TJSP 24/02/2015 -Pág. 2517 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1832
2517
Lasagna, 273, Ipiranga. A presente serve de ordem, dispensada a expedição de ofício. Encaminhe-se cópia ao Abrigo FUNSAI.
Expeça-se a respectiva guia de acolhimento, encaminhando-a via ofício, requisitando a remessa do PIA e de foto 3x4 em trinta
dias, e, posteriormente, a remessa de relatórios trimestrais. Deverá o abrigo, antes de elaborar o relatório, proceder à realização
de visita na residência da família, a fim de verificar as suas necessidades, especificando todos os atendimentos necessários (
nas áreas da saúde, educação, social), e desde logo, acionar os órgãos competentes (CREAS, CAPS, UBS, etc.), se o caso.
Inscreva-se o adolescente junto ao cadastro de acolhidos e regularizem-se as fichas de acolhimento, inclusive pelos setores
técnicos. Para viabilizar o acesso do dirigente da Entidade de Acolhimento a estes autos digitais, emita-se a senha de acesso
referente ao adolescente, encaminhando-a juntamente com a guia de acolhimento. Desde logo, objetivando aprofundar as
razões que levaram ao acolhimento institucional, determino que a equipe técnica judicial agende data, no máximo em 30 dias
para entrevistar o adolescente e a genitora. Int. São Paulo, 20 de fevereiro de 2015. - ADV: KELLY OLIVEIRA QUIRINO DOS
SANTOS (OAB 310614/SP)
Processo 0002965-33.2014.8.26.0010 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - S.A.F.
e outro - 1.- Relatório de fls. 228/232: contando com a concordância do Ministério Público, AUTORIZO os menores Samuel de
Jesus Alves Castanho, Daniel Alves Fernandes Castanho, Natan Alves Fernandes Castanho, Lucas Alves Fernandes Castanho
e Gabriela Vitória Fernandes Castanho a passarem os finais de semana na companhia dos genitores, adotando-se as cautelas
de praxe. 2.- A entidade de acolhimento SAICA Lar Sonho Infantil II deverá enviar novo relatório noticiando a qualidade de tais
visitas e a evolução do caso, no prazo que julgar oportuno, não podendo exceder a 90 (noventa) dias. 3.- O presente serve
de ordem. Transmita-se via mensagem eletrônica. 4.- Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública. São Paulo, 19 de
fevereiro de 2015 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À
MARGEM DIREITA - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1000056-67.2015.8.26.0009 - Procedimento ordinário - Obrigações - D.F.F. e outro - 1.- Certidão de fl. 58: aguardese a devolução do mandado de citação de fl. 57, devidamente cumprido, por mais cinco dias. 2.- Após, se o caso, cobre-se.
São Paulo, 19 de fevereiro de 2015. MÔNICA RIBEIRO DE SOUZA Juíza de Direito - ADV: CARLOS ALBERTO GONÇALVES
FRANCO (OAB 327651/SP)
Processo 1000877-05.2014.8.26.0010 (apensado ao processo 0001063-45.2014.8.26) - Medidas de Proteção à Criança e
Adolescente - Seção Cível - P.S.O. - - M.S. e outro - 1.- Petição de fl. 280: defiro, excluindo-se o nome da Dra. Lilian Yakabe
José dos registros. 2.- No mais, cumpra-se a sentença de fl. 273, arquivando-se os autos após o trânsito em julgado. São Paulo,
19 de fevereiro de 2015. - ADV: LILIAN YAKABE JOSÉ (OAB 193160/SP), KELLY OLIVEIRA QUIRINO DOS SANTOS (OAB
310614/SP), LUCIANA PEREIRA BARROS (OAB 316500/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 1000919-54.2014.8.26.0010 - Procedimento ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.A.S. - E.S.P. - 1.Certidão de fl. 156: solicite-se a devolução do mandado de intimação de fl. 155, devidamente cumprido. São Paulo, 19 de
fevereiro de 2015. - ADV: ROBERTO RAMOS (OAB 133318/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 1002644-78.2014.8.26.0010 (apensado ao processo 0002006-62.2014.8.26) - Medidas de Proteção à Criança
e Adolescente - Acolhimento Institucional - L.S.O. e outros - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Mônica Ribeiro de Souza 1.- Mantenho
a sentença proferida e apelada (fls. 332/335) por seus próprios fundamentos, nos termos do artigo 198, inciso VII, da Lei
nº 8.069/90. 2.- Subam os autos à Colenda Câmara Especial para apreciação do recurso pendente, recebido no efeito
exclusivamente devolutivo (fl. 353), com as cautelas de praxe e nossas homenagens. Int. São Paulo, 19 de fevereiro de 2015. ADV: KELLY OLIVEIRA QUIRINO DOS SANTOS (OAB 310614/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO MÔNICA RIBEIRO DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARVIN STUGIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0071/2015
Processo 1001258-13.2014.8.26.0010 - Petição - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - C.H.C.S. - M.S.P. - CERTIDÃO
- MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 010.2014/016674-2
dirigi-me ao endereço: - ADV: FABIANA CARVALHO MACEDO (OAB 249194/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1003268-30.2014.8.26.0010 - Petição - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - E.V.L. - M.S.P. - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 010.2014/016650-5
dirigi-me ao endereço: - ADV: FABIANA CARVALHO MACEDO (OAB 249194/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1003296-95.2014.8.26.0010 - Petição - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - A.A.O. - M.S.P. - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 010.2014/016670-0
dirigi-me ao endereço: - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), FABIANA CARVALHO
MACEDO (OAB 249194/SP)
Processo 1003317-71.2014.8.26.0010 - Petição - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - H.P.P.S. e outro - M.S.P.
- CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº
010.2014/016978-4 dirigi-me ao endereço: Rua Maria Paula nº 270, bairro de Bela Vista, São Paulo, capital, e aí sendo, INTIMEI
o Município de São Paulo na pessoa de sua Procuradora, a Dra. Luciana Sant’Ana Nardi, sendo que a mesma de tudo bem
ciente ficou, recebeu a contrafé e exarou assinatura. Devolvo o mandado para os fins e efeitos de direito. O referido é verdade e
dou fé. - ADV: FABIANA CARVALHO MACEDO (OAB 249194/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 1003325-48.2014.8.26.0010 - Petição - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - A.S.P. - M.S.P. - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 010.2014/016648-3
dirigi-me ao endereço: - ADV: FABIANA CARVALHO MACEDO (OAB 249194/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1003560-15.2014.8.26.0010 - Petição - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - M.S.P. - CERTIDÃO - MANDADO
CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 010.2014/016647-5 dirigi-me ao
endereço: - ADV: FABIANA CARVALHO MACEDO (OAB 249194/SP)
Processo 1003576-66.2014.8.26.0010 - Petição - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - M.L.B.T. - M.S.P. - CERTIDÃO Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º