TJSP 30/04/2014 -Pág. 1022 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1641
1022
E. Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA (OAB 85157/SP), MARIA
APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP), LUCIMAR DIAS DOS SANTOS SILVA (OAB 201250/SP), LEANDRO
GUEDES MATOS (OAB 329025/SP), THAIS CARVALHO DE SOUZA (OAB 332024/SP)
Processo 1008830-22.2013.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - ‘Fazenda do
Estado de São Paulo - José Joaquim de Aguilar - Vistos. Ao contador para re-ratificação do cálculo, justificando. Int. - ADV:
ANNA CANDIDA ALVES PINTO SERRANO (OAB 107724/SP), TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO (OAB 258974/SP)
Processo 1009767-95.2014.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fazenda do
Estado de São Paulo - FESP - Benta Margarida Pedroso Ferreira - - Ignes da Silva Morais - - Dalva Gabas Alves - - Carmen
Gonga Bernambe Serra - - Carmen da Glória Lopes - - Benedita Ruivo de Campos - - Alcinda de Oliveira Silva - - Augusta
Baptista Alves - - Alzira de Camargo Lima de Oliveira - - Deolinda Portes Moraes - - Emilia Canhada Tavares - - Francisca
Carvalho Gomes - - Floriza Garcia Vieira - - Ercília de Sales Alexandre - - Dilce Gomes Bodo - - Ecyr Mariano Costa - - Dirce
Godoy - - Dirce Ferreira Baptista - - Elvira Evangelista dos Santos - - Orzila Dias Lima - - Nair Genoveze de Camargo - - Izabel
Peres Martins da Silva - - Lucia Veronez Gonçalves - - Luzia Boaro Leite - - Maria Antonio Coelho Ferreira - - Maria Antonia
Vieira - - Maria da Conceição Gonçalves Martins - - Maria do Carmo Cirinêo Luvizotto - - Miriam do Carmo Ramos - - Ignes Irma
Ribotta - - Rosa Maria Flores de Andrade - - Sueli Cesário de Oliveira - - Terezinha Rodrigues do Nascimento - - Thereza Gea
Bufani - - Theresa Severino Machado - - Velentina Vieira de Souza - - Anna Franco Ribeiro e outros - Vistos. Fls. 333/335: Acolho
os embargos de declaração apenas para corrigir erro material da sentença para constar: “Com o trânsito em julgado, expeça-se
ofício requisitório da diferença, no valor de R$ 11.695.445,31.” No mais, mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. Int.
- ADV: MARIA CRISTINA LAPENTA (OAB 86711/SP), MARIA CRISTINA LAPENTA (OAB 86711/SP), MARIA CRISTINA LAPENTA
(OAB 86711/SP), MARIA CRISTINA LAPENTA (OAB 86711/SP), MARIA CRISTINA LAPENTA (OAB 86711/SP), MARIA CRISTINA
LAPENTA (OAB 86711/SP), MARIA CRISTINA LAPENTA (OAB 86711/SP), MARIA CRISTINA LAPENTA (OAB 86711/SP), MARIA
CRISTINA LAPENTA (OAB 86711/SP), MARIA CRISTINA LAPENTA (OAB 86711/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB
187101/SP), MARIA CRISTINA LAPENTA (OAB 86711/SP), MARIA CRISTINA LAPENTA (OAB 86711/SP), MARIA CRISTINA
LAPENTA (OAB 86711/SP), VICTOR FAVA ARRUDA (OAB 329178/SP), LAURA BARACAT BEDICKS (OAB 305342/SP), MARIA
CRISTINA LAPENTA (OAB 86711/SP), RICARDO INNOCENTI (OAB 36381/SP), MARIA CRISTINA LAPENTA (OAB 86711/SP),
MARIA CRISTINA LAPENTA (OAB 86711/SP), MARIA CRISTINA LAPENTA (OAB 86711/SP), MARIA CRISTINA LAPENTA (OAB
86711/SP), MARIA CRISTINA LAPENTA (OAB 86711/SP), MARIA CRISTINA LAPENTA (OAB 86711/SP), MARIA CRISTINA
LAPENTA (OAB 86711/SP), MARIA CRISTINA LAPENTA (OAB 86711/SP), MARIA CRISTINA LAPENTA (OAB 86711/SP), MARIA
CRISTINA LAPENTA (OAB 86711/SP), MARIA CRISTINA LAPENTA (OAB 86711/SP), MARIA CRISTINA LAPENTA (OAB 86711/
SP), MARIA CRISTINA LAPENTA (OAB 86711/SP), MARIA CRISTINA LAPENTA (OAB 86711/SP), MARIA CRISTINA LAPENTA
(OAB 86711/SP), MARIA CRISTINA LAPENTA (OAB 86711/SP), MARIA CRISTINA LAPENTA (OAB 86711/SP), MARIA CRISTINA
LAPENTA (OAB 86711/SP), MARIA CRISTINA LAPENTA (OAB 86711/SP), MARIA CRISTINA LAPENTA (OAB 86711/SP), MARIA
CRISTINA LAPENTA (OAB 86711/SP), MARIA CRISTINA LAPENTA (OAB 86711/SP), MARIA CRISTINA LAPENTA (OAB 86711/
SP), MARIA CRISTINA LAPENTA (OAB 86711/SP)
Processo 1009774-87.2014.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - ‘Fazenda do
Estado de São Paulo - Marco Antonio Ferreira Gandra - Vistos. 1. Recebo os embargos opostos pela Fazenda do Estado de
São Paulo para processamento. 2. Após, à impugnação do Embargado, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: JOSE MARIA
SOARES MENICONI (OAB 77932/SP), OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA (OAB 74104/SP), BRUNO BARREIRA OLIVEIRA
GONDIM (OAB 300894/SP), NAYARA CRISPIM DA SILVA (OAB 335584/SP), MARIA LUIZA CORDEIRO SOUBHIA FLEURY
(OAB 252954/SP)
Processo 1009774-87.2014.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - ‘Fazenda do
Estado de São Paulo - Marco Antonio Ferreira Gandra - Vistos. Manifeste-se o Embargado, em cinco dias, se concorda com os
cálculos apresentados pela FESP. Ressalte-se que o silêncio será entendido como concordância tácita. Após, nova conclusão.
