TJSP 11/12/2015 -Pág. 1104 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2025
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Gratuita) - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Cubatão - Apdo/Apte: Pró - Saúde Associação Beneficente de Assistência
Social e Hospitalar - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo
legal. PUBLICAÇÃO SALA 710. - Advs: Jose Henrique Coelho (OAB: 132186/SP) - Jose Antonio Martins (OAB: 147873/SP)
(Procurador) - Mauricio Martins Coelho (OAB: 228146/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0001552-05.2014.8.26.0262 - Processo Físico - Apelação - Itapeva - Apelante: Eunice Pereira Magalhães de Campos Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 710. - Advs: Reginaldo Nogueira (OAB: 322026/SP) - Mara Cilene Baglie
(OAB: 111687/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0001676-52.2013.8.26.0058/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Agudos - Embargte: Carlos Alberto
de Souza Lopes - Embargdo: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo -ipesp - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 710. - Advs: Claudio Jose
Amaral Bahia (OAB: 147106/SP) - João Gabriel de Oliveira Lima Felão (OAB: 263909/SP) - Silvio Carlos Telli (OAB: 93244/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0001701-46.2014.8.26.0344 - Processo Físico - Apelação - Marília - Apelante: Comercial João Afonso Ltda - Apelado:
Prefeitura Municipal de Marilia - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s),
no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 710. - Advs: Simone Cristina Papesso (OAB: 151195/SP) - Domingos Caramaschi Junior
(OAB: 236772/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0002009-46.1984.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apelante: Manir Latuf - Apelado: Fazenda do
Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo
legal. PUBLICAÇÃO SALA 710. - Advs: Romeu Giora Junior (OAB: 36284/SP) - Maria Jose Santiago Lema Ledesma (OAB:
87001/SP) - Vanderlei Anibal Junior (OAB: 243805/SP) (Procurador) - Marcia Regina Guimaraes Tannus Dias (OAB: 88378/SP)
(Procurador) - Beatriz Arruda de Oliveira Mariante (OAB: 90463/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0002071-26.1993.8.26.0323 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Lorena - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: Carlos Roberto de Freitas - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 710. - Advs: Marcelo Gutierrez
(OAB: 111853/SP) (Procurador) - Marcos dos Santos Sa (OAB: 43201/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0002253-19.2013.8.26.0094/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Brodowski - Embargte: Rosa Maria
Aidar Arantes Carvalho - Embargdo: São Paulo Previdencia Spprev - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 710. - Advs: Luiz Carlos Brisotti (OAB: 309849/
SP) - Carlos André Benzi Gil (OAB: 202400/SP) - Joao Fernando Ostini (OAB: 115989/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 0002817-45.2013.8.26.0434 - Processo Físico - Apelação - Pedregulho - Apelante: Solange Rodrigues da Silva (Justiça
Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Jeriquara - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 710. - Advs: Edna de Sousa Lourenço Borges (OAB: 314990/SP)
- Atair Carlos de Oliveira (OAB: 179733/SP) - Carlos Eduardo Barbosa Teixeira (OAB: 229758/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 0003048-30.2014.8.26.0081/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Adamantina - Embargte: Fazenda do
Estado de São Paulo - Embargdo: Roseli Soares Jacomini (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 710. - Advs: Fernanda Augusta Hernandes
Carrenho (OAB: 251942/SP) - Jaime Candido da Rocha (OAB: 129874/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0003341-82.2010.8.26.0584/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Pedro - Embargte: Selma de
Oliveira do Carmo (Justiça Gratuita) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 710. - Advs: Silvia Helena
Machuca Funes (OAB: 113875/SP) - Rafael Issa Obeid (OAB: 204207/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 0003635-11.2010.8.26.0625/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Taubaté - Embargte: Sandra Regina
de Souza (Justiça Gratuita) - Embargdo: Prefeitura Municipal de Taubate - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 710. - Advs: Aurea Caroline de Oliveira Vargas
(OAB: 245777/SP) - Sergio Luiz do Nascimento (OAB: 61366/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0003763-10.2013.8.26.0404 - Processo Físico - Apelação - Orlândia - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelante: Cetro Concursos Públicos, Consultoria e Administração - Apelado: Rodrigo Mendes de Oliveira (Justiça Gratuita) Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO
SALA 710. - Advs: Elaine Cristina de Antonio Faria (OAB: 264902/SP) - Maria de Lourdes Fregoni Demonaco (OAB: 99866/SP)
- Carlos Frederico Lizarelli Lourenço (OAB: 217945/SP) - Thiago dos Santos Carvalho (OAB: 309929/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 0003850-30.2005.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do
Estado de São Paulo - Embargdo: Marciano Rodrigues dos Santos - Embargdo: Genildo Montalvão Silva - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 710. - Advs:
Daniela Valim da Silveira (OAB: 186166/SP) (Procurador) - Tatiana Belons Vieira (OAB: 173662/SP) - Sônia Regina Angelucci
(OAB: 164886/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0003862-63.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Diretor do
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