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Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1519 1629 Adv.: CAROLINE CRISTINA CARREIRA MARCIANO (OAB: 232960/SP) FRANCINE MARIA CARREIRA MARCIANO (OAB: 187005/SP) SABINA NOBUE URYU (OAB: 288873/SP)- SARA SOUZA LOPES (OAB: 101482/SP) Processo nº 0000094-33.2013.8.26.9009 - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Piedade Recorrente: Aristeu José M
Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2635 2976 na inicial, revogando-se a tutela de urgência concedida às fls. 11/12. Julgo resolvido o processo, com fulcro no art. 487, I do C.P.C. Em virtude do artigo 54 da Lei nº 9.099/95, deixo de condenar as partes ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios. - ADV: RODRIGO AYRES MARTINS
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1433 1633 Gomes dos Santos Biazzim - Advs: Antonio Aparecido Soares Junior (OAB: 309144/SP) - Marcos Vinícius da Silva Garcia (OAB: 308177/SP) DESPACHO Nº 0000082-19.2013.8.26.9009 - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Sorocaba - Recorrente: João Victaliano - Recorrido: Banco Panamericano S/A - Vist
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 622 1000282-07.2017.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO ANTUNES DOS SANTOS NETO; Foro de Jandira; 2ª Vara; 1000282-07.2017.8.26.0299; Auxílio-Acidente (Art. 86);
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 622 1000282-07.2017.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO ANTUNES DOS SANTOS NETO; Foro de Jandira; 2ª Vara; 1000282-07.2017.8.26.0299; Auxílio-Acidente (Art. 86);
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 622 1000282-07.2017.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO ANTUNES DOS SANTOS NETO; Foro de Jandira; 2ª Vara; 1000282-07.2017.8.26.0299; Auxílio-Acidente (Art. 86);
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 2427 Lúcia Ferreira dos Santos - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - - Fazenda do Estado de São Paulo - - Advocacia Geral da União - - Marli da Costa - - Jose Maria Pereira Brito - - Paulo Rodrigues - - Zenaide Prestes de Faria Lima - - Milton Pedroso de Lima - Vistos. Tendo em vista a inércia da parte inter
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2054 2320 Processo 0004774-94.2012.8.26.0441 (441.01.2012.004774) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Eloy Rodrigues Besser - Para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência anteriormente agendada, para o dia 26 de abril de 2016 às 15h15min. Providencie-se o necessário quanto às pu
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1693 2161 em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros e 1% ao mês (art. 745-A do CPC), com o que serão suspensos os atos executivos, ficando ressalvado que em caso de não pagamento de quaisquer das parcelas, ocorrerá o vencimento antecipado das subseqüentes, retomando-se o prosse
Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1669 2367 em questão, que se abstenha de incluir o nome do requerente nos cadastros de inadimplentes de outras instituições, até final decisão, sob pena de multa diária no importe de R$ 500,00. Oficie-se, com urgência, ao SCPC e ao réu, anexando cópia da peça vestibular, dos documentos de fls. 17/vº e 29, e d