TJSP 24/11/2015 -Pág. 1183 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2013
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Int. - ADV: MICHELE MONIKE COSTA (OAB 314683/SP)
Processo 0003808-66.2003.8.26.0306 (306.01.2003.003808) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Gerson Aparecido Taino - Empresa de Publicidade Jornal O Regional - - Shirley Carmen Martins Bucater - - Marco Antonio
Martins Bucater - Certifico e dou fé que os autos encontram-se com vista ao requerente para requerer o que de direito. Nada
Mais. - ADV: CLAUDIO JOSE VIEIRA (OAB 117201/SP), MARIA TEREZA BRANDÃO VIEIRA (OAB 283094/SP)
Processo 0003812-83.2015.8.26.0306 - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Previdenciário - Eurides Dias Monteiro INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Certifico e dou fé que os autos encontram-se com vista a parte requerente
para manifestação acerca da contestação apresentada pelo requerido às fls. 37/53. Nada Mais. - ADV: CINTHIA CRISTINA DA
SILVA FLORINDO (OAB 356338/SP)
Processo 0003814-63.2009.8.26.0306 (306.01.2009.003814) - Procedimento Ordinário - Moisés Maximino de Souza Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que os autos encontram-se com vista a parte autora para manifestarse sobre o cálculo apresentado pelo requerido, conforme fls. 141/142. Nada Mais. - ADV: CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB
227857/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), ANA CARLA MARTINS (OAB 264392/SP), RAFAEL NAVARRO
SILVA (OAB 260233/SP)
Processo 0003898-54.2015.8.26.0306 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO SAFRA
SA - Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE o pedido, com fundamento no artigo 66 da
Lei nº 4.728/65 e no Decreto-lei nº 911/69, declarando rescindido o contrato celebrado entre as partes, consolidando nas mãos
da autora o domínio e a posse plena e exclusiva do bem nele descrito, cuja apreensão liminar torno definitiva, determinando o
levantamento do depósito judicial e facultando a venda do bem, pela autora, na forma prevista pelo artigo 3º, parágrafo 5º, do
Decreto-lei nº 911/69, após o que, deverá descontar o valor de seu crédito do importe apurado com a venda, e, colocar eventual
saldo à disposição do fiduciante, por conta dos pagamentos efetuados Em razão da sucumbência operada, condeno o requerido
ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor dado
à causa (§ 4º, do artigo 20, do CPC). Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/
SP)
Processo 0003932-29.2015.8.26.0306 - Procedimento Sumário - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - José Wagner Felix
Soares - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Certifico e dou fé que finalizado o prazo de suspensão de 90
dias, para que a parte autora promova o requerimento administrativo do beneficio almejado e comprove a recusa do réu, os
autos encontram-se com vista a parte autora para que comprove o exaurimento da via administrativa, sob pena de indeferimento
da petição inicial e extinção do processo sem resolução do mérito, conforme item 5 do r. Despacho de fls. 44/45. Nada Mais. ADV: JOSE ROBERTO DELFINO JUNIOR (OAB 289447/SP)
Processo 0003940-74.2013.8.26.0306 (030.62.0130.003940) - Interdição - Tutela e Curatela - M.C.M.S. - Vistos. 1- Fls. 112:
defiro. Reitere-se o ofício expedido às fls. 71. 2- Int. - ADV: POLYANA DA SILVA FARIA BETOLI (OAB 244005/SP)
Processo 0003977-38.2012.8.26.0306 (306.01.2012.003977) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Omni Sa Credito Financiamento e Investimento - Marina Pereira Oliveira - Certifico e dou fé que finalizado o prazo
do pedido de sobrestamento de 180 dias, os autos encontram-se com vista a parte autora para se manifestar, sob pena de
extinção e arquivamento.. Nada Mais. - ADV: DENISE VAZQUEZ PIRES (OAB 221831/SP)
Processo 0004055-27.2015.8.26.0306 - Procedimento Sumário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Ilmo Guimarães INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Certifico e dou fé que os autos encontram-se com vista a parte requerente
