TJSP 11/12/2015 -Pág. 1105 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2025
1105
Departamento de Despesa de Pessoal da Secretaria da Fazenda do Estado de Sao Paulo - Embargdo: Dorival Fernandes Garcia
- Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO
SALA 710. - Advs: Cícero Dantas Bisneto (OAB: 329153/SP) - Bruna Helena Alvarez de Faria E Oliveira (OAB: 259681/SP) Frederico dos Santos França (OAB: 299295/SP) - Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849
- sala 502
Nº 0004955-04.2013.8.26.0072/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Bebedouro - Embargte: Prefeitura
Municipal de Bebedouro - Embargdo: Waldemar Gonçalves Viana Filho - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 710. - Advs: Caio Cezar Ilario Filho (OAB:
331253/SP) - Daniel Guedes Pinto (OAB: 143710/SP) - Telmo Lencioni Vidal Junior (OAB: 207363/SP) - Ivo de Oliveira Silva
(OAB: 321590/SP) - Jose de Oliveira Junior (OAB: 326237/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0005329-17.2014.8.26.0288 - Processo Físico - Apelação - Ituverava - Apelante: Prefeitura Municipal de Ituverava Apelado: Lorival Tolentino - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no
prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 710. - Advs: Alex Cruz Oliveira (OAB: 194155/SP) - Zaina Abrao de Carvalho (OAB: 339231/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0005866-59.1994.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Brakofix Industrial S A (E outros(as)) - Apelado: anselmo batschauer - Vista à(s) parte(s) contrária(s)
para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 710. - Advs: Daniele
Cristina Morales (OAB: 341164/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Alberto Cuenca Sabin Casal (OAB: 109459/SP)
- Cristiano de Oliveira Schappo (OAB: 10959/SC) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0008064-26.2013.8.26.0072/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Bebedouro - Embargte: Prefeitura
Municipal de Bebedouro - Embargdo: Florival Batista da Silva (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 710. - Advs: Caio Cezar Ilario
Filho (OAB: 331253/SP) (Procurador) - Ivo de Oliveira Silva (OAB: 321590/SP) - Alexandre Carreira Martins Gonçalves (OAB:
239826/SP) - Jose de Oliveira Junior (OAB: 326237/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0008812-17.2013.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 710. - Advs:
Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP) - Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264/SP) - Celso Wanderley Malerba de
Oliveira (OAB: 80321/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0011465-61.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apte/Apdo: Helio Correa
Bento - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: João Esteves da Silva - Apte/Apdo: Adolpho Lino de Moraes - Apte/Apdo: Damião
Paulo - Apte/Apdo: Florisvaldo Claro de Souza - Apte/Apdo: Vicente Mojoni - Apte/Apdo: Luiz Serra - Apte/Apdo: Mário Dalfre Apte/Apdo: Valdevino Ribeiro Carmelo - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Vista à(s) parte(s) contrária(s)
para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 710. - Advs: Andre Luis
Froldi (OAB: 273464/SP) - Andre Rodrigues Junqueira (OAB: 286447/SP) - Stela Cristina Furtado (OAB: 139166/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0013971-82.2013.8.26.0071/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Bauru - Embargte: Marta Maria
Toledo Teixeira Evangelista - Embargdo: Prefeitura Municipal de Bauru - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 710. - Advs: Celso Evangelista (OAB: 84278/
SP) - Denise Baptista de Oliveira (OAB: 129697/SP) - Gabriella Lucarelli Rocha (OAB: 123451/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 0016034-73.2012.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Apelante: Antonio Vicente de Morais - Apelante:
Carlos Alberto dos Santos - Apelante: Dirce Ignacio dos Santos - Apelante: Jacira Nazario - Apelante: João Luiz Penido Apelado: Saae - Serviço Autonômo de Água e Esgoto - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 710. - Advs: Ligia Maria Barbosa de Carvalho (OAB: 60900/SP) Marivaldo Roberto Soares (OAB: 297836/SP) - Fábio Ferro Oliveira (OAB: 343728/SP) - Bruno Camargo Ferreira (OAB: 261841/
SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0018851-20.2011.8.26.0223 - Processo Físico - Apelação - Guarujá - Apelante: Khalil e Khalil S/c Ltda - Apelado: Fazenda
do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no
prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 710. - Advs: Jose Renato de Almeida Monte (OAB: 99275/SP) - Claudia Fernandes Rosa (OAB:
93709/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0019126-23.2013.8.26.0344 - Processo Físico - Apelação - Marília - Apelante: Fazenda Publica do Estado de Sao
Paulo - Apelado: Eduardo Gimenez Jorente - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 710. - Advs: Fernando Moreno Del Debbio (OAB: 207030/SP) - Vanessa
Lopes de Souza (OAB: 319403/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0020578-39.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Embargdo: Luis Carlos Boiça - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 710. - Advs: Stela Cristina
Furtado (OAB: 139166/SP) - Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP) - Gabriela Valencio de Souza (OAB: 284785/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0022038-90.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Marly Helena Jofre Pacces (Justiça
Gratuita) - Apelante: Caterina Cricenti Barradas - Apelante: Dirce de Souza Araujo - Apelante: Evani Voltani Bentin - Apelante:
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