TJSP 11/04/2016 -Pág. 2676 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2093
2676
assistir a parte requerente nos presentes autos. Com a nomeação, intime-se o(a) advogado(a) para apresentação de réplica à
contestação ofertada.Após, conclusos.Int. - ADV: RONDON AKIO YAMADA (OAB 157508/SP)
Processo 0000620-43.2016.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Edna
Rita dos Santos Palomino - Fazenda Municipal de Valparaíso - Vistos.A parte requerida é pessoa jurídica de direito público
interno e apresentou defesa técnica por meio de procurador jurídico legalmente habilitado, arguindo várias questões processuais,
devendo, assim, a parte requerente estar assistida também por advogado (artigo 9º, §1º, da Lei nº 9.099/1995), sob pena de
desiquilíbrio entre os litigantes.Sendo assim, competindo ainda ao juiz assegurar às partes igualdade de tratamento (artigo
125, inciso I, do Código de Processo Civil), determino a expedição de ofício à OAB local para nomeação de advogado para
assistir a parte requerente nos presentes autos. Com a nomeação, intime-se o(a) advogado(a) para apresentação de réplica à
contestação ofertada.Após, conclusos.Int. - ADV: RONDON AKIO YAMADA (OAB 157508/SP)
Processo 0000647-26.2016.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Marcelo
de Souza Jesus - Fazenda Municipal de Valparaíso - Vistos.A parte requerida é pessoa jurídica de direito público interno
e apresentou defesa técnica por meio de procurador jurídico legalmente habilitado, arguindo várias questões processuais,
devendo, assim, a parte requerente estar assistida também por advogado (artigo 9º, §1º, da Lei nº 9.099/1995), sob pena de
desiquilíbrio entre os litigantes.Sendo assim, competindo ainda ao juiz assegurar às partes igualdade de tratamento (artigo
125, inciso I, do Código de Processo Civil), determino a expedição de ofício à OAB local para nomeação de advogado para
assistir a parte requerente nos presentes autos. Com a nomeação, intime-se o(a) advogado(a) para apresentação de réplica à
contestação ofertada.Após, conclusos.Int. - ADV: RONDON AKIO YAMADA (OAB 157508/SP)
Processo 0000654-18.2016.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - MARIA
CLARICE DA SILVA - Fazenda Municipal de Valparaíso - Vistos.A parte requerida é pessoa jurídica de direito público interno
e apresentou defesa técnica por meio de procurador jurídico legalmente habilitado, arguindo várias questões processuais,
devendo, assim, a parte requerente estar assistida também por advogado (artigo 9º, §1º, da Lei nº 9.099/1995), sob pena de
desiquilíbrio entre os litigantes.Sendo assim, competindo ainda ao juiz assegurar às partes igualdade de tratamento (artigo
125, inciso I, do Código de Processo Civil), determino a expedição de ofício à OAB local para nomeação de advogado para
assistir a parte requerente nos presentes autos. Com a nomeação, intime-se o(a) advogado(a) para apresentação de réplica à
contestação ofertada.Após, conclusos.Int. - ADV: RONDON AKIO YAMADA (OAB 157508/SP)
Processo 0000690-60.2016.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Sandra
Regina Seminara - Fazenda Municipal de Valparaíso - Vistos.A parte requerida é pessoa jurídica de direito público interno
e apresentou defesa técnica por meio de procurador jurídico legalmente habilitado, arguindo várias questões processuais,
devendo, assim, a parte requerente estar assistida também por advogado (artigo 9º, §1º, da Lei nº 9.099/1995), sob pena de
desiquilíbrio entre os litigantes.Sendo assim, competindo ainda ao juiz assegurar às partes igualdade de tratamento (artigo
125, inciso I, do Código de Processo Civil), determino a expedição de ofício à OAB local para nomeação de advogado para
assistir a parte requerente nos presentes autos. Com a nomeação, intime-se o(a) advogado(a) para apresentação de réplica à
contestação ofertada.Após, conclusos.Int. - ADV: RONDON AKIO YAMADA (OAB 157508/SP)
Processo 0000691-45.2016.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Maria
Auxiliadora Bezerra da Silva - Fazenda Municipal de Valparaíso - Vistos.A parte requerida é pessoa jurídica de direito público
