TJSP 07/05/2014 -Pág. 1895 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1644
1895
Processo 0001770-85.2014.8.26.0180 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 00042559520148130026 - 2ª Vara Cível,
Crime e VEC de Andradas MG) - Beatriz Seregati dos Anjos - Encaminhe-se o mandado de prisão para cumprimento. Aguardese por quinze (15) dias a informação sobre o seu cumprimento e, devidamente cumprida a carta precatória, devolva-se ao E.
Juízo Deprecante, com nossas homenagens. Façam-se as anotações e comunicações necessárias. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO
BRANGA GRILLO (OAB 59826/MG)
Processo 0001958-78.2014.8.26.0180 - Embargos à Execução Fiscal - Prescrição - M de Kassia Ormastroni - ME - 1 - Defiro
os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. 2 - Providencie a embargante a vinda para os autos dos documentos necessários
e indispensáveis à propositura de uma ação (artigo 283 do CPC), já que os embargos, nos termos da legislação processual
em vigor, constituem ação autônoma. 3 - Com tais providências, certifique a Serventia acerca da tempestividade dos presentes
embargos, bem como se o juízo está seguro. Após, tornem-me conclusos. Int. - ADV: SETEMBRINO DE MELLO (OAB 68532/
SP)
Processo 0001959-63.2014.8.26.0180 - Embargos à Execução Fiscal - Prescrição - Regina Celia Bianchini de Souza Me 1 - Defiro os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. 2 - Providencie a embargante a vinda para os autos dos documentos
necessários e indispensáveis à propositura de uma ação (artigo 283 do CPC), já que os embargos, nos termos da legislação
processual em vigor, constituem ação autônoma. 3 - Com tais providências, certifique a Serventia acerca da tempestividade dos
presentes embargos, bem como se o juízo está seguro. Após, tornem-me conclusos. Int. - ADV: ELIANA ABDALA (OAB 251795/
SP)
Processo 0001977-55.2012.8.26.0180 (180.01.2012.001977) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Credito Financiamento e Investimento - Providencie a parte autora a regularização da sua petição
de fls. 78, assinando-a. Regularizada, tornem para análise do pedido. - ADV: ANA PAULA Z. TOLEDO BARBOSA DA SILVA
FERNANDES (OAB 268862/SP)
Processo 0001983-91.2014.8.26.0180 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - João Carlos
Macera - Cooperativa dos Cafeicultores da Região de Pinhal - Visando a apreciação do pedido de justiça gratuita, comprove o
embargante a alegada hipossuficiência, trazendo aos autos cópias das três últimas declarações do imposto de renda. Prazo:
dez (10) dias para a comprovação ou recolhimento das custas iniciais e da respectiva taxa de procuração, sob as penas da lei.
Int. - ADV: KARINA BERTELLI GOZZOLI (OAB 265928/SP), CAROLINA PARZIALE MILLEU (OAB 234520/SP), VALTER JOSÉ
BUENO DOMINGUES (OAB 209693/SP)
Processo 0002117-89.2012.8.26.0180 (180.01.2012.002117) - Execução de Alimentos - Alimentos - C.H.A.S. - Aguarde-se
a manifestação da parte exequente/excepto por mais dez dias, sendo certo que o silêncio será interpretado como desistência
tácita ao pedido, com a consequente extinção e arquivamento dos autos. - ADV: DANIEL RIBEIRO DE ALMEIDA VERGUEIRO
(OAB 243879/SP), ILDO BATISTA DO PRADO JUNIOR (OAB 193859/SP)
Processo 0002175-73.2004.8.26.0180 (180.01.2004.002175) - Inventário - Inventário e Partilha - Neuza Delbin Pereira José Rinco - Banco Itau Sa - Regularize a Dra. Patrona a petição de fls. 336/377, assinando-a. - ADV: MÁRIO VITOR D’AVILA
LOPES (OAB 109211/MG), CRISTIANO JOSÉ PASSOS (OAB 61393/MG), MONICA DE AVELLAR S GONCALVES (OAB 56648/
SP), LAERTE APARECIDO MENDES MARTINS (OAB 110091/SP)
Processo 0002352-22.2013.8.26.0180 (018.02.0130.002352) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Adalberto Pereira de Souza e outro - Manifeste-se a requerente sobre contestação juntada aos autos. - ADV: RONALDO
MENDONÇA MANSUR (OAB 328031/SP), RÉGIS ALEXANDRE HIPÓLITO (OAB 84875/MG), KELLI PRISCILA ANGELINI
NEVES (OAB 193817/SP)
Processo 0002362-03.2012.8.26.0180 (180.01.2012.002362) - Procedimento Ordinário - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - Olinda da Silva Abdala e outros - Banco do Brasil Sa - Concedido efeito suspensivo ao agravo interposto pelo
Banco-requerido, aguarde-se o julgamento do referido recurso, certificando-se. Em consequência, determino a suspensão do
quanto determinado (fls. 233), sendo certo que para a hipótese de expedição dos mandados de levantamentos, os mesmos devem
ser cancelados. No mais, dê-se ciência às partes da r. Comunicação de fls. 243/245) e aguarde-se o julgamento do agravo. Int. ADV: PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), VARNEY CORADINI (OAB 121140/SP), CARLOS ADROALDO RAMOS
COVIZZI (OAB 40869/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 0003136-48.2003.8.26.0180 (180.01.2003.003136) - Despejo por Falta de Pagamento - Espécies de Contratos Geraldo Martins - Eder Jose Saraiva de Marco e outros - 1 - Fls. 509: Requer o autor a expedição de mandado de levantamento
do valor depositado, com o “arquivamento definitivo deste” (fls. 509). 2 - Analisando os presentes autos, observo que instaurada
a fase de cumprimento de sentença, e restada infrutífera a conciliação (fls. 269), com a apreciação da impugnaçao apresentada,
determinou-se a remessa dos autos à Contadoria do Juízo para apresentação do valor final, com observância do título e do
“quanto já aduzido ...” (fls. 270). - ADV: LUIZ CARLOS PULGROSSI (OAB 82934/SP), DAYSE CIACCO DE OLIVEIRA (OAB
126930/SP), CELIO PRATOLA (OAB 20949/SP), EDUARDO MARCONATO (OAB 216871/SP)
Processo 0003139-56.2010.8.26.0180 (180.01.2010.003139) - Inventário - Inventário e Partilha - Sueli Aparecida Alves
Ferreira Gomes - Bruna Lorena de Freitas Alves - Fls. 218/219: manifeste-se a advogada da herdeira Bruna Lorena, no prazo de
dez dias. O silêncio será interpretado como anuência tácita à partilha, com a consequente homologação. - ADV: LUIZ CELSO
ANDRADE (OAB 274120/SP), MARIA IZABEL PEREIRA (OAB 233771/SP), EDUARDO LELLIS LEITE RUPOLO COLOGNEZ
(OAB 195993/SP), CAMILA ERMEL (OAB 281248/SP)
Processo 0003269-46.2010.8.26.0180 (180.01.2010.003269) - Procedimento Ordinário - Ademauri Andrade Zuin Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo Der e outro - Aguarde-se o julgamento dos embargos opostos,
certificando-se. - ADV: ANGELO DOMINGUES NETO (OAB 58585/SP), ARILSON GARCIA GIL (OAB 240091/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º