TJSP 26/04/2016 -Pág. 2345 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano IX - Edição 2102

2345

Ferreira - Unicastelo - Exequente retirar mandado de levantamento e executado recolher custas finais. - ADV: RUI FERREIRA
PIRES SOBRINHO (OAB 73891/SP), CLOVIS CAFFAGNI NETO (OAB 100163/SP)
Processo 0004840-54.2012.8.26.0189 (189.01.2012.004840) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - Alzira
Rosa de Jesus - Neusa Custódio Beloni e outro - Vistos.Fls. 252 (informações da Requerente): Aguarde-se por 30 dias eventual
manifestação nos autos.No silêncio, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. - ADV: MAURILIO SAVES (OAB 73691/
SP), ALEXANDRE ABUFARES CARRIERI (OAB 270835/SP), IRLENE SILVA DO NASCIMENTO (OAB 287065/SP), ITAMAR
LEONIDAS PINTO PASCHOAL (OAB 27291/SP)
Processo 0004982-97.2008.8.26.0189 (189.01.2008.004982) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Distribuidora de
Aços e Metais Tubometal Ltda - Ferro e Aço Seba Ltda e outros - Exequente retirar mandado de levantamento. - ADV: VALDENIR
JOÃO GULLI (OAB 180702/SP), FERNANDO ROGÉRIO MARCONATO (OAB 213409/SP), JOSE CARLOS DE MORAES (OAB
86552/SP)
Processo 0005100-10.2007.8.26.0189/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - Luis Carlos Barbosa da Silveira - Durval
João Ferreira - - Dioranda Dias Batista Ferreira - Fls. 242 (Conversão de arresto em penhora): Diga o Exequente acerca da
penhora de 77 cabeças de gado advinda do arresto efetivado nos autos de Arresto em apenso. 2. Fls. 318/319 (Manifestação
do Exequente): Requisite-se ao INSS apresentação de pesquisa CNIS em nome do Executado Durval João Ferreira. - ADV:
ROGERIO REPISO CAMPANHOLO (OAB 229285/SP), RODRIGO CARLOS AURELIANO (OAB 189676/SP), FLÁVIO AUGUSTO
ROSA ZUCCA (OAB 183678/SP), ARTHUR JOSE AMARAL DE SOUZA (OAB 127456/SP)
Processo 0005305-29.2013.8.26.0189 (018.92.0130.005305) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços
- Welson Olegário - Ana Paula Cestari Cestari Supermercados Ltda - Executada recolher custas finais. - ADV: WELSON
OLEGARIO (OAB 97362/SP), ADALBERTO APARECIDO NILSEN (OAB 89383/SP)
Processo 0005361-62.2013.8.26.0189 (018.92.0130.005361) - Procedimento Sumário - Seguro - Pedro Henrique Donato da
Silva - Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat Sa - Vistos.Depósito Judicial fls.90.1) Fls.113/118 (Manifestação do
autor e Contrato de honorários) e fls.128/129 (manifestação do Ministério Público): Expeça-se mandado de levantamento em
favor do advogado no valor de R$3.630,79, fls.90 (honorários contratuais limitados a 20%, considerando menoridade do Autor e
ausência de autorização judicial prévia), 2) No mais, aguarde-se eventual plano de despesas ou até a maioridade do beneficiário
Pedro Henrique Donato da Silva, previsto para 16/3/2026. - ADV: JUÇARA GONÇALEZ MENDES DA MOTA (OAB 258181/SP),
RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), DÊNIS DE DOMÊNICIS (OAB 307258/SP)
Processo 0005535-57.2002.8.26.0189 (189.01.2002.005535) - Execução de Título Extrajudicial - Edeni Maria Spolon Marcio Antonio Bozza - Exequente recolher custas das cópias simples para instruir aditamento da carta de arrematação. - ADV:
PAULO ROBERTO BRUNETTI (OAB 152921/SP), RODRIGO MAZETTI SPOLON (OAB 147140/SP)
Processo 0005552-44.2012.8.26.0189/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luis Fernando
de Paula - Bim e Bim Ltda e outro - 1) Fls. 1061 (Certidão): Providencie o(a) Exequente pelo andamento do feito, manifestandose em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias.2) Decorrido o prazo, nada sendo requerido, intime-se o(a) Exequente,
via postal com AR, para manifestação, em 05 dias, requerendo o andamento ou arquivamento.3) Na inércia, aguarde-se por 30
dias e, não havendo manifestações, certifique-se para início de prazo de suspensão de 01 ano, (parágrafo segundo do artigo
921 do NCPC).4) Concomitantemente, remetam-se os autos ao Arquivo Geral para decurso do prazo de suspensão anual, bem
