TJSP 29/05/2015 -Pág. 1745 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1895
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cuja cópia da petição inicial segue em anexo, ficando advertida(o) do prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar a defesa, sob
pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo
Civil. Intime-se - ADV: MARILZA ALVES ARRUDA DE CARVALHO (OAB 141454/SP), ADRIANA MONTEIRO (OAB 145315/SP)
Processo 1003682-50.2014.8.26.0132 - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Leontina Vera Ganga - IPMC - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS DE CATANDUVA e outro - Vistos. 1)
Recebo o recurso de apelação do(a) requerido(a) em ambos os efeitos. (arts. 518 e 520, “caput”, do CPC.). 2) Dê-se vista à
parte contrária para contrarrazões. 3) Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção de
Direito Público, no Complexo Ipiranga, sala 38, com nossas homenagens. 4) Int. - ADV: ALAN MAURICIO FLOR (OAB 241502/
SP), ROSANE RIZZO (OAB 204861/SP)
Processo 1004674-11.2014.8.26.0132 - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - Miriam Regina Postiglione
Falconi - Município de Catanduva - Vistos. Digam as partes, sob pena de desistência das já arroladas, as provas que pretendem
produzir, justificando a sua necessidade. Int. - ADV: RAFAEL AUGUSTO DE MORAES NEVES (OAB 200713/SP), EDVIL
CASSONI JUNIOR (OAB 103406/SP)
Processo 1004739-06.2014.8.26.0132 - Procedimento Ordinário - Descontos Indevidos - Theresa Edna da Costa Fonte
- IPMC - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS DE CATANDUVA - Vistos. Digam as partes, sob pena de
desistência das já arroladas, as provas que pretendem produzir, justificando a sua necessidade. Int. - ADV: ALAN MAURICIO
FLOR (OAB 241502/SP), ROSANE RIZZO (OAB 204861/SP)
Processo 1006193-21.2014.8.26.0132 - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - José Paulo da Silva MUNICÍPIO DE CATANDUVA - Vistos. Digam as partes, sob pena de desistência das já arroladas, as provas que pretendem
produzir, justificando a sua necessidade. Int. - ADV: DANIEL MOUAD (OAB 274022/SP), EDVIL CASSONI JUNIOR (OAB
103406/SP)
Processo 1006440-02.2014.8.26.0132 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - FERNANDO FABIO
COLTURATO FERNANDES - MUNICÍPIO DE CATANDUVA - Vistos. Digam as partes, sob pena de desistência das já arroladas,
as provas que pretendem produzir, justificando a sua necessidade. Int. - ADV: RAFAEL AUGUSTO DE MORAES NEVES (OAB
200713/SP), SILENO CANTÃO GARCIA (OAB 219419/SP), FABIO ANDRADE RIBEIRO (OAB 111981/SP)
Processo 4000341-96.2013.8.26.0132 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 - PAULO HENRIQUE
DE SOUSA TORNAI - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. 1) Recebo o recurso de apelação do(a)
requerido(a) em ambos os efeitos. (arts. 518 e 520, “caput”, do CPC.). 2) Dê-se vista à parte contrária para contrarrazões. 3)
Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito Público, no Complexo Ipiranga,
sala 38, com nossas homenagens. 4) Int. - ADV: MARCELO TREFIGLIO MARÇAL VIEIRA (OAB 240970/SP), GUILHERME
STEFFEN DE AZEVEDO FIGUEIREDO (OAB 150592/SP)
Processo 4000808-75.2013.8.26.0132 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 - ADELAIDE MINGOLI DA
SILVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. 1) Recebo o recurso de apelação do(a) requerido(a) em
ambos os efeitos. (arts. 518 e 520, “caput”, do CPC.). 2) Dê-se vista à parte contrária para contrarrazões. 3) Após, subam os
autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção de DireitoPúblico, no Complexo Ipiranga, sala 38, com
nossas homenagens. 4) Int. - ADV: MARCELO TREFIGLIO MARÇAL VIEIRA (OAB 240970/SP), GUILHERME STEFFEN DE
AZEVEDO FIGUEIREDO (OAB 150592/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA CLARA SCHMIDT DE FREITAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS OTÁVIO FURLAN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0234/2015
Processo 1003880-87.2014.8.26.0132 - Procedimento Ordinário - Descontos Indevidos - Marilene Perim Orlando - IPMC
- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS DE CATANDUVA - Vistos. 1) Recebo o recurso de apelação do(a)
requerido(a) em ambos os efeitos. (arts. 518 e 520, “caput”, do CPC.). 2) Dê-se vista à parte contrária para contrarrazões. 3)
Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito Público, no Complexo Ipiranga,
sala 38, com nossas homenagens. 4) Int. - ADV: ROSANE RIZZO (OAB 204861/SP), ALAN MAURICIO FLOR (OAB 241502/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA CLARA SCHMIDT DE FREITAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS OTÁVIO FURLAN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0235/2015
Processo 1000606-18.2014.8.26.0132 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Cristina Gomes dos Santos Vieira e outro - NOTA
DO CARTÓRIO: Manifeste-se a parte autora sobre a correspondências devolvidas pelo correio, de fls.138 com a informação
“Mudou-se”, e de fls. 139/140 com a informação “Desconhecido”. - ADV: LUIS GUSTAVO LIMA DE OLIVEIRA (OAB 113285/SP)
Processo 1001732-69.2015.8.26.0132 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Aurélio Agostinho Ruete e outros - Carmen
Ruete de Oliveira - Vistos. Conforme se observa às fls. 185 a parte autora requereu a desistência da presente ação com a
concordância das parte ré. Assim sendo, homologo, nos termos do artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil, a desistência
da presente ação de Usucapião, movida nestes autos, ficando, em consequência, extinto o processo sem resolução de mérito.
Sem condenação em honorários porque as partes transacionaram nesse sentido conforme petição de fls. . As custas já foram
recolhidas pelos autores as fls. 185. P.R.I., arquivando-se os autos, oportunamente, com as cautelas de praxe. - ADV: FABIO
ROBERTO BARROS MELLO (OAB 209623/SP), DANIEL FERNANDES THOME (OAB 213386/SP)
3ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ SUBSTITUTO RAPHAEL FARACO NETO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º