TJSP 11/02/2016 -Pág. 1095 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2053
1095
Hideki Nakagomi (OAB: 329880/SP) (Defensor Público) (Fls: 106-v)
221 - 0005995-46.2012.8.26.0269 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Itapetininga - Relator João Morenghi Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Alan Alves Miranda - Advogado: André Boitchenco Catarino
(OAB: 168396/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 120)
222 - 0019151-66.2013.8.26.0625 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Taubaté - Relator João Morenghi Recorrente: Jackson Carlos da Silva - Recorrente: Wewerton Xavier Walter - Recorrido: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogado: Ary Bicudo de Paula Junior (OAB: 51619/SP) (Fls: 194) - Advogado: Emilio Sanchez Neto (OAB: 184335/SP)
(Fls: 210)
223 - 3017164-30.2013.8.26.0564 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - São Bernardo do Campo - Relator João
Morenghi - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Joao Batista de Moraes - Advogado: Gustavo
Augusto Soares dos Reis (OAB: 251590/SP) (Defensor Público) (Fls: 67-V)
224 - 7003475-89.2014.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator João Morenghi Agravante: Robson Santana Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Flavio de Almeida
Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público)
225 - 0081835-25.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Barretos - Relator João Morenghi Agravante: Leandro Augusto de Oliveira Costa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Rafaela
Comunale Aleixo (OAB: 307975/SP) (Defensor Público) (Fls: 08)
226 - 0058192-04.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator João Morenghi Agravante: João Carlos Vieira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Dennis Gerson Camargo
Ramos Salgretti (OAB: 284780/SP) (Defensor Público) (Fls: 35)
227 - 0011381-83.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Praia Grande - Relator João Morenghi
- Agravante: Igor Domingos da Rocha - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Rafael Barcelos
Tristão (Fls: 10)
228 - 7000584-35.2015.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator João
Morenghi - Agravante: Jonatan Cesar Ortega Flor - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Danilo
Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público)
229 - 0008854-61.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator João Morenghi Agravante: Thuana Dajela Borges Vinuto - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Dennis Gerson
Camargo Ramos Salgretti (OAB: 284780/SP) (Defensor Público)
230 - 0032315-96.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Vicente - Relator João Morenghi Agravante: Cleber da Silva Galdino - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Monica de Melo (OAB:
117623/SP) (Defensor Público) (Fls: 16)
231 - 0089397-85.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator João Morenghi Agravante: Sidnei Aragonez - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Cecilia Remoli de Souza
Lopes (OAB: 108711/SP) (Defensor Público) (Fls: 66vº)
232 - 0000100-66.2012.8.26.0120 - Processo Físico - Apelação - Cândido Mota - Relator Álvaro Castello - Apelante: Thiago
Fonseca Soares Mega - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Thiago Fonseca Soares Mega (OAB:
244700/SP)
233 - 7008763-55.2015.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Álvaro
Castello - Agravante: Adenilson Leandro de Paula - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Tadeu
José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público) (Fls: 22)
234 - 7002489-04.2015.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Álvaro Castello Agravante: Weslen Cassiano Pascon - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fernando Rodolfo
Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 19 vº)
235 - 0061349-82.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Relator Álvaro Castello
- Agravante: Cleber Monte Pinheiro Braga - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Andre Paulo
Francisco Fasolino de Menezes (OAB: 300939/SP) (Defensor Público) (Fls: 53 Vº)
236 - 0002169-08.2013.8.26.0453 - Processo Físico - Apelação - Pirajuí - Relator João Morenghi - Revisor Angélica de
Almeida - Apelante: Geraldo Aparecido Camargos Pereira - Apelante: Flaviano Jose da Silva Santana - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Apolinario da Silva (OAB: 243031/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 209) Advogado: Daniel Gonçalves Leandro (OAB: 288940/SP) (Fls: 401)
237 - 0016325-85.2013.8.26.0037 - Processo Físico - Apelação - Araraquara - Relator João Morenghi - Apelante: Cleber de
Abreu Americo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eric Guilherme Ferreira de Carvalho (OAB:
286535/SP) (Defensor Público)
238 - 0001901-28.2012.8.26.0472 - Processo Físico - Apelação - Porto Ferreira - Relator Amable Lopez Soto - Revisor
Angélica de Almeida - Apelante: Everton dos Santos Faria - Apelante: Patrick Provinciatti - Apelado: Ministério Público do Estado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º