TJSP 07/11/2013 -Pág. 1484 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1536
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reexame da pretensão, em 48 horas. Sem prejuízo, manifeste-se o autor sobre contestação, notadamente acerca da preliminar
argüida pela ré, no prazo legal. Int. - ADV: GUSTAVO AMORIM ARROYO (OAB 182442/SP), ROGERIO BARION (OAB 262847/
SP), ROGÉRIO VANADIA (OAB 237681/SP)
Processo 4006700-19.2013.8.26.0405 - Exibição - Liminar - SARAH NOVAIS SILVA CARVALHO - BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A. - O feito não pode e até não deve permanecer paralisado por tempo indeterminado. E, quando o
regular andamento não depende de impulso oficial, compete ao interessado promovê-lo. Do contrário, justifica-se a extinção. A
autora não adotando as providências que lhe competiam, inviabilizou o desenvolvimento válido e regular do processo, de modo
que ele deve ser extinto. Ante o exposto, declaro extinto o processo nos termos do artigo 267, inciso IV do CPC. Transitada
em julgado, arquivem-se os autos com as anotações de estilo. PRI.(preparo: 2% s/o valor da causa R$ 505,07-) - ADV: THAIS
GABRIELA DE MELO E SOUZA (OAB 319399/SP), BARBARA RUIZ DOS SANTOS (OAB 327953/SP)
Processo 4006826-69.2013.8.26.0405 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- SELECT POINT COMUNICAÇAO - Teatro Magico Produções Artisticas Ltda - O feito não pode e até não deve permanecer
paralisado por tempo indeterminado. E, quando o regular andamento não depende de impulso oficial, compete ao interessado
promovê-lo. Do contrário, justifica-se a extinção. A autora não adotando as providências que lhe competiam, inviabilizou o
desenvolvimento válido e regular do processo, de modo que ele deve ser extinto. Ante o exposto, declaro extinto o processo nos
termos do artigo 267, inciso IV do CPC. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as anotações de estilo. PRI.(preparo:
2% s/o valor da causa R$ 565,22) - ADV: ANA WILMA GUIDELLI (OAB 315478/SP), JORGE LUIZ BONADIO DE OLIVEIRA (OAB
258744/SP)
Processo 4007062-21.2013.8.26.0405 - Consignação em Pagamento - Adimplemento e Extinção - Douglas de Oliviera
Arcanjo - LEONILDO PUIN - *Informar o endereço do HSBC múltiplo para o envio do ofício - ADV: MARCELO BARBOSA DA
SILVA (OAB 285443/SP)
Processo 4007453-73.2013.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
ITAUCARD S/A - MICHELE DOS SANTOS ANAZARIO - Fls. 64 - Em que pese a falta de interesse do autor no prosseguimento
do feito, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias, conforme já determinado anteriormente (fls. 56). Int. Cumpra-se. ADV: HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP)
Processo 4007910-08.2013.8.26.0405 - Consignação em Pagamento - Adimplemento e Extinção - Adolfo Francisco
Guimarães Teixeira Júnior - ITAU UNIBANCO SA - Adolfo Francisco Guimarães Teixeira Júnior - Digam as partes em cinco (05)
dias, sobre as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e pertinência. Sem prejuízo, digam se tem interesse
na realização de audiência conciliação no mesmo prazo. Int. - ADV: CELSO MARCON (OAB 260289/SP), ADOLFO FRANCISCO
GUIMARÃES TEIXEIRA JÚNIOR (OAB 199599/SP)
Processo 4008169-03.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - APAS
- Associação Policial de Assistencia Social - Consorcio Nacional Caoa - Fls. 202/204 - Por ora, aguarde-se o julgamento do
agravo por mais trinta dias, devendo as partes noticiar nos autos o resultado. Int. - ADV: ANTÔNIO APARECIDO TINELLO (OAB
158057/SP)
Processo 4009007-43.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - MARILUCIA
DOLORES DE BARROS - BANCO BRADESCO SA - Fls. 34/39 - O documento encartado não atende a determinação do Juízo,
devendo ser apresentado certidão de distribuição de processos cíveis junto ao cartório do distribuidor observando o autor seu
