TJSP 28/11/2014 -Pág. 2035 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1785
2035
- Advogado: Angelo Lucena Campos (OAB: 156507/SP)
129 - 0001026-32.2010.8.26.0471 - Apelação - Porto Feliz - Relator Moreira Viegas - Revisor Dimas Rubens Fonseca Apelante: Dnp Terraplenagem e Pavimentadora Foresto Ltda - Apelado: Edson Luiz Pechio - Advogado: Eugenio Jose Fernandes
de Castro (OAB: 135588/SP) (Fls: 164) - Advogado: Leroy Teixeira de Moura (OAB: 131317/SP) (Fls: 194)
130 - 0001098-32.2002.8.26.0428 - Apelação - Campinas - Relator Zélia Maria Antunes Alves - Revisor Torres de Carvalho
- Apelante: Bann Quimica Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Alberto Luiz de Oliveira (OAB: 64566/
SP) - Advogado: Roberto Yuzo Hayacida (OAB: 127725/SP) (Procurador) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP)
(Procurador) - Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/
SP) (Procurador)
131 - 0001210-31.2002.8.26.0030 - Apelação - Apiaí - Relator Zélia Maria Antunes Alves - Revisor Torres de Carvalho
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ademar Pingas - Advogada: Fabiana Paiffer (OAB: 194195/SP)
(Procurador) (Fls: 257) - Advogado: Ademar Pingas (OAB: 71668/SP) (Causa própria) (Fls: 279)
132 - 0001216-94.2009.8.26.0320 (990.10.407637-4) - Apelação - Limeira - Relator Zélia Maria Antunes Alves - Revisor
Torres de Carvalho - Apelante: Fischer S A Comercio Industria e Agricultura - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo Advogado: Paulo Rogerio Silva (OAB: 147139/SP) - Advogado: Vanderlei Anibal Junior (OAB: 243805/SP) - Advogada: Maria
Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB:
93215/SP)
133 - 0001302-28.2013.8.26.0481 - Apelação - Presidente Epitácio - Relator Moreira Viegas - Revisor Dimas Rubens
Fonseca - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Pedro Belardo (Justiça Gratuita) - Advogado: Carlos Moura de
Melo (OAB: 156632/SP) - Advogada: Dirce Felipin Nardin (OAB: 72977/SP) - Advogado: Cirço José Ferreira (OAB: 274010/SP)
(Fls: 25)
134 - 0001435-84.2011.8.26.0111 - Apelação - Cajuru - Relator Moreira Viegas - Revisor Dimas Rubens Fonseca - Apelante:
João Felix da Silva - Apelante: Pedra Agroindustrial S/A - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Fernanda Lopes de Oliveira Trovareli (OAB: 208641/SP) (Fls: 247) - Advogada: Roberta Lemos Bonsegno (OAB: 214623/SP)
(Fls: 247) - Advogado: Antonio da Silva Ferreira (OAB: 24761/SP) (Fls: 307) - Advogado: Alexandre Chiconelli Carvalho Ferreira
(OAB: 298686/SP) (Fls: 309)
135 - 0001693-83.2007.8.26.0257 (990.10.188197-7) - Apelação - Ipuã - Relator Zélia Maria Antunes Alves - Revisor Torres
de Carvalho - Apelante: Jacira Alves Barbosa Guarnieri - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Antônio Wilson
de Oliveira (OAB: 176140/SP) - Advogado: Paulo Roberto Mota Ferreira (OAB: 64367/SP)
136 - 0001724-84.2010.8.26.0294 - Apelação - Jacupiranga - Relator Zélia Maria Antunes Alves - Revisor Torres de Carvalho
- Apelante: Antonio Pereira Rosa - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Thiago Brancaglion Ramos (OAB:
244699/SP) - Advogado: Decio Benassi (OAB: 114389/SP) (Procurador)
137 - 0001963-58.2008.8.26.0165 (990.10.370717-6) - Apelação - Dois Córregos - Relator Zélia Maria Antunes Alves Revisor Torres de Carvalho - Apelante: Cosan S/A Açucar e Alcool (Antiga denominação) e outro - Apelado: Fazenda do Estado
de São Paulo - Advogado: Marlus Santos Alves (OAB: 319518/SP) - Advogado: João Paulo Hecker da Silva (OAB: 183113/
SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
138 - 0002537-68.2010.8.26.0470 - Apelação - Porangaba - Relator Zélia Maria Antunes Alves - Revisor Torres de Carvalho
- Apelante: Prefeitura Municipal de Porangaba - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Gislaine de Oliveira
Arruda (OAB: 262070/SP) - Advogado: Paulo Henrique Silva Godoy (OAB: 115691/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB:
98959/SP)
139 - 0002685-55.1997.8.26.0302 (990.10.317303-1) - Apelação - Jaú - Relator Zélia Maria Antunes Alves - Revisor Torres
de Carvalho - Apelante: Carlos José de Arruda Botelho e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Mario
Roberto Attanasio (OAB: 16310/SP) - Advogado: Walter Jose Rinaldi Filho (OAB: 97326/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba
(OAB: 98959/SP) - Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Advogado: Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/
SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
140 - 0002790-75.2007.8.26.0142 (990.10.018001-0) - Apelação - Colina - Relator Zélia Maria Antunes Alves - Revisor
Torres de Carvalho - Apte/Apdo: Companhia Energética São José - Apte/Apdo: Fazenda Pública do Estado de São Paulo Advogado: Lielson Santana (OAB: 59262/SP) (Fls: 40/42) - Advogado: José Airton Oliveira Junior (OAB: 161331/SP) (Fls: 43)
- Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Helio Jose
Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP)
141 - 0002798-81.2008.8.26.0606 - Apelação - Suzano - Relator Zélia Maria Antunes Alves - Revisor Torres de Carvalho Apelante: Ctp Construtora Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Del Fiore (OAB: 124287/SP)
(Fls: 07) - Advogado: Rogernes Sanches de Oliveira (OAB: 172962/SP) (Fls: 07) - Advogado: Mario Sebastião Cesar Santos do
Prado (OAB: 196714/SP) - Advogado: Marcio Fernando Fontana (OAB: 116285/SP) (Procurador)
142 - 0002939-68.2007.8.26.0531 (990.10.364884-6) - Apelação - Santa Adélia - Relator Zélia Maria Antunes Alves - Revisor
Torres de Carvalho - Apelante: Virgolino de Oliveira S A Açucar e Alcool - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado:
Murillo Asteo Tricca (OAB: 11045/SP) - Advogado: Osvaldir Francisco Caetano Castro (OAB: 91432/SP) - Advogado: Marcelo
Roberto Borowski (OAB: 123352/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º