como para o início do prazo de prescrição intercorrente, observada a possibilidade de extinção pelo artigo 924, inciso V, do
NCPC, aguardando-se provocação das partes. - ADV: JOAO IGNACIO PIMENTA JUNIOR (OAB 144347/SP), LUIS FERNANDO
DE PAULA (OAB 229564/SP)
Processo 0005578-71.2014.8.26.0189 (apensado ao processo 0001621-63.1994.8.26) (processo principal 000162163.1994.8.26) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Meio Ambiente - Alcoeste Destilaria Fenandópolis S/A e outros Ministério Público do Estado de São Paulo - 1. Baixo os presentes autos em Cartório para juntada de petição.2. Após, retornem
concluso. - ADV: FERNANDO JACOB NETTO (OAB 237818/SP)
Processo 0005658-74.2010.8.26.0189 (189.01.2010.005658) - Execução Contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por
Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Leobino Leonel da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fls.195/198 (cálculos
apresentados pelo INSS e renúncia ao direito de interpor embargos à execução) e fls.205 (manifestação do autor concordando
com os cálculos): Expeça-se oficio requisitório ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região, solicitando o pagamento
dos valores devidos, totalizando R$ 18.614,39, sendo R$ 16.922,18 para a autora e R$1.692,21 de honorários, atualizados
até novembro/2015, devidamente instruído. - ADV: PATRICIA BROIM PANCOTTI MAURI (OAB 180767/SP), ANTONIO JOSE
PANCOTTI (OAB 60957/SP)
Processo 0005799-93.2010.8.26.0189 (189.01.2010.005799) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Renato
Marchiori - Inss Instituto Nacional de Seguro Social - Fls.115 (Certidão de decurso de prazo): Concedo o prazo de mais 10 dias
para o INSS apresentar os cálculos dos valores em atraso. - ADV: RICARDO CESAR SARTORI (OAB 161124/SP)
Processo 0005945-08.2008.8.26.0189 (189.01.2008.005945) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PRADONIZADOS NPL I - Valentino Armelin e
outros - Executados recolher custas finais. - ADV: RODRIGO CARLOS AURELIANO (OAB 189676/SP), ILDA HELENA DUARTE
RODRIGUES (OAB 70148/SP)
Processo 0006334-61.2006.8.26.0189/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil Sa Flávio Batista Ferreira - - Durval João Ferreira - 1) Fls. 388 (Certidão): Aguarde-se por 30 dias e, não havendo manifestações,
certifique-se para início de prazo de suspensão de 01 ano, (parágrafo segundo do artigo 921 do NCPC).2) Concomitantemente,
remetam-se os autos ao Arquivo Geral para decurso do prazo de suspensão anual, bem como para o início do prazo de prescrição
intercorrente, observada a possibilidade de extinção pelo artigo 924, inciso V, do NCPC, aguardando-se provocação das partes.
- ADV: RODRIGO CARLOS AURELIANO (OAB 189676/SP), PAULO ROBERTO BASTOS (OAB 103033/SP)
Processo 0006562-89.2013.8.26.0189 (018.92.0130.006562) - Cumprimento de sentença - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Paulo Henrique Santos Oliveira - Manifeste-se o autor sobre cálculo apresentado pelo INSS. - ADV: HELEN CRISTINA
DA SILVA ASSAD (OAB 213899/SP)
Processo 0006707-53.2010.8.26.0189 (189.01.2010.006707) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Maria
Aprecida da Silva Rusafa - Instituto Nacional do Seguro Social - 1) Fls. 200/201 (comprovante de depósito total de R$ 1.676,76
em favor da exequente e R$ 251,50 em favor do advogado): Faculto a exequente e seu procurador o prazo de 10 dias para
apresentação de cálculos relativos aos valores individualmente a eles devidos, relativamente ao contrato de honorários, se
houver. Após, vista ao INSS pelo prazo de 10 dias.2) Decorrido o prazo supra sem manifestação, comunique-se a Exequente por
carta especificando nesta os valores. Com a juntada do AR, expeçam-se alvarás de levantamento, consignando-se obrigação
de retenção do imposto de renda devido, devendo ser entregues ao seu procurador.3) Satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTA
a presente Ação de EXECUÇÃO DE SENTENÇA promovida por MARIA APARECIDA DA SILVA RUSAFA em face do INSTITUTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º