TJSP 23/09/2014 -Pág. 1713 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano VII - Edição 1739

1713

REZENDE JUNIOR (OAB 131443/SP), JEAN DORNELAS (OAB 155388/SP), LUCIANO ZAUHY DE AZEVEDO (OAB 173314/
SP), PATRICIA APARECIDA CARROCINE (OAB 217669/SP), ALEXANDRE ZERBINATTI (OAB 147499/SP), FERNANDA VIEIRA
CAPUANO (OAB 150345/SP)
Processo 0005105-77.2005.8.26.0132 (132.01.2005.005105) - Execução de Alimentos - Alimentos - G.F.I.R.P.M.A.B.F. - F.I. NOTA DO CARTÓRIO: processo desarquivado a pedido do advogado. - ADV: RAPHAEL OLIANI PRADO (OAB 287217/SP)
Processo 0005246-23.2010.8.26.0132 (132.01.2010.005246) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação Paulo Sérgio Milhoci - Banco Bmg e outros - Nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, faço publicar no Diário da Justiça Eletrônico
o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ciência ao credor dos valores bloqueados as fls. 241/243, para manifestação no prazo de
10 (dez) dias. - ADV: ANDREA MARIA AMBRIZZI RODOLFO (OAB 263799/SP), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA
(OAB 68723/SP), DARCI NADAL (OAB 30731/SP), CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP), PAULO EDUARDO DIAS DE
CARVALHO (OAB 12199/SP), MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES (OAB 195084/SP), THIAGO COELHO (OAB 168384/
SP)
Processo 0005508-36.2011.8.26.0132 (132.01.2011.005508) - Reintegração / Manutenção de Posse - Espécies de Contratos
- Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto Cohabrp - Luis Tadeu Bueno - - Gustavo Henrique Neves Bueno - - Karolina
Francielly Neves Bueno (menor) - - Luciana Bueno - - Luciano Bueno - Vistos. Considerando que o réu ainda não foi citado,
recebo a petição de fls. 188/189 como emenda à inicial para substituir o polo passivo da ação, nele passando a constar Gustavo
Henrique Neves Bueno, Karolina Francielly Neves Bueno, Luciana Bueno e Lúcio Bueno. Proceda a Serventia às retificações e
anotações necessárias. Cite(m)-se, devendo o oficial de justiça qualifica-los. Int. - ADV: ILMA BARBOSA DA COSTA CHUERI DE
OLIVEIRA (OAB 72231/SP), CARLOS GOMES COIMBRA (OAB 112367/SP)
Processo 0005954-20.2003.8.26.0132 (132.01.2003.005954) - Procedimento Ordinário - Belarmino Vieira da Cruz - Inss Vistos. 1- Cumpra-se o V. Acórdão, dando-se ciência às partes. 2- Após, aguarde-se por 06(seis) meses, eventual manifestação
do credor. 3- No silêncio, arquivem-se os autos, adotadas as cautelas de estilo (§ 5º, do art.475-J, do CPC). Int. - ADV: BENEDITO
APARECIDO GUIMARÃES ALVES (OAB 104442/SP), ROMUALDO VERONESE ALVES (OAB 144034/SP)
Processo 0007396-79.2007.8.26.0132 (132.01.2007.007396) - Depósito - Depósito - Banco Bradesco Sa - Fenix de
Catanduva Comércio de Eletrodomesticos Ltda - Vistos. Fls. 314: Requisite-se através do sistema RENAJUD, informações
sobre a existência de veículos registrados em nome do(a) devedor(a). Anote-se a guia recolhida, providenciando a Serventia
o necessário. Após, com a minuta juntada aos autos, dê-se ciência ao(à) credor(a) para que se manifeste em termos de
prosseguimento, no prazo de 10(dez) dias. Int. NOTA DO CARTORIO: pesquisa negativa. - ADV: KLAYTON DONATO (OAB
206251/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), MATHEUS DE FREITAS MELO GALHARDO (OAB
185947/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP)
Processo 0008202-07.2013.8.26.0132 (013.22.0130.008202) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Realeza
Comércio de Produtos Alimentícios Ltda Me - Banco Itaú Sa e outro - Nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, faço publicar no
Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Certifico e dou fé que pelo CEJUSC - Processual foi agendado
o dia 21 de outubro de 2014 , às 10:20 hs, no edifício do fórum (Parque das Américas, 55), para audiência de conciliação entre
as partes, nos termos do despacho de fls. 115 - ADV: WANDERLEY OLIVEIRA LIMA JUNIOR (OAB 131880/SP), WALTER
WIGDEROWITZ NETO (OAB 153790/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0009021-46.2010.8.26.0132 (132.01.2010.009021) - Monitória - Espécies de Contratos - Av Madalena Minimercado
Ltda - Luciana Oliveira Castaldelli - NOTA DO CARTORIO: Manifestar sobre os endereços pesquisados: R Alvorada Sul 157 S/N,
VL D E A ROMÃO, 15802240, Catanduva/SP, R Rosa Cruz 2000, JD TORRE, 15805160, Catanduva, R Liberdade 513, Res.
