de conciliação designo o dia 04 de dezembro de 2013, às
15h00. - ADV: BENEDITA APARECIDA DA SILVA (OAB 80290/SP), ROMILDA FÁVARO DE OLIVEIRA (OAB 61273/SP)
Processo 0015547-81.2011.8.26.0362 (362.01.2011.015547) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Santander (brasil) S A - Fls. 62/63: Penhora “on line” infrutífera às fls. 54/56, portanto manifeste-se o exequente em
prosseguimento. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0015690-12.2007.8.26.0362 (362.01.2007.015690) - Procedimento Ordinário - Milton Barboza da Silva - Conforme
Resolução n° 168/2011 de 05/12/2011, Capítulo I, artigo 8°, incisos XVII e XVIII, se faz necessários alguns dados para expedição
de ofício Precatório, a saber, valores das deduções da base de cálculo (deduções individuais), número de meses exercício
corrente, número de meses exercícios anteriores, valor do exercício corrente, valor de exercícios anteriores. Informo, ainda
que, conforme Comunicado 02/2011-UFEP, estes dados serão necessários para requisições de PRCs com valor superior a R$
100.000,00 a partir de 14/12/2011, para qualquer PRC a partir de 02/07/2012 e para qualquer RPV a partir de 01/07/2012. - ADV:
RICARDO ALEXANDRE DA SILVA (OAB 212822/SP), GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO (OAB 214319/SP)
Processo 0015717-19.2012.8.26.0362 (362.01.2012.015717) - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - Thais
Cristina Costa do Nascimento - Nivaldo Jose do Nascimento - Manifeste-se o sobre manifestação da contadoria de fls. 67. - ADV:
GIOVANA MARA RODRIGUES (OAB 191421/SP), MARCIA CRISTINA RODRIGUES (OAB 122005/SP), CLAUDIO HENRIQUE
BUENO MARTINI (OAB 128041/SP)
Processo 0015721-56.2012.8.26.0362 (362.01.2012.015721) - Procedimento Ordinário - Revisão - Lucas Fernando dos
Santos - Vistas dos autos às partes para, no prazo de cinco dias, fornecer dados da empregadora do autor para expedição de
ofício para desconto de pensão. - ADV: MARCIA CRISTINA RODRIGUES (OAB 122005/SP), MARCIO MALTEMPI (OAB 309861/
SP)
Processo 0016188-50.2003.8.26.0362 (362.01.2003.016188) - Arrolamento de Bens - Neusa Favaro Braga - Vistos.
Fls.144/145. Adite-se o formal de partilha com as correções requeridas e com a inclusão do documento faltante, tudo conforme
requerido às fls.145, penúltimo e último parágrafos. Int. (Fica intimado o requerente ao recolhimento da taxa para extração e
autenticação de cópias, acrescidas ao formal) - ADV: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA BARRETTO FILHO (OAB 177961/SP)
Processo 0016256-82.2012.8.26.0362 (362.01.2012.016256) - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - Paula Leticia
Gomes de Melo e outro - Manifeste-se o requerente acerca da devolução do mandado de citação sem integral cumprimento,
tendo a certidão de fls. 16 do Sr. Oficial de justiça o seguinte teor: “... deixei de proceder a citação... Baixo em cartório para que
a parte dê referências sobre a localização do imóvel”. Prazo para manifestação de 10 dias. - ADV: HOMERO PACOLLA (OAB
110569/SP)
Processo 0016267-82.2010.8.26.0362 (362.01.2010.016267) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Ermeto Lajaro Bonin - Mildredes Aldaisa Bergantin Bonin - Helio Zanco - - Geralda Martins Zanco - - Aparecida Maria Fernandes Zanco - - Antonio
Zanco (espólio) - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se em 10 dias acerca da certidão do oficial de justiça: “CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO - CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 362.2013/005875-4
dirigi-me ao endereço: Rua Sebastião de Melo, 48, Jd. Hermínio Bueno, porém, DEIXEI DE CITAR a pessoa de THALES
CARVALHO DOMICIANO, pois, encontrei sempre a “residência fechada”, inclusive, após ás 19:20 horas. Os vizinhos informaram
os moradores dificilmente vêm ao local”. - ADV: JOSE APARECIDO CUNHA BARBOSA (OAB 85764/SP), ANA FLAVIA CAMARGO
BARBOSA CHIORATO (OAB 202203/SP)
Processo 0016350-30.2012.8.26.0362 (362.01.2012.016350) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Laercio Marangoni - Aymoré Financiamentos - Vistos. 1 Fls. 76/102: Recebo as renúncias. 2- Manifestem-se as partes, no
prazo comum de cinco dias, se há interesse na designação de audiência preliminar prevista no artigo 331 do CPC, visando à
tentativa de conciliação sobre o litígio objeto da presente ação. A não manifestação dentro do prazo será considerada como
negativa tácita à tentativa de conciliação. Não descartada a extinção do processo ou o julgamento antecipado da lide (artigos
329 e 330 do CPC) especifiquem as partes no mesmo prazo comum de cinco dias quais as espécies de provas que pretendam
produzir, já certificada a preclusão acerca da prova pericial. Devem ainda fundamentar a finalidade, pertinência, relevância
e necessidade da prova a ser realizada, sobre quais fatos objetivos e controversos pretendam incidir eventual instrução.
Decorrendo o lapso sem manifestação nos termos mencionados, fica precluso o direito da parte à produção de provas a teor do
artigo 183, caput do CPC. Com a juntada das manifestações ou o decurso do prazo devidamente certificado, tornam os autos
conclusos para julgamento conforme o estado do processo, nos termos do artigo 329 e seguintes do CPC. Int. - ADV: ROGERIO
IVAN HERNANDES PEREIRA (OAB 234054/SP), ROLDAO ALVES DE MAGALHAES (OAB 41026/SP)
Processo 0016567-73.2012.8.26.0362 (362.01.2012.016567) - Interdição - Tutela e Curatela - Celia Rodrigues de Araujo Jose Silvino de Araujo - Vistas dos autos ao procurador do requerido Dr. Luiz Casagrande, OAB/SP 75.262, para ciência de que
foi nomeado nos autos como curador especial do requerido, devendo manifestar-se no prazo legal. - ADV: LUIZ CASAGRANDE
(OAB 75262/SP), JAMIL APARECIDO MALIS (OAB 144873/SP)
Processo 0016776-42.2012.8.26.0362 (362.01.2012.016776) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Maria Aparecida Inocencio Fogo - 1 - Por tempestiva, recebo a apelação do embargante de fls. 51/60,
em seu ambos os efeitos Às contrarrazões. 2- Apresentadas as contrarrazões, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional
Federal da Terceira Região com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ
Processo 0016790-60.2011.8.26.0362 (362.01.2011.016790) - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Andre
Ricardo Suzigan Silva - Tradeinvest Empreendimentos e Participação Ltda - Manifeste-se o autor sobre informações do
sistema BACENJUD de fls.243/244. - ADV: SYLVIO LUIZ ANDRADE ALVES (OAB 87546/SP), MAXUEL MARCOS DE ARAUJO
EUFRAUZINO (OAB 200474/SP), VLADIMIR ALBERTO DE CAMPOS (OAB 119965/SP)
Processo 0016913-24.2012.8.26.0362 (362.01.2012.016913) - Procedimento Ordinário - Guarda - Jean de Barros Manifestem-se as partes sobre o laudo da assistente social. - ADV: MARIA DA GRAÇA CUBALCHI SAAD (OAB 156480/SP)
Processo 0016977-34.2012.8.26.0362 (362.01.2012.016977) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
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