TJSP 10/09/2014 -Pág. 1173 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1730
1173
Nº 9000001-87.1999.8.26.0090/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo
- Embargdo: José Ferreira da Silva (Espólio) - Embargdo: Iveta da Silva (Inventariante) - Inadmito, pois, o recurso especial. São
Paulo, 21 de fevereiro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Jarbas
Gomes - Advs: Elaine Rodrigues (OAB: 61661/SP) (Procurador) - Elizabeth Alves de Freitas (OAB: 54100/SP) (Procurador) Maria Tereza Tavares de A Elias Preuss (OAB: 90404/SP) - Denise Mendes da Cruz Silva (OAB: 244885/SP) - - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9000022-34.1997.8.26.0090/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo
- Embargdo: Lisboa Empreendimentos Turísticos e Imobiliários Ltda - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São
Paulo, 15 de março de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Eutálio
Porto - Advs: Marta Talarito Meliani (OAB: 97413/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9000025-23.1996.8.26.0090/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo
- Embargdo: Sylvio de Campos Filho - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 15 de março de 2014.
RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Eutálio Porto - Advs: Marisa Papa
(OAB: 66457/SP) - Marta Talarito Meliani (OAB: 97413/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9000038-65.2010.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Agravado: Hexion Quimica Industria e Comercio Ltda - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 26 de março de 2014.
RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção
de Direito Público) - Advs: Maria Elisa Pachi (OAB: 99810/SP) - Ana Cecilia Cavalcante Nobrega Lofrano (OAB: 111245/SP) Eduardo Pires Messenberg (OAB: 61660/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9000066-14.2001.8.26.0090/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo
- Embargdo: Gramn Comércio e Serviços Ltda. - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 6 de maio de
2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção
de Direito Público) - Advs: Marta Talarito Meliani (OAB: 97413/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9000066-14.2001.8.26.0090/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeitura Municipal de São
Paulo - Embargdo: Gramn Comércio e Serviços Ltda. - À mesa. (Voto 16.167) São Paulo, 04 de setembro de 2012. Osvaldo
Capraro Relator - Magistrado(a) Osvaldo Capraro - Advs: Marta Talarito Meliani (OAB: 97413/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9000077-43.2001.8.26.0090/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo
- Embargdo: Ferdinando Matarazzo - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 21 de março de 2014.
RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rodrigues de Aguiar - Advs: Luiz
Alvaro Fernandes Galhanone (OAB: 93523/SP) - Gustavo Fernandes Silvestre (OAB: 226804/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 9000077-43.2001.8.26.0090/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeitura Municipal de
São Paulo - Embargdo: Ferdinando Matarazzo - Juntado protocolo nº 2012.01095982-7, referente ao processo 900007743.2001.8.26.0090/90000 - Recurso Especial Cível (Petição Avulsa) - Magistrado(a) Rodrigues de Aguiar - Advs: Luiz Alvaro
Fernandes Galhanone (OAB: 93523/SP) - Gustavo Fernandes Silvestre (OAB: 226804/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849
- sala 503
Nº 9000102-61.1998.8.26.0090/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeitura Municipal de São
Paulo - Embargdo: Empresvi Zeladoria Patrimonial S/c Ltda - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo,
2 de abril de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe
(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Marcio Morano Reggiani (OAB: 212392/SP) - Ricardo Cheruti (OAB: 290006/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9000114-36.2002.8.26.0090/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo
- Embargte: Juizo Ex Officio - Embargdo: Promoçoes Joao Cachoeira Ltda e Outros (E outros(as)) - Nos termos da r. decisão no
Recurso Extraordinário nº 602.883/SP, de 13/08/2010, publicada no DJe nº 159, de 27/08/2010, proferida pelo Colendo Supremo
Tribunal Federal, que considerou inexistente a repercussão geral em caso análogo a este, nos termos do artigo 543-B, § 2º,
do Código de Processo Civil, fica inadmitido o presente recurso extraordinário. Int. São Paulo, 2 de abril de 2014. RICARDO
ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito
Público) - Advs: Marcio Morano Reggiani (OAB: 212392/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9000114-36.2002.8.26.0090/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo
- Embargte: Juizo Ex Officio - Embargdo: Promoçoes Joao Cachoeira Ltda e Outros (E outros(as)) - nego seguimento ao recurso
especial interposto. Int. São Paulo, 1 de abril de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Osvaldo Capraro - Advs: Marcio Morano Reggiani (OAB: 212392/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849
- sala 503
Nº 9000114-36.2002.8.26.0090/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo
- Embargte: Juizo Ex Officio - Embargdo: Promoçoes Joao Cachoeira Ltda e Outros (E outros(as)) - À mesa. (Voto 15.824) São
Paulo, 09 de julho de 2012. Osvaldo Capraro Relator - Magistrado(a) Osvaldo Capraro - Advs: Marcio Morano Reggiani (OAB:
212392/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9000124-30.2011.8.26.0037/50000 - Embargos de Declaração - Araraquara - Embargte: Droga Ven Ltda (E outros(as))
- Embargte: Farmacia Vila Xavier Araraquara Ltda - Embargdo: Gerente Executivo da Vigilancia Sanitaria de Araraquara Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 25 de março de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º