Flamingo, 15803185, Catanduva. - ADV: CLEBER LEANDRO RODRIGUES (OAB 282054/SP), EDENILSON DE JESUS DARCIN
(OAB 91786/SP), HUGO RENATO VINHATICO DE BRITTO (OAB 227312/SP), CARLOS AUGUSTO PIROPO DE OLIVEIRA
(OAB 215241/SP)
Processo 0009173-89.2013.8.26.0132 (013.22.0130.009173/60) - Habilitação de Crédito - Bartolo Francisco Herculis - Cleo
Line Sa Comércio e Indústria de Móveis de Aço - Vistos. Fls. 42 e 44: Esclareça o requerente. Int. - ADV: WILTON LUIS DE
CARVALHO (OAB 227089/SP), FABIOLA ALVES FIGUEIREDO VEITAS (OAB 151521/SP), ANDREA SYLVIA ROSSA MODOLIN
(OAB 112939/SP), EDVIL CASSONI JUNIOR (OAB 103406/SP)
Processo 0009378-36.2004.8.26.0132 (132.01.2004.009378) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Instituto
Municipal de Ensino Superior Imes - Valeria Maria Marques - Vistos. 1- Determino a transferência do valor bloqueado às fls.
305/306 para conta judicial. 2- Com o depósito nos autos, desnecessária a lavratura do termo de penhora e nomeação de
depositário, uma vez que o depósito é judicial. 3- Em seguida, intimem-se o(s) devedor(es) da penhora realizada (art. 652, § 1º
e 4º, do CPC), pessoalmente, tendo em vista não possuir advogado constituído nestes autos. 4- O pedido de levantamento será
apreciado oportunamente. Int. - ADV: ALEXANDRE FONTANA BERTO (OAB 156232/SP), LUÍS ANTONIO ROSSI (OAB 155723/
SP)
Processo 0009545-82.2006.8.26.0132 (132.01.2006.009545) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Ministério
Público do Estado de São Paulo - João Barbizan Filho e outros - Vistos. Fls. 4610/4618: Razão assiste ao apelante Félix Saháo
Júnior, na medida em que o recolhimento do preparo restou satisfeito (fls. 4540), ficando, assim, prejudicado o despacho de
fls. 4607. No mais, manifeste-se o apelante João Barbizan Filho se reitera os termos do recurso interposto (fls. 4562/4587).
Jurisprudência: “APELAÇÃO - INTEMPESTIVIDADE - RECURSO INTERPOSTO ANTES DO JULGAMENTO DOS EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO - REITERAÇÃO NÃO MANIFESTADA - É intempestivo o recurso interposto antes do início do prazo
recursal - Necessária a reiteração ou ratificação do apelo, no respectivo prazo recursal, após o julgamento dos embargos de
declaração - Recurso não conhecido (5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo - Apelação nº 000050423.2008.8.26.0132 - Comarca de Catanduva. Apelante: Luis Carlos Pavan Junior - Apelado: Alcilene Américo Correa e Outros.
“V.U”.Rel. Fábio Henrique Podestá, 29/01/2014).” Após, tornem-me conclusos para o juízo de admissibilidade dos recursos.
Int. Catanduva, 16 de setembro de 2014. - ADV: RENATO LUCIO DE TOLEDO LIMA (OAB 210242/SP), MURILO HENRIQUE
MIRANDA BELOTTI (OAB 237635/SP), JOÃO MARCELO COSTA (OAB 225932/SP), CONSTANTE FREDERICO C JUNIOR
(OAB 45225/SP), KLAYTON DONATO (OAB 206251/SP), MATHEUS DE FREITAS MELO GALHARDO (OAB 185947/SP), LUIS
AMÉRICO CERON (OAB 183898/SP), RODRIGO AUED (OAB 148474/SP), PASCOAL BELOTTI NETO (OAB 54914/SP), JOSE
ANTONIO CARVALHO (OAB 53981/SP), JOAO GONCALVES ROQUE FILHO (OAB 56523/SP), FERNANDO CORREA DA SILVA
(OAB 80833/SP)
Processo 0011012-86.2012.8.26.0132 (132.01.2012.011012) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Martha
Figueiredo Bertellini - Banco Finasa Sa - Vistos. Trata-se de ação revisional de contrato c.c. repetição de indébito proposta por
MARTHA FIGUEIREDO BERTELLINI em face do BANCO FINASA S.A. alegando em síntese que em 01/10/2007, a autora firmou
contrato de financiamento de nº. 0001.36.6.711306-0, perante a ré com o intuito de adquirir um veículo. Ocorre que a ré, de
forma ilegal e abusiva, cobrou diversas taxas, tarifas, colocando a autora, ora consumidora, em desvantagem exagerada e
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