TJSP 26/04/2016 -Pág. 2343 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano IX - Edição 2102

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77361/SP), ANTONIO SOARES MONTEIRO (OAB 62830/SP)
Processo 0002350-69.2006.8.26.0189 (apensado ao processo 0009643-27.2005.8.26) (189.01.2006.002350) - Procedimento
Ordinário - Revisão - T.B.G. e outro - P.C.G. - Fls. 72/74 (Petições do Requerente):Defiro o desarquivamento e vista destes
autos ao peticionário, pelo prazo de 05 dias, mediante carga em livro próprio.Na inércia, retornem ao arquivo. - ADV: MARCO
ANTONIO COLMATI LALO (OAB 157895/SP)
Processo 0002503-97.2009.8.26.0189/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fundação
Educacional de Fernandópolis Fef - Angélica Ursulina Fernandes da Silva - 1. Fls. 171/175 (atualização do débito e requerimento
de concessão de benefício da Justiça Gratuita pela Exequente) e 175 (comunicação do Leiloeiro, leilão negativo): Defiro
os benefícios da gratuidade à exequente Fundação Educacional de Fernandópolis, ao menos, enquanto permanecer sob
a administração judicial. Anote-se. 2. Defiro que se designe novas datas para realização de novo leilão eletrônico do bem
penhorado, nos termos de determinações de fls. 115/116 e 120.3. Comunique-se ao Leiloeiro, via e-mail, e aguarde-se nova
minuta de edital. - ADV: MARCELO DONIZETE BORGES (OAB 183905/SP)
Processo 0002566-16.1995.8.26.0189 (apensado ao processo 0003052-98.1995.8.26) (189.01.1995.002566) - Protesto Liminar - Nilton Leonel Queiroz - Torrecilha, Saunders e Cia Ltda Me - Vistos.Fls. 22 (Pedido de desarquivamento): Defiro o
desarquivamento dos autos.Providencie o peticionário comprovação de recolhimento da taxa de procuração, no prazo de 05
dias.Cumprida determinação anterior, intime-se para abertura de prazo de vista destes autos, mediante carga em livro próprio,
pelo prazo de 05 dias. Aguarde-se por 30 dias.Decorridos os prazos, nada mais sendo requerido, retornem os autos ao arquivo.
- ADV: PAULO SERGIO DO NASCIMENTO (OAB 91463/SP)
Processo 0002569-05.1994.8.26.0189 (apensado ao processo 0000079-49.1990.8.26) (189.01.1994.002569) - Alvará
Judicial - Maria Aparecida Brocanello - - Lourdes Brocanello - Fls. 118/119 (Saldos em contas judiciais): Trata-se de valores
depositados judicialmente em favor das coherdeiras/interditas Maria Aparecida Brocanello e Lourdes Brocanelli (fls. 82/86).
INTIME-SE o Sr. Pedro Brocanello, do valor de R$1.558,5, saldo que se encontra depositado judicialmente em favor de suas
filhas Maria Aparecida e Lourdes, em conta vinculada aos autos em epígrafe. - ADV: JOSE PONTES JUNIOR (OAB 18322/SP)
Processo 0002618-79.2013.8.26.0189 (018.92.0130.002618) - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Fundo de
Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados PCG - Brasil Multicarteira - João Domingos Camara Tavares - 1) Fls.75
(Certidão): Providencie o(a) Autor(a) pelo andamento do feito, manifestando-se em termos de prosseguimento, no prazo de
cinco dias.2) Na inércia do Procurador, intime-se o(a) Autor(a), por carta com A.R., para que promova o regular andamento ao
feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção.3) Decorrido o prazo, não havendo manifestação, aguarde-se por 30 dias e
concluso para extinção. - ADV: MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE (OAB 63266/SP)
Processo 0002669-32.2009.8.26.0189/01 - Cumprimento de sentença - BANCO MERCEDEZ-BENZ DO BRASIL S/A Transportadora Narua Ltda - - Waldemar Gonçalves Costa - 1) Fls. 388(Certidão): Providencie o(a) Exequente pelo andamento
do feito, manifestando-se em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias.2) Decorrido o prazo, nada sendo requerido,
intime-se o(a) Exequente, via postal com AR, para manifestação, em 05 dias, requerendo o andamento ou arquivamento.3)
Na inércia, aguarde-se por 30 dias e, não havendo manifestações, certifique-se para início de prazo de suspensão de 01 ano,
(parágrafo segundo do artigo 921 do NCPC).4) Concomitantemente, remetam-se os autos ao Arquivo Geral para decurso do
prazo de suspensão anual, bem como para o início do prazo de prescrição intercorrente, observada a possibilidade de extinção
