TJSP 11/06/2014 -Pág. 2367 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1669
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em questão, que se abstenha de incluir o nome do requerente nos cadastros de inadimplentes de outras instituições, até final
decisão, sob pena de multa diária no importe de R$ 500,00. Oficie-se, com urgência, ao SCPC e ao réu, anexando cópia da peça
vestibular, dos documentos de fls. 17/vº e 29, e da presente decisão. 2. Designe-se audiência para tentativa de conciliação,
providenciando-se o necessário. Cite-se e intime-se o réu. 3. Concedo a gratuidade e a prioridade de tramitação processual.
Anote-se. Int. - ADV: JOSE ANTONIO TARDELLI (OAB 269639/SP)
Processo 0002181-18.2014.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - Luiz Vieira - Foi
designado o próximo dia 26 de agosto de 2014, às 10h40min, para realização da audiência de conciliação. A eventual ausência
do autor/exequente implicará extinção do feito nos termos do artigo 51, I da lei 9099/95 e condenação ao pagamento de custas
processuais(no valor de 1% sobre o valor da causa ou o equivalente a 05 UFESPs, o que for a quantia maior). - ADV: JOSE
ANTONIO TARDELLI (OAB 269639/SP)
Processo 0002231-44.2014.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Girotto
Sorvetes e Produtos Alimentícios Ltda - ME - Foi designado o próximo dia 09 de setembro de 2014, às 10h10min, para realização
da audiência de conciliação. A eventual ausência do autor/exequente implicará extinção do feito nos termos do artigo 51, I da
lei 9099/95 e condenação ao pagamento de custas processuais(no valor de 1% sobre o valor da causa ou o equivalente a 05
UFESPs, o que for a quantia maior). - ADV: ABNER TEIXEIRA DE CARVALHO (OAB 156310/SP)
Processo 0003461-92.2012.8.26.0443 (443.01.2012.003461) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Guaracy
Araújo - Jovenir Luiz de Godoy - (O mandado de entrega foi integralmente cumprido (fls.87). Manifeste-se o exequente em
termos de prosseguimento do feito. Prazo: 05 dias). - ADV: WALTER JOSE TARDELLI (OAB 103116/SP), RENATA SILVA VIEIRA
(OAB 288856/SP)
Processo 0003607-36.2012.8.26.0443 (443.01.2012.003607) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Aristeu José Marciano - Angela Maria Pinto da Silva - Vistos. A teor do art. 739-A do CPC, recebo os embargos apresentados
tão somente em seu efeito devolutivo, por não vislumbrar presentes as hipóteses referidas no parágrafo primeiro do citado
dispositivo legal. Intime-se o embargado a manifestar-se, em quinze dias, sob as penas da lei. Int. - ADV: SABINA NOBUE
URYU (OAB 288873/SP), FRANCINE MARIA CARREIRA MARCIANO DE SOUZA (OAB 187005/SP), CAROLINE CRISTINA
CARREIRA MARCIANO PINTO (OAB 232960/SP), SARA SOUZA LOPES (OAB 101482/SP)
Processo 0004584-28.2012.8.26.0443 (443.01.2012.004584) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços
- Aristeu José Marciano - Sandra de Oliveira - Vistos. Fls. 194 e 195. 1. Manifeste-se o exequente sobre a carta precatória
juntada às fls. 238/243. 2. Não há que se falar em preclusão. Nos termos do art. 53, “caput”, c.c. o seu parágrafo primeiro, da
Lei 9.099/95, a audiência de conciliação é o momento oportuno para apresentação dos embargos. Autue-se-os em apartado,
para apreciação. Int. - ADV: SABINA NOBUE URYU (OAB 288873/SP), SARA SOUZA LOPES (OAB 101482/SP), CAROLINE
CRISTINA CARREIRA MARCIANO PINTO (OAB 232960/SP), FRANCINE MARIA CARREIRA MARCIANO DE SOUZA (OAB
187005/SP)
Processo 0004584-28.2012.8.26.0443 (443.01.2012.004584) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Aristeu José Marciano - Sandra de Oliveira - Vistos. A teor do art. 739-A do CPC, recebo os embargos apresentados tão somente
em seu efeito devolutivo, por não vislumbrar presentes as hipóteses referidas no parágrafo primeiro do citado dispositivo legal.
