TJSP 13/02/2015 -Pág. 1284 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1827
1284
207 - 0606572-80.2008.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Luciana Bresciani - Revisor Carlos Violante - Apte/
Apda: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Geraldo de Freitas e outros - Advogada: Janine Gomes Berger de Oliveira
Macatrão (OAB: 227860/SP) (Procurador) (Fls: 594) - Advogada: Carmelita Negrao G Teixeira da Silva (OAB: 39378/SP) (Fls:
230)
208 - 1000215-09.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Vera Angrisani - Revisor
Renato Delbianco - Apelante: Libros Serviços e Comércio Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Demes
Brito (OAB: 278179/SP) - Advogada: Glaucia Helena Paschoal Silva de Biasi (OAB: 54633/SP)
209 - 1000664-64.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Luciana Bresciani - Apelante:
Sueli Ferreira Franco Galdi - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Douglas Mattos Lombardi (OAB: 228013/
SP)
210 - 1001414-28.2013.8.26.0271 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapevi - Relator Claudio Augusto Pedrassi Revisor Luciana Bresciani - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fernando Rodrigo Fernandes - Advogado:
Renan Raulino Santiago (OAB: 329030/SP) - Advogada: Ivani Helena Klemm (OAB: 213420/SP) (Fls: 10)
211 - 1002351-08.2014.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jaú - Relator Renato Delbianco - Revisor Luciana
Bresciani - Apelante: Antônio Baylão Filho - Apelado: Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da Região de Jaú Advogado: César Augusto Carra (OAB: 317732/SP) (Fls: 10) - Advogada: Maria do Carmo Acosta Giovanini (OAB: 102723/SP)
(Procurador)
212 - 1002758-84.2014.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ourinhos - Relator Vera Angrisani - Revisor
Renato Delbianco - Apelante: prefeitura municipal de ourinhos - Apelada: jussara candido carlos - Advogado: Luiz Fernando
Vecchia (OAB: 309028/SP) - Advogado: José Luis Ruiz Martins (OAB: 174239/SP)
213 - 1004594-90.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Carlos Violante - Apelante:
Luiz Rodrigues Campos - Apelado: Diretor do Departamento de Despesa de Pessoal da Secretaria da Fazenda do Estado de
São Paulo - Advogado: Frederico dos Santos França (OAB: 299295/SP) - Advogada: Leydslayne Israel Lacerda (OAB: 301796/
SP)
214 - 1005393-36.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Luciana Bresciani - Apelante:
Jefferson Philogonio Rosa - Apelado: Diretor da Divisão de Administração de Pessoal do Depto. de Adm. e Planej. da Policia
Civil Estado de Sp (E outros(as)) e outros - Advogado: Edson Pinho Rodrigues Junior (OAB: 159451/SP) (Fls: 11) - Advogado:
Francisco Maia Braga (OAB: 330182/SP) (Procurador) (Fls: 110)
215 - 1005424-90.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Carlos Violante - Revisor
Vera Angrisani - Apelante: Carmen Lopes Rocha (E outros(as)) - Apelante: Idalina Aluizzi Mina - Apelante: Assunta Bombonatto
Rigato - Apelante: Cleri Aparecida Callogero - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Edimeris Pivatti Pacobello
Perri (OAB: 292393/SP) - Advogado: Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/SP) (Procurador)
216 - 1005562-54.2014.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapetininga - Relator Claudio Augusto Pedrassi
- Revisor Vera Angrisani - Apelante: ANTÔNIO NATALÍNIO DE MEIRA - Apelado: FAZENDA DO MUNICIPIO DE ITAPETININGA Apelado: SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL SEPREM - Advogado: Gustavo Pessoa Cruz (OAB: 292769/SP) - Advogado:
Eliel Ramos Maurício Filho (OAB: 213166/SP) - Advogado: João Batista de Siqueira Santos (OAB: 220452/SP) - Advogada:
Amelia de Oliveira (OAB: 71529/SP)
217 - 1008262-06.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Luciana Bresciani - Apelante:
Jefte Gonçalves da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Presidente da 3ª Junta Adm. de Recursos de Infrações - Jari e outro
- Advogado: Rosan Jesiel Coimbra (OAB: 95518/SP) (Fls: 11) - Advogado: Lucas Ferreira Felipe (OAB: 315948/SP) (Fls: 11) Advogada: Renata Lane (OAB: 289214/SP) (Fls: 174)
218 - 1008565-35.2014.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santo André - Relator Vera Angrisani - Revisor
Renato Delbianco - Apelante: ROBERTO MAY NETO - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: SÃO PAULO
PREVIDÊNCIA - SPPREV - Advogada: Maria Lúcia Moreno Lopes (OAB: 162321/SP) - Advogada: Nicole Catarine Castella Fitor
Pimentel (OAB: 334672/SP) - Advogado: Marco Aurelio Funck Savoia (OAB: 311564/SP) - Advogada: Lenita Leite Pinho (OAB:
329026/SP) - Advogado: Marco Aurelio Funck Savoia (OAB: 311564/SP)
219 - 1010144-66.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Claudio Augusto Pedrassi Revisor Vera Angrisani - Apelante: FRANCISCO CORREIA DE MENESES e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo
- Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP) - Advogado:
Rogerio Augusto Boger Feitosa (OAB: 328924/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º