pelo artigo 924, inciso V, do NCPC, aguardando-se provocação das partes. - ADV: MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB
71318/SP), RODRIGO CARLOS AURELIANO (OAB 189676/SP)
Processo 0002767-75.2013.8.26.0189 (018.92.0130.002767) - Procedimento Ordinário - Guarda - M.M.S.M. - - J.S.M. L.S.M. - - R.R.A. - Dra. Larissa imprimir certidão de honorários. Providencie o procurador dos autores pelo comparecimento dos
mesmos em cartório para assinar o termo de guarda definitiva. - ADV: LARISSA CHRISTINNE GUIMARAES (OAB 118402/SP),
VALDENUR JOSE DA SILVEIRA (OAB 50023/SP)
Processo 0002788-51.2013.8.26.0189 (018.92.0130.002788) - Execução Contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por
Invalidez - Nazarete Alves da Cruz Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - 1) Fls. 145/146 (comprovante de depósito
total de R$ 12.854,84 em favor da exequente e R$ 1.218,98 em favor do advogado): Faculto a exequente e seu procurador o
prazo de 10 dias para apresentação de cálculos relativos aos valores individualmente a eles devidos, relativamente ao contrato de
honorários, se houver. Após, vista ao INSS pelo prazo de 10 dias.2) Decorrido o prazo supra sem manifestação, comunique-se a
Exequente por carta especificando nesta os valores. Com a juntada do AR, expeçam-se alvarás de levantamento, consignandose obrigação de retenção do imposto de renda devido, devendo ser entregues ao seu procurador.3) Satisfeita a obrigação,
JULGO EXTINTA a presente Ação de EXECUÇÃO DE SENTENÇA promovida por NAZARETE ALVES DA CRUZ SILVA em face
do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, com fulcro no artigo 924,II do Novo Código de Processo Civil. 4)Com
o transito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades de praxe. - ADV: RICARDO CESAR SARTORI (OAB
161124/SP)
Processo 0002796-28.2013.8.26.0189/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - Irmandade da Santa Casa de Misericordia
de Fernandopolis - Sergio Aparecido Rodrigues - - Priscila Aparecida R Rodrigues - Manifeste-se a exequente sobre as pesquisas
Bacenjud e Renajud realizadas nos autos. - ADV: MARCELO DONIZETE BORGES (OAB 183905/SP)
Processo 0002901-83.2005.8.26.0189 (189.01.2005.002901) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Associacao Itaquerense de Ensino - Joaquim Nilson de Toledo Jr - Executado retirar mandado de levantamento.
- ADV: FABRICIO SÁ SILVA (OAB 328472/SP), JOSE ROBERTO ALVAREZ URDIALES (OAB 78762/SP), MARCUS VINICIUS
ALVAREZ URDIALES (OAB 256744/SP)
Processo 0003138-15.2008.8.26.0189 (189.01.2008.003138) - Cumprimento de sentença - Dissolução - Luiz Jose
Ramos - Retifica de Motores Fernandopolis Ltda e outros - 1) Fls. 426/428 (Petição do Executado) e 434/441 (Manifestação
do exequente):a)Defiro pesquisa de bens através dos sistemas BACENJUD e RENAJUD, ante a discordância do Exequente
na quitação da dívida pela dação em pagamento através dos bens ofertados as fls.426/430, para satisfação da dívida de
R$442.285,44 (já incluída multa de 10% e honorários advocatícios da fase de cumprimento), além de custas processuais finais
de R$4.422,85.b)Antes, porém, comprove o Exequente recolhimento do valor de R$12,20 na guia do fundo de despesas do
TJSP (FEDTJ), código 434-1, para cada um dos sistemas elencados, no prazo de 10 dias. c) Defiro o levantamento do valor
depositado à titulo de honorários sucumbenciais (fls.344), mais acréscimos legais. Expeça-se mandado de levantamento no
valor de R$ 35.000,00 em favor do advogado Dr. Ailton Nossa Mendonça. - ADV: AILTON NOSSA MENDONÇA (OAB 159835/
SP)
Processo 0003257-97.2013.8.26.0189 (018.92.0130.003257) - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Previdenciário Darci das Dores de Jesus - Inss Instituto Nacional de Seguro Social - DISPOSITIVO.Ante o exposto e por tudo o mais que dos
autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial deduzido por Darci das Dores de Jesus em face de INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL, para o fim de a) REESTABELECER a Autora o AUXÍLIO-DOENÇA, no valor de 91% do salário de
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