Intime-se o embargado a manifestar-se, em quinze dias, sob as penas da lei. Int. - ADV: SABINA NOBUE URYU (OAB 288873/
SP), FRANCINE MARIA CARREIRA MARCIANO DE SOUZA (OAB 187005/SP), CAROLINE CRISTINA CARREIRA MARCIANO
PINTO (OAB 232960/SP), SARA SOUZA LOPES (OAB 101482/SP)
Processo 0005182-50.2010.8.26.0443 (443.01.2010.005182) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos Mauricio Rodrigues Pereira - Ricardo Pranches - Vistos. Fls.219: suspendo o andamento do feito pelo prazo requerido (30 dias).
Int. - ADV: ORIDES FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 97270/SP), MAGDA HELENA LEITE GOMES TALIANI (OAB
183576/SP)
Processo 0005355-06.2012.8.26.0443 (443.01.2012.005355) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Aristeu Jose Marciano - Daniel Ramos da Silva - Vistos. Fls. 152/153 e 154. 1. Manifeste-se o exequente sobre a carta precatória
juntada às fls. 155/160, expedida para intimação do adquirente. 2. Não há que se falar em preclusão. Nos termos do art. 53,
“caput”, c.c. o seu parágrafo primeiro, da Lei 9.099/95, a audiência de conciliação é o momento oportuno para apresentação dos
embargos. Autue-se-os em apartado, para apreciação. Int. - ADV: FRANCINE MARIA CARREIRA MARCIANO DE SOUZA (OAB
187005/SP), CAROLINE CRISTINA CARREIRA MARCIANO PINTO (OAB 232960/SP), SARA SOUZA LOPES (OAB 101482/SP),
SABINA NOBUE URYU (OAB 288873/SP)
Processo 0005355-06.2012.8.26.0443 (443.01.2012.005355) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços
- Aristeu Jose Marciano - Daniel Ramos da Silva - Vistos. A teor do art. 739-A do CPC, recebo os embargos apresentados
tão somente em seu efeito devolutivo, por não vislumbrar presentes as hipóteses referidas no parágrafo primeiro do citado
dispositivo legal. Intime-se o embargado a manifestar-se, em quinze dias, sob as penas da lei. Int. - ADV: SABINA NOBUE
URYU (OAB 288873/SP), SARA SOUZA LOPES (OAB 101482/SP), CAROLINE CRISTINA CARREIRA MARCIANO PINTO (OAB
232960/SP), FRANCINE MARIA CARREIRA MARCIANO DE SOUZA (OAB 187005/SP)
Processo 0005436-52.2012.8.26.0443 (443.01.2012.005436) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Aristeu José Marciano - Ana Maria Herrera Eckert - Vistos. Aguarde-se a audiência designada (fls. 157). Int. - ADV: FRANCINE
MARIA CARREIRA MARCIANO DE SOUZA (OAB 187005/SP), CAROLINE CRISTINA CARREIRA MARCIANO PINTO (OAB
232960/SP), SARA SOUZA LOPES (OAB 101482/SP), SABINA NOBUE URYU (OAB 288873/SP)
Processo 0006754-70.2012.8.26.0443 (044.32.0120.006754) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Fabio
Rocha Lopes - Eliezer Aparecido Tavares - (Manifeste-se o exequente acerca do contido na certidão do oficial de justiça de
fls.64 que informa que o executado mudou-se. Prazo: 05 dias). - ADV: ORIDES FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR (OAB
97270/SP)
Processo 3000072-14.2013.8.26.0443 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Nelson de Castro Alves Filho (O exequente deverá comparecer em cartóriom a fim de assinar o auto de adjudicação expedido). - ADV: CAROLINE CRISTINA
CARREIRA MARCIANO PINTO (OAB 232960/SP)
Processo 3000214-18.2013.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Nilton Yooiti
Nasu e outro - Nova Canadeu Veículos Multimarcas - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Requeira o exeqüente o que de direito,
para o normal prosseguimento do feito. Prazo: 05 dias. Int. - ADV: DIMAS FARINELLI FERREIRA (OAB 120038/SP), RENATA
SILVA VIEIRA (OAB 288856/SP)
Processo 3000290-42.2013.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Janaina
Raquel Feliciani de Moraes - Telefônica Brasil S/A - Vistos. Por ocasião da homologação do acordo (fls.130), determinou-se que,
independentemente de nova intimação, o(a) autor(a)/exequente comunicasse o cumprimento em até trinta dias após o termo
final, sob pena de reputar-se cumprida a obrigação. Entretanto, referido prazo fluiu sem que houvesse qualquer manifestação.
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