TJSP 18/12/2014 -Pág. 1151 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1798
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MOTA (OAB 158697/SP), CARLOS EDUARDO NICOLETTI CAMILLO (OAB 118516/SP)
Processo 0334109-46.2009.8.26.0100 (100.09.334109-0) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos NELSON DOMINGUES PINTO JUNIOR - SIM - SISTEMAS DE INTEGRACÃO DE MÓVEIS LTDA - Lavro a presente com a
finalidade de intimar a parte autora a manifestar-se acerca da certidão negativa juntada aos autos (fl. 252), de modo que deverá
requerer o necessário para ulterior andamento do feito. Nada Mais. - ADV: PATRICIA NICOLIELLO LALLI MODENEZI (OAB
113607/SP), MARCELO GAMBOA SERRANO (OAB 172262/SP)
Processo 0615709-42.2008.8.26.0100 (100.08.615709-3) - Execução de Título Extrajudicial - MARIA DO CARMO BASSOLI
- CLUB GELO COMERCIAL LTDA. - - MARIA APARECIDA ANTUNES - Vistos. Defiro a requisição da última declaração de bens
e rendas, da parte executada, à Receita Federal. Aguarde-se as respostas por vinte dias. Intime-se. - ADV: ELAINE RIBAS
TCHALIAN (OAB 81278/SP)
Processo 0638314-79.2008.8.26.0100 (100.08.638314-0) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Expurgos Inflacionários
/ Planos Econômicos - BANCO ITAÚ SA - Certifico e dou fé que o mandado de levantamento judicial expedido nestes autos
encontra-se assinado e em cartório, disponível para retirada pela parte interessada. Nada Mais. - ADV: GERSON HITOSHI
MAEDA (OAB 196259/SP), CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), MOACYR GODOY PEREIRA NETO (OAB
164670/SP), DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES (OAB 162539/SP), EDUARDO ARRUDA (OAB 156654/SP)
Processo 0700473-29.2006.8.26.0100 (100.06.700473-8) - Cumprimento de sentença - VALDIR YOSHIKAZU NAKAZIMA
- DANILO MARCATTO CRUZ ORTEGA - Fl.366- À vista do quanto certificado, aguarde-se o cumprimento da carta precatória
expedida. Intime-se. - ADV: RODRIGO BARRETO COGO (OAB 164620/SP), PEDRO LUIZ LESSI RABELLO (OAB 93423/SP),
JORGE BRUNETTI SUZUKI (OAB 247723/SP)
Processo 0700473-29.2006.8.26.0100 (100.06.700473-8) - Cumprimento de sentença - VALDIR YOSHIKAZU NAKAZIMA DANILO MARCATTO CRUZ ORTEGA - Certifico e dou fé que lavro a presente para intimar a parte autora a se manifestar, no
prazo 10 dias, acerca do ofício recebido do juízo deprecado, para que agende dia e hora para acompanhar o meirinho, sob pena
de devolução da carta precatória sem o devido cumprimento. Nada Mais. - ADV: PEDRO LUIZ LESSI RABELLO (OAB 93423/
SP), RODRIGO BARRETO COGO (OAB 164620/SP), JORGE BRUNETTI SUZUKI (OAB 247723/SP)
Processo 0701646-39.2012.8.26.0016 - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Luiz Gonzaga
Signorelli - LUIZ CARLOS RUSSI - Luiz Gonzaga Signorelli - Diante da concordância do exequente, expeça-se mandado de
levantamento dos valores depositados em seu favor. No mais, aguarde-se o restante dos pagamentos, nos termos da decisão de
fl. 122. - ADV: LUIZ GONZAGA SIGNORELLI (OAB 10022/SP), MARCOS KNORR VALADÃO (OAB 320872/SP), CARLOS ELY
ELUF (OAB 23437/SP)
Processo 0703022-60.2012.8.26.0016 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Maria dos Reis Pereira - Certifico e
dou fé que não localizei nos autos o recolhimento das custas referente a certidão requerida às fls.140. - ADV: JANAINA CASSIA
DE SOUZA GALLO (OAB 267890/SP), ALESSANDRA CONCEIÇÃO LUCAS (OAB 276878/SP)
Processo 0705968-05.2012.8.26.0016 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - ROSANGELA LUZ
GOMES - GISELE ROSELI FRANÇA - Vistos. Para a análise do pedido de concessão aos benefícios da justiça gratuita, traga a
parte autora a última declaração de bens e rendimentos à Receita Federal ou documento que ateste o rendimento mensal, em
dez dias, sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: JOSÉ EDUARDO PARLATO FONSECA VAZ (OAB 175234/SP), GEDEON
FERNANDES DE SENA (OAB 217214/SP), GISELE ROSELI FRANÇA (OAB 297772/SP)
Processo 0706827-21.2012.8.26.0016 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Antonia da Silva - Brinque Abrace