interno e apresentou defesa técnica por meio de procurador jurídico legalmente habilitado, arguindo várias questões processuais,
devendo, assim, a parte requerente estar assistida também por advogado (artigo 9º, §1º, da Lei nº 9.099/1995), sob pena de
desiquilíbrio entre os litigantes.Sendo assim, competindo ainda ao juiz assegurar às partes igualdade de tratamento (artigo
125, inciso I, do Código de Processo Civil), determino a expedição de ofício à OAB local para nomeação de advogado para
assistir a parte requerente nos presentes autos. Com a nomeação, intime-se o(a) advogado(a) para apresentação de réplica à
contestação ofertada.Após, conclusos.Int. - ADV: RONDON AKIO YAMADA (OAB 157508/SP)
Processo 0000692-30.2016.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos Ana Paula Santos - Fazenda Municipal de Valparaíso - Vistos.A parte requerida é pessoa jurídica de direito público interno
e apresentou defesa técnica por meio de procurador jurídico legalmente habilitado, arguindo várias questões processuais,
devendo, assim, a parte requerente estar assistida também por advogado (artigo 9º, §1º, da Lei nº 9.099/1995), sob pena de
desiquilíbrio entre os litigantes.Sendo assim, competindo ainda ao juiz assegurar às partes igualdade de tratamento (artigo
125, inciso I, do Código de Processo Civil), determino a expedição de ofício à OAB local para nomeação de advogado para
assistir a parte requerente nos presentes autos. Com a nomeação, intime-se o(a) advogado(a) para apresentação de réplica à
contestação ofertada.Após, conclusos.Int. - ADV: RONDON AKIO YAMADA (OAB 157508/SP)
Processo 0000693-15.2016.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Luciane
Cristina Caroli Pinoti Cavalhieri - Fazenda Municipal de Valparaíso - Vistos.A parte requerida é pessoa jurídica de direito público
interno e apresentou defesa técnica por meio de procurador jurídico legalmente habilitado, arguindo várias questões processuais,
devendo, assim, a parte requerente estar assistida também por advogado (artigo 9º, §1º, da Lei nº 9.099/1995), sob pena de
desiquilíbrio entre os litigantes.Sendo assim, competindo ainda ao juiz assegurar às partes igualdade de tratamento (artigo
125, inciso I, do Código de Processo Civil), determino a expedição de ofício à OAB local para nomeação de advogado para
assistir a parte requerente nos presentes autos. Com a nomeação, intime-se o(a) advogado(a) para apresentação de réplica à
contestação ofertada.Após, conclusos.Int. - ADV: RONDON AKIO YAMADA (OAB 157508/SP)
Processo 0000694-97.2016.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Santina
França dos Santos Pistori - Fazenda Municipal de Valparaíso - Vistos.Fls. 22/23: Intime-se a autora para apresentar receita
atualizada.Int. - ADV: RONDON AKIO YAMADA (OAB 157508/SP)
Processo 0000694-97.2016.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Santina
França dos Santos Pistori - Fazenda Municipal de Valparaíso - Vistos.A parte requerida é pessoa jurídica de direito público
interno e apresentou defesa técnica por meio de procurador jurídico legalmente habilitado, arguindo várias questões processuais,
devendo, assim, a parte requerente estar assistida também por advogado (artigo 9º, §1º, da Lei nº 9.099/1995), sob pena de
desiquilíbrio entre os litigantes.Sendo assim, competindo ainda ao juiz assegurar às partes igualdade de tratamento (artigo
125, inciso I, do Código de Processo Civil), determino a expedição de ofício à OAB local para nomeação de advogado para
assistir a parte requerente nos presentes autos. Com a nomeação, intime-se o(a) advogado(a) para apresentação de réplica à
contestação ofertada.Após, conclusos.Int. - ADV: RONDON AKIO YAMADA (OAB 157508/SP)
Processo 0000695-82.2016.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - José
Luiz Pistori - Fazenda Municipal de Valparaíso - Vistos.Fls. 21/22: Intime-se o autor para apresentar receita médica atualizada.
Int. - ADV: RONDON AKIO YAMADA (OAB 157508/SP)
Processo 0000695-82.2016.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - José
Luiz Pistori - Fazenda Municipal de Valparaíso - Vistos.A parte requerida é pessoa jurídica de direito público interno e apresentou
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º