para manifestação acerca da contestação apresentada pelo requerido às fls. 38/44vº. Nada Mais. - ADV: ELCIO FERNANDES
PINHO (OAB 294035/SP)
Processo 0004108-13.2012.8.26.0306 (306.01.2012.004108) - Procedimento Ordinário - Fraude à Execução - Banco
Triangulo Sa - Waldomiro Pedro Dionísio Supermercado - - Waldomiro Pedro Dionísio - - Terezinha de Jesus Lazaro Dionísio
- - Marcelo Murad Pereira Lima - Vistos. 1. Considerando a requisição dos extratos de movimentação financeira, aguarde-se
em cartório a vinda dos extratos por correio. 2. No mais, providencie a parte autora a complementação do valor a ser recolhido
para a requisição das demais declarações de renda do requerido-pessoa jurídica. Int. - ADV: RODRIGO CALIXTO GUMIERO
(OAB 224466/SP), RODRIGO RODRIGUES (OAB 179468/SP), MARTHA GISELE SAURA DE MENDONÇA (OAB 161504/SP),
ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP)
Processo 0004159-24.2012.8.26.0306 (306.01.2012.004159) - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Sa - Luiz Carlos Gimenes - Certifico e dou fé que compulsando o presente feito constatei que as pesquisas realizadas a pedido
do banco requerente aparecem endereços onde ainda não foi diligenciado, a saber:- Rua Rui Barbosa no. 574, Rua BR do Rio
Branco no. 795, ambos na cidade de Mendonça-sp. Ocorre que antes da juntada de tais informações aos autos a requerente
requereu o arquivamento provisório da demanda, razão pela qual é a presente para fins de intima-lo a esclarecer o que deseja.
Caso opte pelo desentranhamento e aditamento do mandado de busca e apreensão deverá complementar a diligencia que
recolheu e que não foi utilizada, devendo recolher mais R$36,66, uma vez que já recolheu R$27,09. - ADV: MARIA LUCILIA
GOMES (OAB 84206/SP)
Processo 0004174-85.2015.8.26.0306 - Procedimento Sumário - Benefícios em Espécie - Joselda Darc de Souza INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Certifico e dou fé que os autos encontram-se com vista a parte requerente
para manifestação acerca da contestação apresentada pelo requerido às fls. 33/36vº. Nada Mais. - ADV: MÁRCIO JOSÉ
BORDENALLI (OAB 219382/SP), PAULO SERGIO BIANCHINI (OAB 132894/SP)
Processo 0004185-17.2015.8.26.0306 - Divórcio Consensual - Dissolução - W.E.S.S. e outro - Certifico e dou fé que
expedi certidão(oes) de honorários ao(a)(s) advogado(a)(s) nomeado(a)(s) nestes autos, sendo que as referidas certidões
estão disponíveis no sistema SAJ a disposição do advogado(a) nomeado(a) para serem impressas e encaminhadas ao setor
competente de pagamento. Certifico por fim que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias contados desta data,
a fim de que seja extraída a cópia da nomeação, caso necessite. Após esse prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. ADV: JANAINA ZANATA BEGGIORA (OAB 331403/SP)
Processo 0004200-20.2014.8.26.0306 - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Previdenciário - Moises Ignacio dos Santos
- Vistos. 1- Verifico que no caso não há litispendência entre as ações pois as ações tem objetos distintos, já que as datas
das enfermidades e suas naturezas são distintas. 2- Assim, prossiga-se com o agendamento da perícia. 3- Int. - ADV: JOSE
ROBERTO DELFINO JUNIOR (OAB 289447/SP)
Processo 0004206-90.2015.8.26.0306 - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Previdenciário - ALEXANDRA CAETANO
DOS SANTOS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Certifico e dou fé que finalizado o prazo de suspensão de
90 dias, para que a parte autora promova o requerimento administrativo do beneficio almejado e comprove a recusa do réu, os
autos encontram-se com vista a parte autora para que comprove o exaurimento da via administrativa, sob pena de indeferimento
da petição inicial e extinção do processo sem resolução do mérito, conforme item 5 do r. Despacho de fls. 22/23. Nada Mais. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º