Int. - ADV: OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA (OAB 74104/SP), JOSE MARIA SOARES MENICONI (OAB 77932/SP), MARIA
LUIZA CORDEIRO SOUBHIA FLEURY (OAB 252954/SP), BRUNO BARREIRA OLIVEIRA GONDIM (OAB 300894/SP), NAYARA
CRISPIM DA SILVA (OAB 335584/SP)
Processo 1010095-25.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Infração Administrativa - Fundação Para o Desenvolvimento
da Educação - FDE - Vistos. Em 10 dias, comprove a FDE a distribuição da carta precatória expedida perante a Comarca de
Santa Isabel (fls.200/201), devidamente instruída com as peças pertinentes e diligências do oficial de justiça. Após, aguarde-se
o cumprimento, em 45 dias. Int. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), RITA DE CASSIA LOGULLO MARQUES DE SOUSA
(OAB 219972/SP)
Processo 1010115-16.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - COMERCIAL BOLSÃO DE
BEBIDAS LTDA EPP - Vistos. Anote-se a interposição de recurso de agravo de instrumento contra decisão que indeferiu, em
parte, a antecipação de tutela recursal. Aguarde-se, por 30 (trinta) dias, o julgamento definitivo ou informação sobre o efeito
em que foi recebido o recurso (fls.385/393), comprovando eventual deferimento de efeito suspensivo. No mais, aguarde-se o
cumprimento do mandado, a vinda da defesa e, em seguida à réplica. Int. - ADV: ALEXANDRE ROBERTO DA SILVEIRA (OAB
146664/SP)
Processo 1010396-69.2014.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - São Paulo
Previdência - SPPREV - Luana Ribeiro de Souza Ottoni - Vistos. Defiro o prazo de 15 dias requerido. Após, nova conclusão.
Int. - ADV: TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO (OAB 258974/SP), FREDERICO JOSE AYRES DE CAMARGO (OAB 140231/
SP), PAULA LUTFALLA MACHADO LELLIS (OAB 150647/SP), DANIELA SPIGOLON LOUREIRO (OAB 182160/SP), PAULO
ROBERTO AYRES DE CAMARGO (OAB 23305/SP), BRUNA TAPIE GABRIELLI (OAB 234953/SP)
Processo 1010406-50.2013.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Companhia
do Metropolitano de São Paulo - Metrô - Vistos. Manifeste-se o expropriado acerca da alegações do Metrô, em cinco dias.
Após, conclusos para saneador. Int. - ADV: THIAGO BASSETTI MARTINHO (OAB 205991/SP), EDNEY BENEDITO SAMPAIO
DUARTE JUNIOR (OAB 195722/SP), SÉRGIO MINORU OUGUI (OAB 162488/SP)
Processo 1011281-83.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Complementação de Benefício/Ferroviário - Maria Lúcia
Pestana de Almeida - Estado de São Paulo - * À RÉPLICA. PRAZO: DEZ (10) DIAS. - ADV: VINICIUS JOSE ALVES AVANZA
(OAB 314247/SP), MAURO BASTIAN FAGUNDES (OAB 8907MT)
Processo 1011318-13.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Adicional de Fronteira - Antonio Carlos Moraes e outros Vistos. 1. Nos termos do parágrafo 2º do artigo 511 do CPC, devem os apelantes, em 05 (cinco) dias, comprovar o recolhimento
da diferença das custas, conforme certidão retro (taxa de custas - R$ 402,80), sob pena de deserção. 2. Se positivo, conclusos
para recebimento do recurso de apelação (fls.196/220). Int. - ADV: MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN (OAB 156512/SP),
ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º