TJSP 28/11/2014 -Pág. 2036 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1785
2036
143 - 0002979-77.2010.8.26.0294 - Apelação - Jacupiranga - Relator Zélia Maria Antunes Alves - Revisor Torres de Carvalho
- Apelante: Antônio Pereira Rosa - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Thiago Brancaglion Ramos (OAB:
244699/SP)
144 - 0002992-53.2004.8.26.0596 - Apelação - Serrana - Relator Zélia Maria Antunes Alves - Revisor Torres de Carvalho
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Sermag Industrial e Comercial Ltda - Advogado: Mamor Getulio Yura
(OAB: 93877/SP) - Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogado: Sergio Ricardo Nalini (OAB: 219643/
SP) - Advogado: Guilherme Villela (OAB: 206243/SP)
145 - 0003049-67.2007.8.26.0337 (990.10.186312-0) - Apelação - Mairinque - Relator Zélia Maria Antunes Alves - Revisor
Torres de Carvalho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fersol Industria e Comercio S/A - Advogada: Ana
Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Monica Tonetto Fernandez
(OAB: 118945/SP) - Advogada: Maria Aparecida Brandao Estancione (OAB: 62287/SP) - Advogado: Gastao Meirelles Pereira
(OAB: 130203/SP) (Fls: 16) - Advogado: Fernando Brandao Whitaker (OAB: 105692/SP) (Fls: 16)
146 - 0003143-94.2011.8.26.0136 - Apelação - Cerqueira César - Relator Zélia Maria Antunes Alves - Revisor Torres de
Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal de Águas de Santa Bárbara - Apelado: Prefeitura Municipal de Iaras - Advogado: Bruno
Zamperin Losi (OAB: 269345/SP) - Advogado: Joao Gabriel Lemos Ferreira (OAB: 145358/SP)
147 - 0003230-23.2002.8.26.0150 - Apelação - Cosmópolis - Relator Zélia Maria Antunes Alves - Revisor Torres de Carvalho
- Apelante: Usina Açucareira Ester S/A - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Rafael Coelho da Cunha Pereira
(OAB: 192645/SP) (Fls: 42) - Advogada: Mônica Conceição Malvezzi de Rebechi (OAB: 185334/SP) (Fls: 41) - Advogado: Juarez
Sanfelice Dias (OAB: 137196/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
148 - 0003357-08.2005.8.26.0553 - Apelação - Santo Anastácio - Relator Zélia Maria Antunes Alves - Revisor Torres de
Carvalho - Apelante: Paulo Alencar Bariani - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Wilson Roberto Corral
Ozores (OAB: 67940/SP) - Advogado: Carlos Moura de Melo (OAB: 156632/SP)
149 - 0003554-44.2009.8.26.0125 (990.10.427992-5) - Apelação - Capivari - Relator Zélia Maria Antunes Alves - Revisor
Torres de Carvalho - Apelante: Luis Carlos Pansonatto - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Leonardo Rolim
Dias de Aguiar (OAB: 182930/SP) - Advogado: João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP) - Advogada: Ana Lucia
Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
150 - 0003673-85.2007.8.26.0315 (990.10.325186-5) - Apelação - Laranjal Paulista - Relator Zélia Maria Antunes Alves Revisor Torres de Carvalho - Apelante: Urbanizador e Terraplanagem Recanto do Laranjal Ltda - Apelado: Fazenda do Estado
de São Paulo - Advogado: Alexandre Augusto de Souza Calligaris (OAB: 231016/SP) - Advogado: Washington Luiz Janis Junior
(OAB: 228263/SP)
151 - 0003936-45.2007.8.26.0242 (990.10.092744-2) - Apelação - Igarapava - Relator Zélia Maria Antunes Alves - Revisor
Torres de Carvalho - Apelante: Pedra Agroindustrial S/a. (Atual Denominação) e outro - Apelado: Fazenda do Estado de São
Paulo - Advogado: Antonio da Silva Ferreira (OAB: 24761/SP) (Fls: 447) - Advogado: Paulo Roberto Mota Ferreira (OAB: 64367/
SP) (Fls: 484)
152 - 0003969-45.2006.8.26.0541 (990.10.325523-2) - Apelação - Santa Fé do Sul - Relator Zélia Maria Antunes Alves
- Revisor Torres de Carvalho - Apelante: Lucio Jose Zeoli - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Marcus
Vinicius Alvarez Urdiales (OAB: 256744/SP) - Advogada: Thais de Lima Batista Pereira Zanovelo (OAB: 151765/SP) (Procurador)
- Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
153 - 0004080-34.2010.8.26.0300 - Apelação - Jardinópolis - Relator Dimas Rubens Fonseca - Revisor Zélia Maria Antunes
Alves - Apelante: Wilma Janolio Mariani e outros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Maria
da Costa (OAB: 37468/SP) (Fls: 205)
154 - 0004508-41.2012.8.26.0269 - Apelação - Itapetininga - Relator Torres de Carvalho - Revisor Ruy Alberto Leme
Cavalheiro - Apelante: Jorge Antonio Pranches de Meira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Marcio Rolim Nastri (OAB: 176033/SP) (Fls: 132)
155 - 0004528-52.2009.8.26.0070 - Apelação - Batatais - Relator Torres de Carvalho - Revisor Ruy Alberto Leme Cavalheiro
- Apte/Apdo: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Apda/Apte: Maria Helena Dumont Adams - Advogado: Rubens
Mendonca Pereira (OAB: 150538/SP) - Advogado: Éder Augusto Contadin (OAB: 201376/SP) - Advogado: Rodrigo Marcello de
Barros Videira Benedini (OAB: 201748/SP)
156 - 0004940-82.2003.8.26.0299 - Apelação - Barueri - Relator Zélia Maria Antunes Alves - Revisor Torres de Carvalho Apelante: Prefeitura Municipal de Jandira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Adalberth dos Anjos Batista
(OAB: 219670/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano
(OAB: 98990/SP)
157 - 0005013-52.2010.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Zélia Maria Antunes Alves - Revisor Torres
de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto - Apelado: Maxiauto Asia Comercio de Veiculos e Peças
Ltda - Advogada: Priscilla Pereira Miranda Prado (OAB: 182954/SP) (Procurador) - Advogado: Victor Alexandre Zilioli Floriano
(OAB: 164791/SP) (Fls: 15)
158 - 0005646-82.2010.8.26.0602 (990.10.349456-3) - Apelação - Sorocaba - Relator Zélia Maria Antunes Alves - Revisor
Torres de Carvalho - Apelante: Antonio de Jesus da Silva (Espólio) e outro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo Advogada: Ana Lucia de Milite (OAB: 283316/SP) - Advogado: Marcelo Alexandre Mendes Oliveira (OAB: 147129/SP) - Advogado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º