Comercial Ltda - - Luis Fernando B de Freitas - Vistos. Indefiro o pedido de penhora, pois a ré sequer foi citada, restando vedado
o arresto, no procedimento dos Juizados Especiais, em razão da proibição da citação por edital. Indique a exequente, em dez
dia, o representante do espólio e o endereço em que poderá ser citado. Intime-se. - ADV: TIAGO YUZO HENDO (OAB 344867/
SP), ANA PAULA ALVES SACONI (OAB 260912/SP), LILIAN BRAIT (OAB 180309/SP)
Processo 1000078-41.2014.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assinatura Básica Mensal - Maria Rosana
Invencioni Lona - TNL PCS S/A [FILIAL] - Vistos. Manifeste-se o exeqüente sobre a suficiência do valor depositado pelo
executado para satisfação de seu crédito (fls. 234), no prazo de cinco dias, e , ainda, sobre a existência de qualquer obrigação
imposta ao executado, neste processo, que por ele ainda não tenha sido cumprida. No silêncio, o cumprimento da sentença será
presumido e o processo será extinto por tal motivo. Com a vinda do comprovante de depósito, expeça-se guia de levantamento
em favor do exeqüente, intimando-o para retirada em cinco dias. Int. - ADV: RICARDO MAGALHAES PINTO (OAB 284885/
SP), BRIGITI CONTUCCI BATTIATO (OAB 253200/SP), ANDRÉ RICARDO RAIMUNDO (OAB 155766/SP), ANA LETICIA DE
SIQUEIRA LIMA (OAB 243155/SP)
Processo 1000088-85.2014.8.26.0016 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Ricardo Batista da Silveira - Raquel
Torres Helfstein - Vistos. Manifeste-se o autor sobre as pesquisas realizadas. Intime-se. - ADV: RENATO MONTEIRO SANTIAGO
(OAB 327763/SP)
Processo 1000198-84.2014.8.26.0016 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - GIOVANA FURTADO DE OLIVEIRA
- - Fernando Pires Martins Cardoso - - Fernanda Sá Freire Figlioulo - - ROGERIO DE CAMARGO ARRUDA - AEROLINEAS
ARGENTINAS S.A - Fernando Pires Martins Cardoso - - Fernando Pires Martins Cardoso - - Fernando Pires Martins Cardoso
- - Fernando Pires Martins Cardoso - Vistos. DEFIRO a execução. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado ou
por carta postal (se não tiver advogado constituído nos autos), para cumprimento da obrigação de fazer imposta em sentença,
em 15 (quinze dias), salvo se estipulado outro prazo em sentença, e/ou pagamento do valor da condenação, no prazo de 15
(quinze) dias, mediante depósito judicial ou comprovação de que já fez o pagamento, sob pena de incidência da multa de 10%
prevista no art. 475-J do Código de Processo Civil. Indefiro o pedido de arbitramento de honorários, por ausência de previsão
legal nesse sentido, na Lei n.] 9.099/95. Providencie a Serventia a alteração da classe do processo junto ao sistema, para que
passe a constar que se encontra na fase de cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO CARDOSO (OAB
29038/SP), FERNANDO PIRES MARTINS CARDOSO (OAB 154267/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1000390-17.2014.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - FERNANDA
MOGRABI HANNUN JABBOUR - PARX ESTACIONAMENTOS LTDA - - Companhia Brasileira de Distribuicao - Verificado o
pagamento, constata-se que o processo alcançou sua finalidade . Em conseqüência, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com
fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Façam-se as anotações e comunicações necessárias.
Certifique-se o trânsito em julgado. Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte credora. Torno insubsistente a
eventual penhora. Se necessário, expeçam-se ofícios para desbloqueio de bens da parte executada. Após, arquivem-se os
autos, observando-se as formalidades legais. P.R.I. - ADV: MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), EDVAR
SOARES CIRIACO (OAB 150469/SP), PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP), MICHEL FARINA
MOGRABI (OAB 234821/SP)
Processo 1000720-32.2014.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Alessandro Tesci
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