TJSP 11/02/2016 -Pág. 1094 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2053
1094
Paulo Rossi - Apelante: Jonathan Willian Pereira de Andrade - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Andréa Valdevite (OAB: 189417/SP) (Fls: 139)
203 - 0004179-86.2014.8.26.0001 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Sérgio Mazina Martins - Revisor Paulo
Rossi - Apelante: Anderson Clayton do Nascimento Santana - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Pedro de Bem Junior (OAB: 314407/SP)
204 - 0003604-30.2012.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Sérgio Mazina Martins - Revisor Paulo
Rossi - Apelante: Renato Jealan Cruz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Arnaldo Ferazo Junior
(OAB: 144273/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 214)
205 - 0002074-39.2013.8.26.0659 - Processo Físico - Apelação - Vinhedo - Relator Sérgio Mazina Martins - Revisor Paulo
Rossi - Apelante: Tiago da Silva e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rogério Batista
Gabbelini (OAB: 176163/SP)
206 - 0003462-61.2012.8.26.0028 - Processo Físico - Apelação - Aparecida - Relator Sérgio Mazina Martins - Revisor Paulo
Rossi - Apelante: Reginaldo de Souza Porto - Apelante: Elton Rodrigues dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Advogado: Luciano Barreto Gomes (OAB: 122029/SP) (Fls: 405) - Advogada: Eloisa Helena Moreira da Cunha
(OAB: 206232/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 191)
207 - 0026316-93.2013.8.26.0196 - Processo Físico - Apelação - Franca - Relator Sérgio Mazina Martins - Revisor Paulo
Rossi - Apelante: Denilson Tavares da Silva e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio
Roberto Soares (OAB: 206292/SP)
208 - 0002545-43.2012.8.26.0642 - Processo Físico - Apelação - Ubatuba - Relator Sérgio Mazina Martins - Revisor Paulo
Rossi - Apelante: Fabiano Fernandes Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Enos Jose
Arneiro (OAB: 147470/SP) (Defensor Dativo)
209 - 3007713-34.2013.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Relator Sérgio Mazina Martins - Revisor Paulo
Rossi - Apelante: Fabio Leandro Gonçalves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Nubia Dutra dos
Reis (OAB: 217525/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 51)
210 - 3006433-08.2013.8.26.0650 - Processo Físico - Apelação - Valinhos - Relator Sérgio Mazina Martins - Revisor Paulo
Rossi - Apelante: Wandersom Hercules da Silva - Apelante: Igor Edvaldo Santos Martins - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Advogado: Danton Vampré Neto (OAB: 176146/SP) - Advogada: Mariana Moscatini Pereira (OAB: 248298/SP)
211 - 0000112-62.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Sérgio Mazina Martins - Revisor Paulo
Rossi - Apte/Apdo: Alexandre Aparecido de Sousa - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Aleixo
Nogueira de Lelles Filho (OAB: 1626/RJ)
212 - 0019344-36.2014.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Sérgio Mazina Martins
- Revisor Paulo Rossi - Apelante: Jeferson Damiao do Nascimento Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Daniel Bidoia Donade (OAB: 302518/SP) (Defensor Público) (Fls: 118)
213 - 0020151-46.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Sérgio Mazina Martins - Revisor
Paulo Rossi - Apelante: Joao Gustavo Vieira Francisco - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: André
Luiz da Silva Araujo (OAB: DEFENSO/RP) (Defensor Público) (Fls: 82)
214 - 0000013-49.2014.8.26.0635 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Sérgio Mazina Martins - Revisor
Paulo Rossi - Apelante: Alex Sandro Souza Cunha - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Danielle
Cristina Uemura (OAB: 234990/SP) (Defensor Público) (Fls: 105)
215 - 0077826-35.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Sérgio Mazina Martins - Revisor
Paulo Rossi - Apelante: Rogerio de Souza Lopes Garcia - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Virginia Sanches Rodrigues Caldas Catelan (OAB: 304946/SP) (Defensor Público)
216 - 0018603-76.2014.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Relator Sérgio Mazina Martins - Revisor Paulo
Rossi - Apelante: Yassohiro Alex Watare - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Leila Badra Freitas
E Silva (OAB: 94255/SP) (Defensor Público) (Fls: 288)
217 - 0021727-74.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Sérgio Mazina Martins - Revisor
Paulo Rossi - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Emerson Silva Barbosa - Advogado: William
Roberto Casimiro Braga (OAB: 329888/SP) (Defensor Público) (Fls: 143)
218 - 0101884-05.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Sérgio Mazina Martins - Revisor
Paulo Rossi - Apelante: J. C. de M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Mônica Zenilda de Albuquerque Silva (OAB:
118148/SP) (Fls: 131)
219 - 3000427-05.2013.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator João Morenghi - Revisor Angélica
de Almeida - Apte/Apdo: C. E. T. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Hamilton Marcondes Sodre (OAB: 128919/SP)
(Fls: 75) - Advogado: Luiz Ronaldo Sodré Soares (OAB: 190996/SP) (Fls: 75)
220 - 0000574-45.2014.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator João Morenghi - Revisor Angélica
de Almeida - Apelante: Ademir Paulo do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º