TJSP 28/11/2013 -Pág. 94 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1549
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RELAÇÃO Nº 0596/2013
Processo 0000205-55.2012.8.26.0019 (019.01.2012.000205) - Interdição - Capacidade - Francisca Ribeiro de Sousa Creusa Ribeiro Reis - ordem 15/12 - Ciência: apresentada certidão de casamento da autora. - ADV: SOLEMAR NIERO (OAB
121851/SP), EDER ALMEIDA DE SOUSA (OAB 286976/SP)
Processo 0000448-62.2013.8.26.0019 (001.92.0130.000448) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Nicole
Kenily Magalhães - Juizo de Direito Local - Ozeias Paulo Roberto de Souza Machado - Vistos (195/13). À autora para atender
a cota ministerial de fls. 33. Int. (fornecer a completa qualificação do outro filho do falecido Ozeias) - ADV: ROSANGELA DE
FATIMA TREVIZAM CAMPANA (OAB 241766/SP)
Processo 0000647-84.2013.8.26.0019 (001.92.0130.000647) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - R. F. - M. C. T.
F. - Vistos (225/13), Defiro à ré os benefícios da Justiça Gratuita. Digam as partes e o Ministério Público se pretendem produzir
provas em audiência. No silêncio será declarada encerrada a instrução. Int. - ADV: ANNA MARIA SCHUTHZ TEIXEIRA (OAB
212200/SP), BRUNO CESAR MAGALHÃES TOGNON PEREIRA (OAB 277412/SP)
Processo 0000777-79.2010.8.26.0019 (019.01.2010.000777) - Execução de Alimentos - Alimentos - J. dos S. e S. - A. T. da
S. - Vistos.(105/10) Considerando que a exequente foi regularmente intimada para dar prosseguimento ao feito, contudo, até
a presente data não apresentou manifestação nos autos, e a r. manifestação do Dr. Promotor de Justiça, JULGO EXTINTO o
processo, sem resolução do mérito, com fundamento nos artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários
advocatícios à patrona da exequente em 70% do valor atribuído na tabela vigente do convênio existente entre a DPE/OAB-SP.
Com o trânsito em julgado expeça-se a certidão de honorários e arquivem-se os autos, feitas as anotações e comunicações.
P.R.I.C. - ADV: SHIRLEY APARECIDA SPINOLA DE MELLO (OAB 149382/SP)
Processo 0000849-61.2013.8.26.0019 (001.92.0130.000849) - Interdição - Tutela e Curatela - Valdemir Bosso - - Ivete
Borraschi Bosso - Vitor Borraschi Bosso - ordem 135/13 - Com vista sobre a manifestação da curadora especial. - ADV: ADRIANO
CÉSAR SACILOTTO (OAB 279481/SP), LILIAN FRANCO DA SILVEIRA (OAB 121115/SP)
Processo 0000923-91.2008.8.26.0019 (019.01.2008.000923) - Execução de Alimentos - Alimentos - R. D. G. T. - M. T. Vistos (115/08). Ante a certidão retro, aguarde-se o cumprimento da avença no arquivo. Int. - ADV: SANDRA MARIA TOGNETTI
(OAB 188812/SP), AILTON SABINO (OAB 165544/SP)
Processo 0001686-87.2011.8.26.0019 (019.01.2011.001686) - Divórcio Consensual - Dissolução - L. A. B. - - A. E. de S. M.
