TJSP 07/02/2019 -Pág. 622 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2744
622
1000282-07.2017.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO ANTUNES DOS SANTOS
NETO; Foro de Jandira; 2ª Vara; 1000282-07.2017.8.26.0299; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Erico Verissimo Costa de Andrade;
Advogado: Roberto Hiromi Sonoda (OAB: 115094/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Vivian Hopka
Herrerias Brero (OAB: 309000/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1000285-78.2015.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO NEGRINI FILHO; Foro de
Praia Grande; 1ª Vara Cível; 1000285-78.2015.8.26.0477; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Marcos Alves de Assis; Advogada: Kátia
Helena Fernandes Simões Amaro (OAB: 204950/SP); Advogado: Cleiton Leal Dias Junior (OAB: 124077/SP); Advogada: Tathiane
Grande Guerra Andria Paiva (OAB: 278861/SP); Advogado: Eraldo Aurelio Rodrigues Franzese (OAB: 42501/SP); Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Carolina Pereira de Castro (OAB: 202751/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000286-40.2018.8.26.0483; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM; Foro de Presidente Venceslau;
1ª Vara; Embargos à Execução Fiscal; 1000286-40.2018.8.26.0483; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Ademir da Rocha Cecilio;
Advogado: Carlos Alberto Toro (OAB: 134621/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau; Advogado: Danilo Vitor
Segura de Oliveira (OAB: 282064/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas
do Órgão Especial deste Tribunal.
1000368-46.2017.8.26.0244; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 18ª Câmara de Direito Público; CARLOS VIOLANTE; Foro de
Iguape; 2ª Vara; Procedimento Comum; 1000368-46.2017.8.26.0244; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Zaqueu
Diego Palhares da Silva; Advogada: Jéssica Cristina de Oliveira Nogueira (OAB: 382101/SP); Advogado: Wilson Luis Vollet Filho (OAB:
336391/SP); Apelante: Marli Palhares da Silva; Advogada: Jéssica Cristina de Oliveira Nogueira (OAB: 382101/SP); Advogado: Wilson
Luis Vollet Filho (OAB: 336391/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Ilha Comprida; Advogado: Rodrigo Oliveira Ragni de Castro Leite
(OAB: 201169/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1000385-78.2015.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO XAVIER; Foro de Itapecerica da Serra;
SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1000385-78.2015.8.26.0268; Multas e demais Sanções; Apte/Apdo: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA; Advogada: Suellen Maiuze da Silva Rodrigues (OAB: 277593/SP) (Procurador); Advogado:
Ivan de Moura Notarangeli Junior (OAB: 264204/SP) (Procurador); Apda/Apte: Deusa Mara Monteiro de Almeida; Advogado: Michael
Lopes Moreira (OAB: 320883/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1000415-49.2014.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 17ª Câmara de Direito Público; ALDEMAR SILVA; Foro de Tatuí; 3ª
Vara Cível; 1000415-49.2014.8.26.0624; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: CARLOS ROBERTO DA SILVA; Advogado: Levi Geraldo
de Avila Rocha (OAB: 269398/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Andressa Gurgel de Oliveira Gonzalez
Alves (OAB: A/GG) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1000437-30.2015.8.26.0218; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 17ª Câmara de Direito Público; CARLOS MONNERAT; Foro de Guararapes; 2ª
Vara; Procedimento Comum; 1000437-30.2015.8.26.0218; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss;
Advogada: Andrea Terlizzi Silveira (OAB: 194936/SP) (Procurador); Apelado: Genivaldo Ferreira de Sousa; Advogado: Gleizer Manzatti
(OAB: 219556/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1000439-45.2018.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 18ª Câmara de Direito Público; WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI;
Foro de Itanhaém; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Embargos de Terceiro; 1000439-45.2018.8.26.0266; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Lourdes Fernandes Petrin (Herdeiro); Advogada: Francine Maria Carreira Marciano de Souza (OAB: 187005/SP);
Apelante: Sueli Petrin Boro (Herdeiro); Advogada: Francine Maria Carreira Marciano de Souza (OAB: 187005/SP); Apelante: Cyana
Petrin Baranauskas (Herdeiro); Advogada: Francine Maria Carreira Marciano de Souza (OAB: 187005/SP); Apelante: Nathan Petrin
Baranauskas (Herdeiro); Advogada: Francine Maria Carreira Marciano de Souza (OAB: 187005/SP); Apelante: Valter Petrin (Herdeiro);
Advogada: Francine Maria Carreira Marciano de Souza (OAB: 187005/SP); Apelante: Sandra Petrin Baranaukas (Espólio); Advogada:
Francine Maria Carreira Marciano de Souza (OAB: 187005/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Itanhaém; Advogada: Dulcineia Leme
Rodrigues (OAB: 82236/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º