TJSP 28/11/2014 -Pág. 2037 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1785
2037
Eduardo Maximiliano V Nogueira (OAB: 93012/SP) (Procurador)
159 - 0005804-84.2012.8.26.0306 - Apelação - José Bonifácio - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Moreira
Viegas - Apelante: José Francisco Brito Eusébio - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Alberto
Redigolo Novaes (OAB: 100882/SP) - Advogada: Claudia Line Gabarrão Gonçalves da Cunha (OAB: 300908/SP) - Advogado:
Caio Cesar Guzzardi da Silva (OAB: 194952/SP) - Advogado: Jaques Lamac (OAB: 57222/SP)
160 - 0005853-10.2009.8.26.0443 - Apelação - Piedade - Relator Zélia Maria Antunes Alves - Revisor Torres de Carvalho Apelante: Marco Aurélio Laham Dottore - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Soares Caiuby (OAB:
156830/SP) - Advogado: Eduardo Maximiliano V Nogueira (OAB: 93012/SP)
161 - 0005979-32.2011.8.26.0268 - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator João Negrini Filho - Revisor Ruy Alberto Leme
Cavalheiro - Apelante: Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Cetesb - Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo - Advogada: Patrícia Zillig Cintra dos Santos (OAB: 202664/SP) - Advogada: Renata de
Freitas Martins (OAB: 204137/SP)
162 - 0005993-74.2003.8.26.0404 - Apelação - Orlândia - Relator Zélia Maria Antunes Alves - Revisor Torres de Carvalho
- Apelante: Maria Cecilia Cordeiro Junqueira Netto - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: André Sampaio
de Vilhena (OAB: 216484/SP) - Advogado: Gustavo Sampaio Vilhena (OAB: 165462/SP) - Advogada: Regina Maria de Paiva
Pellicer Facine (OAB: 263418/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP)
163 - 0005999-07.2008.8.26.0566 - Apelação - São Carlos - Relator Zélia Maria Antunes Alves - Revisor Torres de Carvalho Apelante: Raphael Jafet Junior - Apelante: Paulo Raphael Jafet - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Felicio
Vanderlei Deriggi (OAB: 51389/SP) (Fls: 12) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP)
164 - 0006114-23.2010.8.26.0642 - Apelação - Ubatuba - Relator João Negrini Filho - Revisor Ruy Alberto Leme Cavalheiro Apelante: Luciana Aparecida Trinca Marusso - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Joaquim Cursino
dos Santos Junior (OAB: 37171/SP)
165 - 0006157-44.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Zélia Maria Antunes Alves - Revisor Torres de Carvalho
- Apelante: Shell Brasil Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Patricia Maria da Silva Oliveira (OAB:
131725/SP) - Advogada: Marilia de Prince Rasi Faustino (OAB: 275520/SP) - Advogado: Ana Paula de Sousa Lima (OAB:
100095/SP)
166 - 0006207-66.2007.8.26.0132 - Apelação - Catanduva - Relator Zélia Maria Antunes Alves - Revisor Torres de Carvalho
- Apelante: Benedito Greco - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Alecsandro dos Santos (OAB: 153437/SP)
(Fls: 06) - Advogado: Osvaldir Francisco Caetano Castro (OAB: 91432/SP) (Procurador) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB:
98959/SP) (Procurador) - Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador) - Advogada: Maria
Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
167 - 0006437-13.2007.8.26.0099 - Apelação - Bragança Paulista - Relator Zélia Maria Antunes Alves - Revisor Torres de
Carvalho - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Nilson de Souza - Advogado: Sergio Helena
(OAB: 64320/SP) (Fls: 243)
168 - 0007238-46.2008.8.26.0566 - Apelação - São Carlos - Relator Zélia Maria Antunes Alves - Revisor Torres de Carvalho Apelante: Raphael Jafet Junior e outro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Felicio Vanderlei Deriggi (OAB:
51389/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
169 - 0007337-91.2007.8.26.0132 - Apelação - Catanduva - Relator Zélia Maria Antunes Alves - Revisor Torres de Carvalho
- Apelante: Usina São Domingos Açúcar e Álcool S/A - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: César Augusto
Gomes Hércules (OAB: 157810/SP) - Advogado: Osvaldir Francisco Caetano Castro (OAB: 91432/SP) - Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
170 - 0007980-70.2009.8.26.0070 - Apelação - Batatais - Relator Zélia Maria Antunes Alves - Revisor Torres de Carvalho
- Apte/Apdo: Jose Mario Dias de Moraes - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: André Luís Dal
Piccolo (OAB: 169176/SP) (Fls: 32) - Advogada: Renata Maria de Carvalho Felix (OAB: 186766/SP)
171 - 0009633-49.2005.8.26.0361 (990.10.318635-4) - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Zélia Maria Antunes Alves Revisor Torres de Carvalho - Apelante: Valdir Cislinschi - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Anita Raquel
de Freitas Thomazini (OAB: 120196/SP) - Advogada: Renata de Oliveira Martins (OAB: 250317/SP)
172 - 0009790-43.2011.8.26.0189 - Apelação - Fernandópolis - Relator Torres de Carvalho - Revisor Ruy Alberto Leme
Cavalheiro - Apelante: Aluizio Cavalin e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Milton Jose da
Silveira (OAB: 119668/SP)
173 - 0010194-60.2007.8.26.0278 (990.10.369782-0) - Apelação - Itaquaquecetuba - Relator Zélia Maria Antunes Alves
- Revisor Torres de Carvalho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Industria e Comercio de Produtos
Alimenticios Cepera Ltda. - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/
SP) - Advogado: Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) - Advogado: José Vicente Cêra Junior (OAB: 155962/SP)
174 - 0010586-07.2003.8.26.0224 (990.10.190259-1) - Apelação - Guarulhos - Relator Zélia Maria Antunes Alves - Revisor
Torres de Carvalho - Apelante: Safelca S/A Industria de Papel - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Fabio
Boccia Francisco (OAB: 99663/SP) (Fls: 17) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º