domicílio e sede do réu, em cinco dias, sob pena de extinção em caso de inércia. Fls. 40/41 - Diante do substabelecimento
apresentado promovam-se as anotações necessárias. Int. Cumpra-se. - ADV: MARILEY GUEDES LEAO CAVALIERE (OAB
192473/SP)
Processo 4009205-80.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - MYX DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS PARA SALÕES DE CABELEIREIROS LTDA - ME - Bradesco Leasing Arrendamento Mercantil - Digam as partes em
cinco (05) dias, sobre as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e pertinência. Sem prejuízo, digam se tem
interesse na realização de audiência conciliação no mesmo prazo. Int. - ADV: CLEBER PINHEIRO (OAB 94092/SP), SANDRA
LIVIA DE ASSIS FERREIRA PLACIDO (OAB 305400/SP)
Processo 4009317-49.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Seguro - DEIVID ARAUJO DA SILVA - BRADESCO VIDA E
PREVIDÊNCIA S/A - Fls. 36/37 - Defiro ao autor os benefícios da Assistência Judiciária. Anote-se. Após, cite-se o réu, por carta,
para os atos e termos da ação proposta, com as advertências legais. Int. Cumpra-se. - ADV: LUCIMAR JOSÉ DE ARAUJO (OAB
319911/SP)
Processo 4009505-42.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Parque
dos Manacás - MARCIO MAGALHAES GONCALVES - - PAULA IWATA - 1. Diante do recolhimento das custas, nos termos da
manifestação do autor cumpra-se o Bancenjud e Infojud, para localização de endereços em nome dos réus. 2. Com a resposta,
publique-se esta deliberação para ciência e manifestação em cinco dias. 3. Int. Cumpra-se. - ADV: ALEXANDRE DUMAS (OAB
157159/SP), ARTHUR CHIZZOLINI (OAB 302832/SP)
Processo 4010060-59.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - CLOVIS CELESTINO
DO NASCIMENTO - Banco Finasa S/A - Analisando os autos, observo que além do fato do contrato ter sido assinado na comarca
de São Paulo, existe cláusula expressa com a eleição do Foro do domicílio do financiado (fls.40), inclusive local de residência
do autor. Não bastasse, considerando o disposto no CDC em face da relação de consumo, considerando as dificuldades do
consumidor para acompanhar o processo levando em conta a distância de sua residência em relação ao endereço onde ajuizado
o processo, agravado pelos custos de locomoção, redistribua-se o presente feito a uma das Varas Cíveis do FORO REGIONAL
X - IPIRANGA - São Paulo, com as anotações necessárias. Int. Cumpra-se. - ADV: MARCELO RIBEIRO (OAB 229570/SP)
Processo 4010177-50.2013.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO GMAC
S/A - HUMBERTO RIBEIRO BARBONALHA - Diante do provimento dado á apelação do autor, determinado o prosseguimento
do feito, promovam-se as anotações necessárias. Após, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos, o pedido de desistência formulado pelo autor desta ação de Busca e Apreensão Alienação Fiduciária ajuizada por
BANCO GMAC S/A em face de HUMBERTO RIBEIRO BARBONALHA, via de conseqüência revogo a liminar, e declaro extinto
o processo, nos termos do artigo 267, inciso VIII do CPC. À míngua de interesse recursal declaro transitada em julgado esta
sentença. PRI e arquivem-se os autos com as anotações de estilo. - ADV: ANTONIO CARLOS PACHECO NASCIMENTO (OAB
54306/SP)
Processo 4010179-20.2013.8.26.0405 - Embargos à Execução - Adimplemento e Extinção - Alliance Tools Ferramentas
Industriais Ltda - BANCO DO BRASIL SA - Sergio Michael Wurmann - - Valeria Wurmann - - Oscar Migliorini - - Robson Paulo
Gomes - - Fernanda de Castro Migliorini - D E C I D O. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE os presentes EMBARGOS
À EXECUÇÃO que ALLIANCE TOOLS FERRAMENTAS INDUSTRIAIS LTDA, SÉRGIO MICHAEL WURZMANN, VALERIA
WURZMANN e ROBSON PAULIO GOMES move contra BANCO DO BRASIL S/A. Condeno os embargantes nas custas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º