B. - J. de D. L. - ordem 195/11 - Retirar mandado de averbação e carta de sentença. - ADV: IZILDINHA IRENE CRISTOBO (OAB
244631/SP)
Processo 0001688-86.2013.8.26.0019 (001.92.0130.001688) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - K. N. F. L. - - J. R. F. L. - R. S. L. - Vistos (405/13). Indefiro o pedido de justiça ao executado, pois desacompanhado
a respectiva declarações de pobreza. Diante da concordância do Ministério Público, HOMOLOGO, para que produza seus
jurídicos e regulares efeitos, o acordo de fls. 18/19 realizado pelas partes desta ação em execução de alimentos. Aguarde-se o
cumprimento da avença, nos termos do artigo 792 do Código de Processo Civil. Int. e dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV:
RICARDO AUGUSTO LOURENÇO
Processo 0001822-50.2012.8.26.0019 (019.01.2012.001822) - Divórcio Litigioso - Dissolução - H. L. da S. - F. M. - ordem
265/12 - Ciência: sentença-mandado disponível para impressão. - ADV: MARIZA DE LOURDES MANFRE TREVISAN GALTER
(OAB 83367/SP), ALINE SCALQUO FONSECA (OAB 308588/SP)
Processo 0006589-68.2011.8.26.0019 (019.01.2011.006589) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Renata Seleghini
- Celso Seleghini - ordem 1195/11 - Retirar formal de partilha. - ADV: LEANDRA ZOPPI (OAB 300388/SP)
Processo 0007208-61.2012.8.26.0019 (019.01.2012.007208) - Procedimento Ordinário - Revisão - R. N. N. - J. V. N. B. ordem 1225/12 - Apresentar certidão de nascimento da menor M. E. - ADV: VANIA LUCHIARI (OAB 75242/SP), CARMEN SILVIA
ARDITO PAIXÃO (OAB 143394/SP)
Processo 0007331-84.1997.8.26.0019 (019.01.1997.007331) - Inventário - Inventário e Partilha - Elizabeth Goncalves Rocha
- Fernando Santos Rocha - ordem 5695/05 - Retirar formal de partilha e regularizar cópias para expedição da adjudicação. ADV: ALCIDES CARLOS BIANCHI (OAB 154475/SP)
Processo 0007537-10.2011.8.26.0019 (019.01.2011.007537) - Execução de Alimentos - Alimentos - M. G. B. J. - A. C. J. Vistos (1355/11). Indefiro, por ora, o pedido de fls. 77. Ademais, nos termos do artigo 655-A do Código de Processo Civil, poderá
a parte interessada requerer que proceda ao arresto bens, inclusive mediante via on line de eventuais valores constantes em
contas bancárias do executado, até o limite da dívida, observando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 653 do
mesmo Estatuto de Ritos e a eventual citação por edital do devedor deverá observar a disposição legal (CPC, art. 654). Intimese. - ADV: LUCAS PERES TORREZAN (OAB 292804/SP)
Processo 0008121-92.2002.8.26.0019 (019.01.2002.008121) - Execução de Alimentos - Alimentos - R. E. da S. - G. O.
da S. - ordem 175/05 - Ciência: juntada certidão de nascimento do menor R.E.S. - ADV: MARIZA DE LOURDES MANFRE
TREVISAN GALTER (OAB 83367/SP), THAIS FERREIRA MONTEIRO DA SILVA (OAB 303387/SP), VERA LUCIA ULIANA LIMA
(OAB 131100/SP)
Processo 0009085-07.2010.8.26.0019 (019.01.2010.009085) - Inventário - Inventário e Partilha - Paulo Roberto - Dionora
Constantino da Silva - ordem 1665/10 - Os autos encontram-se em cartório e permanecerão à disposição por 30 dias; decorridos,
serão devolvidos ao arquivo. - ADV: GUSTAVO FREZZARIN (OAB 262073/SP), ALEXANDRE UGO (OAB 151125/SP), CARLA
REGINA CIBIN UGO (OAB 261570/SP)
Processo 0010332-52.2012.8.26.0019 (019.01.2012.010332) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - J. V. B. - - M. T. B. - A. B. - ordem 1815/12 - Retirar certidão de honorários. - ADV: ALCEU RIBEIRO SILVA (OAB
148304/SP)
Processo 0010358-50.2012.8.26.0019 (019.01.2012.010358) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A. E. S.
Q. - C. R. Q. - Vistos (1755/12). Defiro a expedição de M.L.J. Em favor da autora das importâncias depositadas até esta data.
Intime-se o requerido para que passe a efetuar os depósito na conta bancária indicada às fls. 98, 2º §. Fls. 98, 3º §: anote-se.
Observado o teor dos artigos 8º e 9º da Lei nº 5.478/68, para audiência de instrução, debates e julgamento designo o dia 13 de
março de 2014, às 16:30 horas, intimando-se pessoalmente a genitora da autora e o réu para prestarem depoimentos pessoais.
Expeçam-se os ofícios requeridos às fls. 63. Dê-se ciência ao Ministério Público. Int. (Retirar M.L.J.) - ADV: JAIRO JOSEF
CAMARGO NEVES (OAB 287344/SP), CRISTIANE FERREIRA SILVA DE SOUZA (OAB 286073/SP)
Processo 0010397-57.2006.8.26.0019 (019.01.2006.010397) - Inventário - Inventário e Partilha - Eliana Aparecida Demarqui
Pereira - Alcir Luciano Pereira - Vistos (2645/06). Diante dos documentos apresentados e da concordância do Ministério Público,
defiro a expedição do alvará requerido às fls. 280 com o prazo de validade de 90 (noventa) dias, devendo ser efetuada a devida
prestação de contas, nos termos da cota ministerial de fls. 298 e verso, no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: AILTON
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